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Veja como será a votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal

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Vista do Congresso Nacional
Pedro França/Agência Senado

Vista do Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal  elegem nesta presidentes das Casas pelos próximos dois anos nesta quarta-feira (1). O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , tentam a reeleição.

Na Câmara, os deputados votam também para escolher dez nomes para ocupar cargos da Mesa Diretora. Assim que o resultado para a presidência da Casa for anunciado, o eleito anuncia os vencedores das demais vagas na mesa.

No Senado, a votação é apenas para o novo presidente da Casa. A votação para os cargos da Mesa Diretora será realizada amanhã (2).

Veja como será a votação na Câmara dos Deputados

Às 10h ocorrerá a primeira sessão irá empossar os 513 deputados federais diplomados em seus mandatos, que será presidida pelo último presidente da Câmara, no caso Arthur Lira (PP-AL).

Os partidos têm até às 13h para comunicar à Mesa Diretora a formação de blocos parlamentares. Para isso, é considerado a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa.

Às 14h, com os blocos formados, haverá um consenso entre os líderes para definir qual cargo cada partido concorrerá na Mesa Diretora. Lembrando que partidos maiores têm direito a fazer as escolhas.

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Às 15h30 o prazo para o registro de candidaturas se encerra e dá início ao sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 16h30 é iniciada a sessão para a eleição da Mesa Diretora. A votação é realizada por meio de sistema eletrônico. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa na mesma hora. O quórum mínimo de votação é de 257 deputados.

Veja como será a votação no Senado Federal

No Senado, às 15h, será começada a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em 2022. 

Às 16h é dado início a eleição do novo presidente da Casa.

O quórum mínimo para a sessão ser realizada é de 14 senadores. 

Com a sessão aberta, cada candidato votará, secretamente, do lugar que ocupará no plenário.

Eles votarão um de cada vez, seguindo a ordem de criação dos estados, dos mais antigos aos mais novos. 

Para que o presidente seja eleito, ele deve contar com a maioria absoluta dos membros do Senado, ou seja, 41 parlamentares. Caso não atinja esse número, os dois mais votados irão disputar o segundo turno.

Candidatos na Câmara para presidente

  • Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Casa e tem o apoio de 20 partidos e federações, que juntos somam 496 deputados;

  • Chico Alencar (PSOL-RJ), apoiado pela federação PSOL/Rede;

  • Marcel Van Hattem (NOVO-RS), apoiado pelo próprio partido.

Candidatos no Senado para presidente

  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. Ele tem o apoio de seis partidos, que juntos somam 42 senadores;

  • Rogério Marinho (PL-RN), apoiado pelo próprio partido, mais o Republicanos e o Progressistas;

  • Eduardo Girão (PODEMOS-CE), não tem apoio de nenhum partido.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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