Tribunal de Justiça

TJMG inaugura novo fórum na Comarca de Manga

Publicados

2 anos atrás

2023-02-14

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O novo Fórum Doutor João Cunha Ortiga, na Comarca de Manga, Região Norte de Minas Gerais, foi inaugurado, nesta terça-feira (14/2), em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. A nova edificação, moderna e confortável, substitui o antigo prédio que abrigou o fórum por 40 anos.

Not---Inauguracao-do-forum-de-Manga._14.jpg — *Solenidade de descerramento da placa inaugural do novo fórum da Comarca de Manga, conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O imóvel foi construído para abrigar até duas varas. Possui um pavimento com amplas salas para arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), gabinetes, salas para abrigar a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e Ministério Público, além de sistemas de segurança, ar condicionado e amplo estacionamento. O novo fórum também tem como ponto forte a total acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

O presidente José Arthur Filho chegou ao novo fórum acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi e dos juízes auxiliares da Presidência Eduardo Gomes Reis e Thiago Colnago Cabral, ex-juiz da Comarca de Manga.

Solenidade

A solenidade de inauguração iniciou-se na parte externa do fórum. A execução do Hino Nacional ocorreu durante o hasteamento das bandeiras do Brasil, Minas Gerais e do Poder Judiciário. O presidente José Arthur Filho, homenageado pela Comarca de Manga, em nome do TJMG, pelo empenho para construção do novo fórum, descerrou a fita e, em seguida, da placa inaugural, ao lado do diretor do foro de Manga, juiz Frederico Carvalho, e das demais autoridades presentes na solenidade.

Not---Inauguracao-do-forum-de-Manga._8.jpg — O presidente do TJMG afirmou que a nova edificação “trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional” (Crédito: Euler Junior/TJMG)

No salão do Tribunal do Júri, o presidente José Arthur Filho citou trecho do poema do português Fernando Pessoa, que fala sobre o Rio Tejo, um dos mais importantes de Portugal. “Rememoro aqui as palavras desse magistral escritor da Língua Portuguesa pois elas evocam o sentimento que nos une, de maneira inexorável, ao lugar onde nascemos, ao território físico e, sobretudo, simbólico, onde se encontram nossas raízes, nossas referências, nossa origem no mundo. Não pode haver para o poeta lugar rio mais belo que aquele que banha a sua aldeia, aquele no qual ele mergulhou sua infância e de onde veem e para onde sempre partem suas mais afetivas memórias”, ressaltou.

Segundo o presidente do TJMG, é uma honra entregar à comunidade que integra a Comarca de Manga as novas instalações do Fórum Doutor João Cunha Ortiga. “Sei que, juntamente com a entrega deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta comarca, que no próximo dia 23 de março completa 65 anos de sua instalação”, afirmou.

Agradecimentos

O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que se empenharam para que a obra do novo fórum saísse do papel e se concretizasse, citando o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Gomes Reis, que também coordena a Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, e o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira.

“Levo ainda nossos sinceros agradecimentos ao diretor do foro da comarca, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, pela imprescindível colaboração para o bom andamento dos trabalhos. Meus agradecimentos especiais ainda ao Município de Manga, na pessoa de seu prefeito Anastácio Guedes Saraiva, pela doação deste terreno ao Estado”, acrescentou.

O presidente do TJMG também saudou os cidadãos de Manga e dos municípios de Miravânia e São João das Missões e do distrito de Nhandutiba, que integram a comarca. “Reitero que esta nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional”, frisou.

Not---Juiz-FredericoVasconcelos-Manga._14.jpg — O diretor do foro da Comarca de Manga, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, também destacou o aumento do conforto para o jurisdicionado, para magistrados, servidores, colaboradores e operadores do Direito que utilizam as instalações do fórum (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Acessibilidade

O diretor do foro de Manga, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, disse considerar fundamental a inauguração do nova edificação, uma vez que o antigo fórum, inaugurado em 1983, já não atendia de forma adequada o jurisdicionado, além de ser muito oneroso para a administração pública. Segundo o magistrado, a nova edificação trará muito mais conforto para o jurisdicionado e para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados, defensores e promotores.

Not---Inauguracao-do-forum-de-Manga.4_.jpg — Fórum inaugurado tem um pavimento com salas para arquivo, secretarias, Cejusc, gabinetes, Defensoria Pública, OAB e Ministério Público, além de sistemas de segurança, ar-condicionado, estacionamento e ampla acessibilidade (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Durante o evento, o juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, que é de Belo Horizonte, foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Miravânia, cidade que integra a comarca de Manga. O título foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal de Miravânia, vereador Sebastião Araújo dos Santos. O município de Miravânia, representado pelo prefeito Elzio Mota Dourado, também prestou homenagens ao presidente José Arthur Filho, ao desembargador Estêvão Lucchesi e ao ex-juiz da Comarca, Thiago Colnago Cabral. Todos receberam produtos típicos da região.

Os servidores da Comarca de Manga também entregaram ao presidente José Arthur Filho uma cesta com produtos da região.

Atualmente a duas varas que compõem a Comarca de Manga possuem um acervo processual de aproximadamente 6,5 mil feitos.

Not---Inauguracao-do-forum-de-Manga._16.jpg — *Presidente José Arthur Filho recebeu homenagens, como uma cesta com produtos típicos da região Norte de Minas Gerais (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Presenças

Registraram presença no evento o prefeito de Manga, Anastácio Guedes Saraiva; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o presidente da Câmara Municipal de Manga, vereador João França Neto; magistrados da região, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar.

Veja o álbum com mais imagens da solenidade.

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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