Brasil e Mundo
AGU pede que STF considere constitucional decreto de Lula contra armas
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14) para que os ministros considerem constitucional o decreto contra armas de fogo. O pedido do governo Lula (PT) é para que seja garantida a constitucionalidade do decreto, assinado em 1° de janeiro.
O decreto do presidente da República gerou revolta de alguns setores da sociedade, que tentam a decisão a ação por meio judicial. Por isso a AGU busca o entendimento do STF para manter a ação.
“É necessária [declaração de constitucionalidade] para afastar quadro de insegurança jurídica e retrocesso social, bem como consolidar a retomada das políticas públicas de controle de registros de armas de fogo, de modo a resguardar os direitos fundamentais à vida e à segurança”, diz a nota da AGU.
A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo que seja dada a concessão de liminar para suspender a eficácia de ações judiciais que tentam afastar a aplicação do decreto, a suspensão do julgamento de processos e que seja feita a declaração de constitucionalidade do ato.
Bolsonaristas tentam derrubar o decreto
Deputados bolsonaristas buscam aprovar projetos legislativos para que o decreto de Lula seja derrubado. Os parlamentares tentam usar o PDL, que é uma medida do Congresso que não precisa da sanção do presidente da República.
O decreto de Lula determina a suspensão dos registros para compra e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores. O projeto também restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições, além da suspensão da concessão de novos registros de clubes de tiro, da concessão de novos registros e a instituição de um grupo de trabalho para ter uma nova regulamentação do tema.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025
A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.
O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.
Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra
No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.
Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.
A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.
De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.
“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.
Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares
Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira
O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.Presença e integração
Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.
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