Governo de Minas efetua pagamento de férias-prêmio

O Governo do Estado retomou hoje o pagamento das férias-prêmio devidas aos servidores estaduais. A medida atende a uma emenda do Deputado Dalmo Ribeiro à Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurando o pagamento de mais de R$700 milhões, beneficiando aproximadamente 25 mil servidores.

O Deputado Dalmo Ribeiro tem sido um dos principais articuladores para a retomada dos pagamentos, que estavam suspensos desde o governo Fernando Pimentel, que paralisou os acertos em 2015. Por esse motivo, Dalmo apresentou emenda para que o Estado honrasse a dívida com os servidores: “É direito adquirido dos servidores, e muitos já contavam com esse valor para custear tratamentos de saúde ou outras despesas inadiáveis. Além disso, para nosso Estado se desenvolver, é imprescindível ter as contas em dia. O PT deixou em Minas uma herança de dívidas que inviabilizam nosso crescimento. O Governador Romeu Zema arrumou a casa, e hoje livra o Estado de mais uma dívida astronômica”, destaca o deputado.

Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria. O passivo quitado refere-se a direitos adquiridos até 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito às férias-prêmio, mas devem usufruir o período, não sendo possível converter para receber em espécie.

Dalmo frisa a importância da valorização dos servidores e acrescenta o viés econômico dos pagamentos: “Num momento em que nosso Estado tenta se reerguer economicamente após uma crise sem precedentes, a injeção de R$701 milhões no mercado local representa um importante combustível para alavancar nossa economia. É mais dinheiro circulando no Estado, criando um ciclo virtuoso de geração de renda”, argumenta.