Minas Gerais

Semad promove curso sobre descentralização do licenciamento ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está com inscrições abertas para a terceira turma do curso “Descentralização do licenciamento ambiental: competências e atribuições dos municípios”. O cadastro deve ser feito por meio da plataforma Trilhas do Saber, universidade corporativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).O prazo vai até 6/5.

Ministrado em formato EaD, o curso tem início em 23/5. O público-alvo é formado por gestores e técnicos dos órgãos ambientais dos municípios mineiros que ainda não assumiram junto ao Estado a competência para licenciar empreendimentos de impacto local, conforme previsto na Deliberação Normativa nº 213/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), além de integrantes de conselhos de meio ambiente municipais interessados.

Clique aqui e faça sua inscrição.

A carga horária total do curso é de 30 horas e o conteúdo da capacitação está dividido em seis módulos. O primeiro abordará “A Descentralização do licenciamento ambiental em Minas Gerais”, enquanto o segundo terá como tema o “Sistema municipal de meio ambiente”.

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Já o módulo três será focado nas “Atribuições dos municípios no processo de licenciamento, controle e fiscalização”. O quarto módulo abordará “O licenciamento ambiental em Minas Gerais” e o quinto “Intervenção ambiental”. Encerrando as atividades, o curso apresenta o tema “Competência originária e delegação de competência”.

Conforme a diretora de Apoio à Gestão Municipal da Semad, Vanessa Naves, o curso visa fortalecer os municípios que ainda não realizam o licenciamento ambiental para poderem iniciar o exercício de suas atribuições originárias. “Ainda, no caso daqueles que já realizam o licenciamento, a ideia é apoiá-los no aperfeiçoamento de sua atuação na política de regularização ambiental”, disse.

A diretora explica, ainda, que o formato on-line permite o amplo alcance da iniciativa aos municípios mineiros, com baixíssima mobilização de recursos públicos, estaduais e municipais. “O curso à distância ainda permite contemplar de forma irrestrita, sem limitação no número de inscritos, os membros da equipe municipal interessada”, reforçou.

Municípios interessados em iniciar o licenciamento ambiental de atividades de impacto local em âmbito municipal podem entrar em contato com a Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), pelo e-mail  [email protected].

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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