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Silvio Almeida e Edson Fachin pedem mulher negra como ministra do STF

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Silvio Almeida defendeu a indicação de uma mulher negra como ministra do STF
José Cruz/Agência Brasil

Silvio Almeida defendeu a indicação de uma mulher negra como ministra do STF


O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam, nesta quarta-feira (8), a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministro da Suprema Corte. 

A fala dos dois ministros foi realizada na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e foram feitas na abertura da seção que julgaria o “perfilamento racial” em abordagens policiais no Brasil. A votação foi adiada após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para análise.

De acordo com Almeida, a presença de uma mulher negra on STF seria de suma importância para que pudesse se iniciar os debates acerca da “democratização” nos espaços de poder brasileiros. 

“Uma mulher negra no STF, uma pessoa negra no STF, vai ser de importância fundamental, central para que a gente comece a discutir a democratização de espaços de poder no Brasil”, afirmou o ministro do Governo Lula. 

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“É curioso notar que estamos discutindo uma tese central sobre a questão racial no Brasil com ministros e ministras do mais alto gabarito e que têm um compromisso muito grande por tornar o Brasil um país mais justo, mas não há uma pessoa negra, uma mulher negra discutindo a questão racial naquele plenário”, complementou Silvio, em alusão à votação adiada.

Mais cedo, Fachin aproveitou a sua fala na seção para cumprimentar as ministras Rosa Weber e Carmem Lucia, e a ex-ministra Ellen Gracie, pelo 8 de Março. Na sequência, ele expôs o seu desejo de ver uma mulher negra na Suprema Corte. 

“Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que quem sabe no lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”, disse Edson, relator do caso que analisa a questão do “perfilamento racial”. 

As falas de Silvio e Fachin dizem respeito a uma das vagas para ministro do STF que serão abertas ao longo deste ano. Isso porque Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentarão em maio e outubro, respectivamente. Eles atingirão a idade de 75 anos. 

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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