Tribunal de Justiça
Fórum Cível e Fazendário sedia 16ª Semana da Poesia
O Espaço Cultural do Fórum Lafayette, por meio do Projeto Talento Forense, realizou, na quinta-feira (30/11), a abertura da 16ª Semana da Poesia, no auditório do Fórum Cível e Fazendário. A iniciativa conta com um livro e exposição reunindo 99 textos produzidos por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o tema “Por mais poesia e gentileza”. O evento foi aberto pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Júnior, e pelo diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
O corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que a iniciativa é uma forma de levar arte para o ambiente forense: “Um evento como esse mostra a importância de transformar em leveza um dia a dia que é, geralmente, muito sério. A leveza trazida pela poesia é uma forma de recordar que aqui é um local de resolução de problemas, mas pode ser um espaço de criação de arte.”
Segundo o diretor do Foro, Sérgio Henrique Fernandes Caldas, os prédios forenses cumprem uma função social de integração com a sociedade ao sediar eventos como a semana da poesia: “A utilização do espaço público com a arte é algo muito importante. Os poetas conseguem transformar sentimentos em palavras e nós temos a felicidade de recebermos hoje essa arte.”
Entre os textos que compõem a mostra está “Seus Olhos”, de autoria do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Os 38 poetas que estiveram presentes receberam das mãos do corregedor-geral e do diretor do Foro exemplares do livro da 16ª Semana da Poesia. O evento contou, ainda, com uma apresentação de sarau poético, em sete atos, protagonizado pelos adolescentes Kaylane Pereira, Leandra Aparecida, Luiz Felipe Pereira e Vitória Estefane. Eles são aprendizes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) e vinculados ao Tribunal. Os jovens interpretaram sete poemas escritos para a semana de poesia e, após a apresentação, receberam uma nota de agradecimento e elogio das mãos do corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Corrêa Junior, e do diretor do Foro, Sérgio Henrique Fernandes Caldas.
Iaçanã Cunha esteve no evento representando o pai, Jair Eduardo da Cunha, servidor da Contadoria da Comarca de Itanhomi, no Vale do Rio Doce. “Como eu moro em BH, estou representando meu pai nesse evento. Ele é um poeta nato. Gosta muito de escrever poemas e sempre participa da semana da poesia do Tribunal”, afirmou.
Exposição
A exposição das poesias no hall de entrada do Fórum Cível e Fazendário segue até o dia 26 de janeiro de 2024. Entre os 99 poemas, 30 fazem parte do projeto “Dê voz à poesia”. Por meio da iniciativa, textos encaminhados em áudio pelos poetas podem ser ouvidos pelos visitantes, bastando acessar, pelo celular, um QR Code impresso no canto direito das obras expostas. O conteúdo também está disponível na plataforma Soundcloud.
Lançamento de livros
Dentro da programação da semana de poesia, no hall de entrada do Fórum, foi realizado, ainda, o lançamento de dois livros escritos por servidoras do TJMG: “Ao Som da Lira”, de Úrsula Avner, que reúne poemas do gênero lírico em um universo criativo proposto pela autora; e “Do Avesso”, de Larissa Ribeiro, que aborda os desafios de uma mãe diante do diagnóstico do filho com uma síndrome rara e letal.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
Tribunal de Justiça
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.
A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.
Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.
A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.
A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.
O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.
A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
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