Tribunal de Justiça

TJMG inaugura retrato para integrar galeria de ex-presidentes

Published

1 ano ago

2023-09-05

*O retrato do ex-presidente Nelson Missias irá integrar o acervo do Museu Memória do Judiciário Mineiro (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta terça-feira (5/9), no Auditório do Tribunal Pleno, solenidade de inauguração do retrato do desembargador Nelson Missias de Morais que irá compor galeria de ex-presidentes do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, exposição permanente do Museu Memória do Judiciário mineiro. A cerimônia contou com presença de autoridades, magistrados, servidores, familiares e amigos do homenageado.

A galeria de retratos dos ex-presidentes do TJMG, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, é um dos espaços mais emblemáticos do Museu. Atualmente, a sede histórica passa por reformas, mas, assim que os trabalhos forem concluídos, o retrato do desembargador Nelson Missias irá integrar o importante acervo.

Em seu discurso, o homenageado valorizou a exposição dos retratos dos ex-presidentes como uma forma de prestar contas à sociedade. “No caso das instituições públicas, vejo esse costume como uma espécie de prestação de contas. Ao identificarmos, visualmente, ex-dirigentes nessas galerias, indicando os períodos em que foram responsáveis pelas instituições, estamos também abrindo aos visitantes, ao grande público, a oportunidade de se perguntarem o que fez esse homenageado para merecer ter sua esfinge eternizada em uma nobre galeria”, disse.

O ex-presidente Nelson Missias enfatizou ainda a missão coletiva dos agentes públicos de lutar pelo fortalecimento das instituições que representam. “A pretensão aqui não é de fazer relatório, mas tão somente lembrar que a missão dos dirigentes públicos é colocar a instituição em primeiro lugar, pois somos e sempre seremos passageiros transitórios, mas as instituições são permanentes. Turbulências e sobressaltos institucionais por vezes ocorrem, temos que estar preparados e ter serenidade para removê-los. Conforta-nos o fato de que sempre existem aqueles que colocam os interesses das instituições acima dos interesses pessoais, pois sabem a importância de preservá-las rígidas”, afirmou.

Ele também agradeceu à família que sempre o apoiou, em todos os momentos. “Vocês são a grande razão da minha vida”, afirmou. O desembargador Nelson Missias fez agradecimentos ainda àqueles que participaram da gestão 2018/2020, quando ele foi presidente do TJMG, e aos ex-dirigentes que estiveram na Presidência da Corte.

*Presidente José Arthur Filho prestou homenagem ao desembargador Nelson Missias (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, compôs a mesa de honra da solenidade e destacou a trajetória do desembargador Nelson Missias e o estilo dinâmico e humanista do magistrado.

“Com sua atuação e seu total comprometimento, o ex-presidente notabilizou-se, entre outros aspectos, pelo diálogo permanente e harmônico com os Poderes Legislativo e Executivo em Minas, pela defesa inarredável da independência do Judiciário, pelos esforços em prol da modernização da Corte mineira, tendo expandido o PJe para todas as comarcas do estado, e pelo impulsionamento do Plano de Aceleração de Obras, o que fez surgir vários novos fóruns pelo interior de Minas”, disse.

O presidente José Arthur Filho acrescentou que “reverenciar nossa história e respeitar os que vieram antes de nós é exercício imprescindível para que a Corte mineira caminhe de maneira harmoniosa e pacífica, honrando seus 150 anos de trajetória”.

Para o descerramento do retrato, foram convidados o presidente José Arthur Filho, a esposa do homenageado, Heloisa Silveira Fernandes de Morais, e os filhos Thiago Fernandes de Morais e Bruno Fernandes de Morais.

*Ex-presidente Nelson Missias valorizou o fortalecimento das instituições (Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG)*

Mesa de honra

Além do presidente José Arthur Filho e do ex-presidente Nelson Missias de Morais, compuseram a mesa de honra o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octávio De Nigris Boccalini; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, representando o governador Romeu Zema; o deputado federal Miguel Ângelo Monteiro Andrade, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Agostinho Patrus, representando o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

Trajetória

Natural de João Pinheiro, na região Noroeste de Minas Gerais, o desembargador Nelson Missias de Morais formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Possui pós-graduação em direito penal e processual penal, além de licenciatura plena em graduação pelo Centro Federal de Educação Tecnológica. Como juiz, atuou nas Comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares e Belo Horizonte.

Desembargador do TJMG desde 26 de abril de 2010, o ex-presidente conciliou a magistratura com o magistério, tendo sido professor em diferentes instituições de ensino. Sua trajetória é atravessada ainda pela destacada sensibilidade para as questões afetas à justiça criminal, tendo ele sido coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal, sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação. Grande entusiasta do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, o PAI-PJ, e da metodologia Apac, o magistrado foi um dos importantes impulsionadores dessas duas iniciativas em Minas.

Seu percurso é marcado também pelo fato de ele ter presidido a Associação dos Magistrados Mineiros, a Amagis, no triênio 2007/2010, quando atuou pela garantia intransigente das prerrogativas de juízes e desembargadores. O desembargador foi ainda secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, de 2011 a 2013. Autor de diversas obras jurídicas, ele integra atualmente a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Presenças

Também participaram da solenidade os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes, Geraldo Augusto de Almeida, Joaquim Herculano Rodrigues, Gudesteu Biber Sampaio e José Fernandes Filho; o ex-governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Rosimere das Graças do Couto; o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto; os deputados estaduais Gil Pereira e Betinho Pinto Coelho; o ex-deputado federal Bilac Pinto; o ex-secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy; o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; o prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos; o prefeito de Matias Cardoso, Maurelio Santos Pereira; o ex-prefeito de Matias Cardoso, Edmarcio Leal, além de desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, amigos e amigas e familiares.

Veja o álbum com mais fotos da homenagem.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3330-2800
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:galeria inaugura integrar presidentes retrato

Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Published

6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial