Tribunal de Justiça

Juiz Evaldo Gavazza entra em exercício como convocado no TJMG

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1 ano atrás

2023-07-18

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Not---Presidente-oficializa-entrada-em-exercicio-do-juiz-Evaldo-Gavazza._3.jpg — *O presidente destacou a responsabilidade dos magistrados e as qualidades do juiz Evaldo Gavazza (Crédito: Euler Junior / TJMG)*

O juiz Evaldo Elias Penna Gavazza entrou em exercício, como convocado, na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (18/7), diante de amigos, colegas e servidores, com a aposentadoria do desembargador José Mauro Catta Preta Leal.

Para o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o juiz Evaldo Gavazza é um profissional dinâmico e experiente. “O magistrado tem grande experiência, em especial no campo do Direito Criminal, área para a qual demonstra grande sensibilidade, e sólido saber jurídico. É um juiz que vêm trilhando no Judiciário mineiro um percurso marcado pela operosidade, pela integridade e pela dedicação”, afirmou.

Not---Presidente-oficializa-entrada-em-exercicio-do-juiz-Evaldo-Gavazza._2.jpg — *O juiz Evaldo Gavazza, em sua terceira substituição de desembargador no TJMG, frisou sua gratidão pela experiência (Crédito: Euler Junior / TJMG)*

Experiência

O juiz Evaldo Gavazza salientou sua gratidão a Deus, à instituição e aos demais integrantes das turmas julgadoras em que esteve pela oportunidade de, pela terceira vez, contribuir para o Judiciário estadual mineiro. “A magistratura é um sacerdócio e, nessa perspectiva, o magistrado é um semeador. Temos que semear justiça e paz onde houver necessidade e abundantemente. Sempre que o Tribunal de Justiça precisar dos meus serviços, virei com prontidão e disponibilidade, pois essa é a minha missão e o meu sacerdócio. Fui aprovado em concurso para servir ao povo mineiro”, afirmou.

O magistrado disse que a experiência de decidir em conjunto, num órgão colegiado, é enriquecedora. “Pude atuar em várias câmaras e também no grupo de câmaras criminais, e isso me permitiu aprender e adquirir sabedoria, segurança e firmeza com os colegas, mais experientes. O magistrado é um aprendiz eterno, deve estar sempre se atualizando, até o momento em que se desvincula da carreira. Estar aqui é uma experiência fantástica: posso unir a minha bagagem com a vasta vivência dos colegas, que compartilharam comigo seu saber”, concluiu.

Trajetória

O itabirano Evaldo Gavazza formou-se pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas em 1990 e completou em setembro do ano passado 25 anos de magistratura. Foi coordenador do GMF do TJMG de julho de 2020 a abril de 2023, tendo sido membro do órgão desde 2016. Em sua carreira, percorreu as Comarcas de Pratápolis, Passos, Itambacuri, Manhuaçu, Ipatinga e Juiz de Fora.

Titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Gavazza já havia sido convocado para a 2ª Instância em outras ocasiões, tendo atuado na 5ª Câmara Criminal, em 2022, e na 6ª Câmara Criminal, no primeiro semestre deste ano. O magistrado também cooperou na 4ª e na 9ª Criminal.

Presenças

Também estiveram presentes o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros; o chefe de gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro; a coordenadora geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez; os desembargadores Caetano Levi Lopes, Carlos Henrique Perpétuo Braga, Carlos Roberto de Faria, Cristiano Álvares Valladares do Lago, Delvan Barcelos Júnior, Fábio Torres de Sousa, Júlio Cezar Guttierrez, Marcos Flávio Lucas Padula, a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso e Rinaldo Kennedy Silva; os juízes auxiliares da Presidência, Eduardo Reis, Marcela Novais, Raquel Gomes Barbosa e Thiago Colnago Cabral; os juízes Gustavo Moreira e José Roberto Poiani; o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte; o assessor especial do Órgão Especial, Wagner Aguiar Mendes.

Veja aqui mais fotos da solenidade.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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