Como forma de reforçar o apoio aos municípios diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas que estão castigando várias regiões mineiras, o Governo de Minas está levando apoio técnico às cidades em situação de emergência por meio de uma força-tarefa criada com esse objetivo. O projeto, coordenado pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG), já começou a ser implantado e alcança, nesse primeiro momento, 14 municípios do Vale do Jequitinhonha, três da Região Metropolitana de Belo Horizonte e mais cinco de outras regiões do estado.  

A força-tarefa consiste em auxiliar os municípios na viabilização técnica de ações e projetos, como por exemplo, voltadas para a captação de recursos para as demandas emergenciais, contratações emergenciais e decretos de calamidade, além de levantar insumos para a oferta de capacitação e outras orientações posteriores. O apoio é oferecido de forma presencial e de forma remota.  

“O Governo de Minas preparou uma série de ações para apoiar os municípios nesse momento tão difícil. Além da recuperação de estradas, ações na área de Desenvolvimento Social, entre outras, é importante também esse apoio no sentido de auxiliar os municípios com as burocracias internas, em relação aos trâmites necessários para as compras e contratações emergenciais, para que possam dar respostas ainda mais rápidas a todos os mineiros”, ressalta a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto. 

Primeiras missões 

Em janeiro, 14 municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri passaram a receber a visita de profissionais da Seinfra-MG com o objetivo de levantar as principais necessidades relacionadas à infraestrutura e outras demandas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos meses. 

“Os municípios foram selecionados a partir do interesse manifestado em receber a equipe do Estado in loco para identificação e apoio a demandas existentes. Todos os municípios foram acionados, e, em um primeiro momento, 14 manifestaram interesse em participar do projeto. Importante dizer, ainda, que as missões complementam outras frentes de atuação e apoio da Seinfra, voltadas para doação de materiais, desobstrução de vias, entre outros”, explica Fernando Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. 

Nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, a Seinfra iniciou as visitas aos municípios mais atingidos pelas chuvas, nas cidades de Jordânia, Almenara, Medina, Palmópolis, Águas Vermelhas, Salto da Divisa, Joaíma, Mata Verde, Jacinto, Santo Antônio de Jacinto e Santa Maria do Salto.  

O objetivo foi prestar apoio no levantamento e endereçamento das principais demandas relacionadas à infraestrutura. As equipes de campo têm se reunido com os gestores municipais para compreender as principais necessidades e, posteriormente, classificar as demandas conforme os critérios de prioridade.  

Parceria 

A ação conta também com a parceria da Fundação João Pinheiro (FJP), no âmbito da 12 ª Edição do Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem), a partir do qual técnicos estaduais acompanham o trabalho de escuta realizado pelos alunos e alunas da Graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da FJP, apoiando na construção de soluções técnicas para os problemas dos municípios.  

Entre os municípios incluídos, dois já receberam visitas presenciais e seis terão auxílio/instruções de forma remota. 

“O objetivo é que os alunos levem aos municípios  informações precisas e orientações claras para endereçarem de forma célere e também correta a solução dos problemas mais urgentes que possam estar passando e desenvolvam atividades relacionadas à gestão, processos e políticas públicas, contribuindo para a recuperação e o fortalecimento da gestão municipal”, esclarece Helger Marra Lopes, presidente da Fundação João Pinheiro. 

Os municípios das primeiras missões estão sendo monitorados e farão parte de outras iniciativas, ampliando o alcance das regiões visitadas. 

Recupera Minas 

Além da Seinfra, Seplag-MG e FJP, as secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Desenvolvimento Social (Sedese) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) também contribuem com a assistência técnica para captação de recursos, contratações emergenciais e decretos de calamidade, agropecuária e de defesa civil. 

De acordo com o levantamento das ações executadas pela Emater-MG dentro do programa Recupera Minas do Governo do Estado, já foram enviados a 403 prefeituras os relatórios da produção agropecuária afetada, acompanhados de dados climatológicos. Essas informações são fundamentais para subsidiar as prefeituras na elaboração dos decretos emergenciais nos municípios. 

O serviço de assistência técnica, com orientações sobre o controle fitossanitário de doenças fúngicas que afetaram a produção durante o período chuvoso, foi levado a 609 produtores rurais. Esse controle é necessário para a prevenção de doenças oportunistas que afetam a produção.  

Também já foram elaborados mais de 100 projetos técnicos para produtores rurais, visando a captação de financiamentos, que somam cerca de R$ 9 milhões, além da elaboração de laudos técnicos individuais gratuitos para a agricultura familiar e o apoio aos municípios e aos mais de 40 mil agricultores familiares inscritos no Garantia-Safra. O programa federal recebe aporte financeiro do Governo de Minas para a concessão de benefício financeiro em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. 

Ainda por meio do Recupera Minas, a Sedese atua no direcionamento dos recursos às cidades atingidas pelas chuvas. Cada município afetado receberá o correspondente a R$ 1,2 mil por pessoa desabrigada ou desalojada, com base no cadastro realizado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Defesa Civil.  

As gestões municipais terão autonomia para decidir como repassarão o recurso para as famílias afetadas, podendo optar, por exemplo, por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou até mesmo conceder os benefícios diretamente em dinheiro para as famílias atingidas. O total de recursos a ser transferido do estado para os municípios será de R$ 78 milhões. Por adotar a base de dados do S2ID, a iniciativa permitirá atender, inclusive, pessoas que não estão cadastradas nos programas sociais do governo, mas que também foram atingidas e precisam de apoio. 

O Recupera Minas também irá disponibilizar, via BDMG, R$ 200 milhões em linha de crédito para reconstrução das casas afetadas pelas chuvas. Do total da verba disponibilizada, R$ 182 milhões são aporte direto do governo mineiro. Cada cidade poderá inscrever projetos financiáveis entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões e a contratação já pode ser feita 100% on-line no site do banco (bdmg.mg.gov.br/municípios).  

A Sedese prestará apoio técnico para os municípios acessarem o recurso, com capacitação, preparo da documentação e elaboração de modelos de construção de casas e edifícios aptos a recebem o financiamento.