Cuidar do aprendizado dos estudantes implica não somente políticas pedagógicas e ações adequadas para o desenvolvimento das habilidades curriculares, mas também a atenção e o cuidado com a infraestrutura das escolas, proporcionando ao aluno um ambiente acolhedor, seguro e confortável para o seu desenvolvimento. Durante estes quatro anos de gestão, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou um robusto investimento na infraestrutura, tendo transformado a rotina das comunidades escolares. Os valores destinados a essas melhorias físicas somam R$ 5,84 bilhões. 

Ao longo dessa gestão, o que se viu foi a mudança de instalações, antes depreciadas e com graves problemas estruturais, em espaços convidativos ao aprendizado. Um dos destaques é o programa Mãos à Obra na Escola. 

O superintendente de Infraestrutura e Logística, José Roberto Avelar, pontua que alguns avanços foram nitidamente sentidos na comunidade escolar. “Com o programa Mãos à Obra nós pudemos suprir a necessidade, que vinha já há alguns anos, de que as escolas não recebiam recursos para a infraestrutura. Com este programa nós recuperamos muitos prédios, reformando, construindo e ampliando, dando melhores condições para os professores, mais conforto e segurança aos alunos”, disse o superintendente.

José Roberto Avelar destaca também o avanço obtido na Alimentação Escolar. “Para cada R$ 1 que vem do governo federal, o Estado coloca R$ 2 no recurso da alimentação nas escolas. Isso possibilitou, por exemplo, no período mais crítico da pandemia, que a SEE/MG encaminhasse os kits alimentação a cada estudante matriculado, garantindo a qualidade nutricional do nosso estudante mesmo durante o ensino remoto”, explicou José Roberto.   

Ainda segundo o superintendente, outro grande impacto foi a renovação do parque tecnológico em toda a Rede. “A aquisição de mais de 80 mil computadores proporcionou a atualização dos equipamentos, que já se encontravam há muitos anos defasados, nas escolas, secretarias e Superintendências Regionais de Ensino. Dessa forma, a gente possibilita, também, uma qualidade melhor do ensino. Por se tratar de tecnologia, se você não acompanha o avanço, não há qualidade na entrega dos resultados”, concluiu José Roberto.  

Mãos à Obra na Escola

Criado nesta gestão, o programa Mãos à Obra na Escola já investiu R$ 514 milhões. São contempladas instalações com situações mais críticas e que precisam de melhorias mais urgentes, como construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeitórios, rede elétrica, reforço estrutural de salas de aula e reforma geral de instalações. Uma etapa foi especialmente dedicada à construção e reforma de quadras nas unidades de ensino que ainda não contavam com o espaço. O programa responde pelo maior montante feito por uma gestão do Estado em infraestrutura de escolas e se manterá em andamento no próximo ano. Até o momento, 2.500 obras foram realizadas em 1.472 escolas de 580 municípios. 

Manutenção Predial

Sobre o recurso de Manutenção, Custeio e Conservação, responsável por intervenções nos prédios escolares, foi investido R$ 1 bilhão. Outro recurso importante para os gestores é o de Manutenção Predial, responsável por pequenos e médios reparos na infraestrutura dos prédios, totalizando R$ 129 milhões nos quatro anos. Este ano, pela primeira vez, todos os diretores escolares receberam um recurso extra, de 20% sobre o valor recebido por escola, como fundo emergencial, prevendo possíveis danos causados pelas chuvas e vendavais do final de ano. Para esse fundo emergencial destinou-se R$ 41 milhões. 

Novos equipamentos e mobiliários 

Foi investido R$1,067 bilhão na compra de equipamentos diversos e na aquisição de mobiliário para sala de aula – conjuntos de carteiras escolares para alunos e professores, que estavam há muitos anos sem serem renovados.

Renovação do Parque Tecnológico

Todas as escolas da rede estadual de ensino receberam novos computadores, entre desktops e notebooks. Foram destinados R$ 413 milhões para a aquisição de 89 mil equipamentos. Foi o maior investimento da história do Estado na modernização do parque tecnológico das escolas. 

Mais segurança nas escolas

Todas as escolas estaduais receberam recursos para a instalação de sistema de segurança por videomonitoramento e alarme. A medida tem o objetivo de combater a violência no espaço escolar, evitando que as escolas sejam arrombadas e seus bens furtados ou danificados. Foram investidos R$ 48 milhões para que as escolas instalem ou modernizem seus sistemas. Esse é o maior investimento já realizado pela SEE/MG na padronização do sistema de segurança nos prédios escolares. Serão 3.444 escolas estaduais atendidas, exceto as unidades de ensino de atendimento ao sistema prisional e socioeducativo e os Colégios Tiradentes da Polícia Militar, que já possuem sistemas de segurança próprios. 

Alimentação Escolar

Assim como a estrutura física dos prédios, a alimentação oferecida diariamente dentro das escolas a todas as modalidades de ensino — contemplando suas necessidades, especificidades e carga horária — teve significativos aportes financeiros para a manutenção de um cardápio de qualidade, reformas que contemplaram a padronização das cozinhas e compras de equipamentos. 

Além dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de cerca de R$ 140 milhões, o Governo de Minas aplicou nestes quatro anos R$ 1,045 bilhão em recursos estaduais, com o objetivo de garantir uma alimentação de excelência, diariamente, aos estudantes.  Em relação ao atual cenário econômico, no qual houve constantes aumentos nos preços dos alimentos, ciente da situação e visando minimizar os seus efeitos, a SEE repassou às escolas, em 2022, o valor extra de aproximadamente R$ 36 milhões para reforçar ainda mais a alimentação escolar. 

Além disso, a SEE/MG investiu para que as escolas estaduais estivessem bem equipadas. A pasta repassou recursos para a compra de equipamentos e mobiliários para renovar as cozinhas, de acordo com a necessidade de cada escola. O investimento total nessa iniciativa foi de R$ 500 milhões e todas as escolas da rede foram contempladas. Os gestores compraram itens como geladeiras, freezers, microondas, fogões, balanças para pesar os alimentos e panelas.

Transporte

O transporte escolar gratuito é garantido aos alunos da rede pública estadual, do ensino regular, que residem em áreas rurais, conforme legislação vigente. Para o atendimento desses estudantes, o Estado repassa, mensalmente, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), os recursos financeiros às prefeituras municipais, que administram e gerenciam o serviço. O montante transferido por meio do programa pode ser destinado à manutenção dos veículos escolares, ao pagamento de serviços de transporte contratados junto a terceiros e à aquisição de passe estudantil. Atualmente, 841 municípios mineiros integram o PTE e atendem 224 mil estudantes da rede estadual.  

Desde 2019, a SEE/MG investiu R$ 1,49 bilhão e, somente em 2022, foram R$ 505 milhões, contemplando reajustes superiores à inflação e sensível ao aumento dos insumos do transporte.  

Fonte: Agência Minas