Minas Gerais
Governo soma 105 barragens de água fiscalizadas em 2022
A equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) fiscalizou, de janeiro a maio de 2022, 105 barragens de reservação de água em todo o estado. Desse total, 75 fazem parte do atendimento a denúncias e demandas de órgãos de controle ou emergências, e 30 estão dentro das fiscalizações preventivas de rotina do Igam. As ações de fiscalização visam a aplicação dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Segurança de Barragem (PNSB).
O foco das fiscalizações são barragens com altura maior que 15 metros, volume maior do que 3 milhões de metros cúbicos ou dano potencial associado alto ou médio. Atualmente, Minas Gerais conta com o total de 117 barragens com essas características. As fiscalizações também fazem parte do cronograma de ações do Programa Anual de Fiscalização (PAF) de 2022, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
De acordo com o analista ambiental do Igam, Guilherme Santos, o instituto tem como meta fiscalizar, anualmente, 72 barragens que se enquadram na PNSB, entre elas as barragens com construções mais recentes e mais antigas.
Programadas
Para as fiscalizações programadas, a equipe técnica do Igam conta com a parceria e o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb). Durante as atividades, as equipes do Instituto e da PMMAmb aproveitam para trocar experiências e informações, avaliam o cumprimento da legislação pelos empreendedores, verificam a documentação de segurança necessária e exigida, as anomalias constatadas nas últimas inspeções e o que tem sido feito pelos empreendedores para solucioná-las.
“Essas visitas periódicas contribuem para verificarmos como os gestores desses empreendimentos têm empenhado em melhorias das condições dessas estruturas”, salienta o analista ambiental do Igam, Guilherme Santos.
Conforme o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, as operações de fiscalização também são ações de caráter preventivo, com o intuito de verificar as condições de segurança das represas do estado. “Pretendemos desenvolver uma base de dados sólida, capaz de estabelecer comparativos relacionados à segurança dos barramentos, a partir das especificidades de cada período do ano”, explicou.
Emergências
O Igam realiza atendimento de demandas de barragens com risco de rompimento, em parceria com o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Guilherme Santos diz que a prioridade do atendimento das demandas atendidas neste primeiro semestre foram as originadas de denúncias e emergências, resultado do período chuvoso. De março a novembro ocorrem as fiscalizações de rotina.
Cadastro
A regularização das barragens de água em Minas Gerais deve ser realizada pelos empreendedores por cadastro, obrigatório a todos os proprietários de barragens. No site do Igam, o usuário encontra toda a documentação necessária para se cadastrar, além de manual contendo orientações sobre como efetuar esse procedimento.
As únicas barragens dispensadas de cadastro são as estruturas para fins de aproveitamento hidrelétrico, de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); de rejeitos de minério, fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM); e barragens em curso d’água de domínio federal cujo órgão fiscalizador é a Agência Nacional de Águas (ANA).
Novo sistema
Um novo Sistema de Gestão de Barragens de Água (SIGBA) está previsto para ser lançado pelo Igam em 2023. Ele facilitará o procedimento de cadastro para o usuário externo e contemplará ferramentas para auxiliar na gestão da segurança de barragens.
Até o momento estão cadastradas 339 barragens de acumulação de água no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Desde 2018 já foram realizadas 437 ações fiscalizatórias em todas as regiões do estado. O cadastro permite ao Igam a gestão de barragens sob os aspectos da segurança das estruturas, garantindo o aumento da regularização das estruturas de reservação de água em Minas Gerais.
ENTRETENIMENTO
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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