Minas Gerais
PCMG e MP assinam parceria para implantação de Salas de Depoimento Especial

Nesta segunda-feira (4/4), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o grupo coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp/MPMG) assinaram Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário para a implantação de 40 Salas de Depoimento Especial. Na ocasião, também foi lançado o Manual para Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes da PCMG.
Com a assinatura desse termo, no valor de R$ 2 milhões, a PCMG pretende instalar 40 Salas de Depoimento Especial em delegacias do estado. Por meio de emendas parlamentares, foram captados recursos para a estruturação física de mais 12 salas, sendo que outras 13 já foram implantadas em Minas.
“Hoje, a PCMG dá um importante passo no combate à violência contra crianças e adolescentes no estado de Minas Gerais. Mas não dá esse passo sozinha. Muitas vezes o cumprimento de nossa missão constitucional só é possível por meio de importantes parcerias como as que estão permitindo a implantação das salas de depoimento especial nas Delegacias de Polícia”, ressalta o chefe da PCMG, Joaquim Francisco Neto e Silva.
A solenidade ocorre no dia em que é celebrado os cinco anos de publicação da Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Iniciativa Estratégica
As Salas de Depoimento Especial, projeto idealizado pela PCMG, prevê a implantação de espaços com infraestrutura que garantam a privacidade das vítimas visando a redução de traumas vivenciados por crianças e adolescentes, evitando qualquer tipo de desconforto ou constrangimento durante o depoimento.
Já o manual, que acompanha a implementação das Salas de Depoimento Especial, tem como objetivo orientar servidores da PCMG sobre os procedimentos necessários para o atendimento mais humanizado voltado a crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas de violência, nos relatos sobre agressões, evitando assim a revitimização. A metodologia proposta segue padrões estabelecidos pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

“O Manual e as Salas de Depoimento Especial possibilitam que adolescentes sejam tratados como pessoas em desenvolvimento, que crianças sejam tratadas como crianças e não como meio de prova. Sem que, no entanto, seja prejudicada a persecução penal e a devida responsabilização dos agressores”, pontua a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), Renata Ribeiro.
Para a delegada Elenice Batista Ferreira, da Assessoria de Planejamento Institucional, “a PCMG tem a convicção de que a estruturação das salas de depoimento nas suas unidades policiais, alinhada com o processo formativo de seus profissionais por meio de protocolos definidos no manual lançado, representam importante estratégia para a prevenção da violência institucional e proporcionarão melhoria do atendimento e maior efetividade das provas produzidas”, afirma.
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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