Minas Gerais
Governo de Minas amplia serviço de apoio técnico e gestão na criação de consórcios
O Governo de Minas vai ampliar a prestação de apoio técnico à criação e à gestão de novos consórcios no estado. A iniciativa também contempla a implementação de serviços adicionais em consórcios já constituídos. Com parceria de assessoria estratégica, foram elaboradas cartilhas com orientações.
Além disso, também será possível mapear dados sobre os 139 consórcios públicos municipais firmados pelas 853 cidades mineiras nas áreas de saúde, infraestrutura, resíduos sólidos e saneamento básico, desenvolvimento rural, econômico, social e sustentável, inspeção municipal, planejamento urbano e regularização fundiária, educação, meio ambiente, entre outras.
Os serviços prestados aos consórcios são de responsabilidade da Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal (DPCA) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
Cartilha
Para auxiliar a formatação e a operacionalização dos consórcios públicos, o Estado elaborou quatro cartilhas, disponíveis no site da Sede e enviadas aos municípios e às associações.
As cartilhas, feitas em parceria com outras secretarias de Estado, são didáticas e contêm informações sobre a constituição de um consórcio público, o passo a passo para isso e dados sobre a execução dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, licenciamento ambiental, regularização fundiária urbana e assistência social de alta complexidade.
“O material explica todas as etapas de execução de consórcios, iniciando pela elaboração e a assinatura do protocolo de intenções, obtendo ratificação a partir do encaminhamento de projeto de lei às casas legislativas. Em seguida, há a etapa de aprovação do estatuto do consórcio público e, na sequência, a obtenção do CNPJ e a abertura da conta bancária. Por fim, são montados os contratos de rateio e de programa, para definir e regular obrigações e direitos dos consorciados”, explica o diretor de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal da Sede, Fredy Willian Souza.
Qualidade
Consórcios públicos são parcerias instituídas por lei entre os municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. A Sede recomenda aos consórcios que prestam apoio técnico que sigam o modelo de direito público e que prevejam a execução de diversos serviços, considerando que essas associações serão parte da administração indireta de todos os municípios consorciados. Assim, os membros ganham prerrogativas legais adicionais, como imunidade tributária, impenhorabilidade de bens e regime especial de execução.
Regulamentado pela Lei Federal nº 11.107/05, pelo Decreto Federal nº 6.017/07 e ainda pela Lei Estadual nº 18.036/09, o consórcio é um importante instrumento para prestação de serviço de qualidade, com custo menor e otimização dos recursos públicos. Ele permite ganhos em escala, celeridade e eficiência na solução das demandas locais.
Um bom exemplo é o consórcio de gestão de resíduos sólidos, serviço público que tem demanda e custos altos. Quando o valor é rateado entre os municípios consorciados, a atividade é barateada.
Apoio técnico
Segundo Fredy Willian, os municípios que tenham interesse em criar um novo consórcio recebem apoio técnico da Sede, por meio da DPCA. As associações preexistentes também são orientadas a se adequar às legislações estaduais e federais. A diretoria também verifica os documentos necessários para se estabelecer o consórcio público, mantém interlocução com outros órgãos do Estado e da União, e presta auxílio a iniciativas que gerem desenvolvimento regional.
“A DPCA presta o serviço diretamente aos consórcios, mas atendemos também às prefeituras, demonstrando a viabilidade e os benefícios de se consorciar para execução de serviços de interesse comum. Promovemos também a interlocução, por meio de reuniões e parcerias, com outros órgãos de Estado e do governo federal, encaminhando as demandas para os órgãos responsáveis, além de orientarmos na construção de contrato contendo novos serviços a serem executados pelo consórcio público”, completa Fredy Willian.
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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