Os altos tributos pagos na vinicultura no Estado foram destacados como um dos principais obstáculos para a produção em Minas. Produtores de vinho e especialistas participantes de audiência pública, nesta quinta-feira (10/8/23), enfatizaram que essa questão tira a competitividade do produto mineiro em relação a vinhos produzidos em outros estados e os importados.

A reunião, solicitada pelos deputados Duarte Bechir (PSD) e Rodrigo Lopes (União), foi realizada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Agropecuária e Agroindústria e Extraordinária de Turismo e Gastronomia.

O objetivo foi tratar da produção de vinhos na Serra da Mantiqueira, região que tem se destacado nesse quesito sobretudo com os vinhos de inverno já premiados.

Esses vinhos resultam da implantação, nos anos 2000, de um sistema de poda capaz de inverter a época da colheita da uva, passando-a para o inverno, quando não chove e há grande amplitude térmica. Isso foi feito a partir de uma pesquisa da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

Dirigente da Associação Nacional dos Produtores de Vinho de Inverno, o engenheiro agrônomo Matheus Cassimiro explicou que, além do ICMS cobrado, em Minas ainda vigora a chamada substituição tributária para esse produto, o que encarece ainda mais o preço para o cliente e já foi abolido em vários estados.

A presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Minas Gerais (Sindvinho), Heloísa Bertoli, corroborou a fala de Matheus Cassimiro. Ela também defendeu mais incentivos governamentais para o setor.

Heloísa Bertoli enfatizou que a produção está presente em 46 cidades mineiras, no mínimo, com vinhos premiados no Brasil e no exterior. “No Brasil como um todo, há a movimentação de R$ 5 bilhões no ano com a atividade, envolvendo 70 mil famílias de agricultores e gerando 110 mil empregos direta e indiretamente”, citou.

Concordou com os que o antecederam o enólogo e pesquisador da Embrapa UVA e Vinho, Giuliano Elias Pereira, para quem Minas é um Estado diferenciado em relação à produção de vinho, uma vez que é o único lugar do mundo que conta com o vinho de inverno.

Diamante que precisa ser lapidado

Proprietário da Vinícola Ferreira em Piranguçu (Sul de Minas), Dormovil Ferreira, que começou a produzir vinho no quintal da sua casa há dez anos e, atualmente, tem uma infraestrutura moderna e vinhos premiados mundo afora, destaca que a Serra da Mantiqueira, em relação à produção vinícola, é um diamante bruto que precisa ser lapidado.

“A Serra da Mantiqueira tem dimensão maior do que 30 países do mundo. E a beleza é incomparável”, defendeu. Por outro lado, tem desafios que precisam ser superados para que a produção de vinho seja incrementada.

Além da questão tributária, ele contou que o custo da garrafa vazia para o produtor chega a R$ 30, preço que alguns vinhos importados custam em lojas. Ele defendeu a criação de uma incubadora na região para que o custo da produção possa ser reduzido. O produtor também mencionou a falta de infraestrutura nas estradas.

Deputados defendem incrementos para o setor

O deputado Rodrigo Lopes destacou que Minas Gerais tem grande potencial para a produção de vinho, mas que é preciso que o Estado se aproprie disso.

Entre outros aspectos, ele defendeu como formas de incrementar o setor incentivar o plantio de uva em Minas, a exemplo do Rio de Janeiro, tendo em vista que se trata de uma produção cara, e repensar a questão tributária, que encarece o produto.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Roberto Andrade (Patriota), concordou que é necessário trabalhar para melhorar questões tributárias relativas à cadeia do vinho.

Já o presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, deputado Mauro Tramonte (Republicanos), enfatizou a importância de se refletir sobre o tema com a participação de todos os envolvidos com a temática.

Corroborou a fala dele o deputado Duarte Bechir, para quem a reflexão sobre o tema é uma oportunidade de fortalecer o segmento.

Os deputados destacaram que vão sugerir, entre outros aspectos, que o governo estadual estude abolir a substituição tributária em Minas.

Representante do governo defende estudo de alíquota menor

O diretor de Projetos de Desenvolvimento Local da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Gaspar, avaliou que a extinção do regime de substituição tributária pode ser um tiro no pé para o produto mineiro, pois isso abarca também o vinho importado.

Segundo o gestor, é preciso estudar a viabilidade de alíquota menor para os vinhos artesanais ou um regime especial de tributação como foi feito para as cervejas.

O diretor de Operações Técnicas da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Trazilbo José de Paula Júnior, por sua vez, enfatizou que a instituição não parou no tempo e continua a pesquisar novas tecnologias para incrementar ainda mais a vitivinicultura no Estado.

Turismo

Petterson Tonini, superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, disse que o turismo de experiência em vinícolas mineiras respondeu, em 2019, por 20 a 25% da receita desses locais que operam o enoturismo de forma mais estruturada, por exemplo, com hospedagem e local de consumo. Ele ainda enfatizou que a criação da rota do vinho mineiro está entre as prioridades do ano que vem.

Já o gerente de manutenção rodoviária do DER-MG, João Felipe Gonçalvez, citou que haverá recuperação de vias que beneficiarão o setor em trechos como de Passa Quatro e Piranguçu.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG