Rural

O presidente do IA, Isan Rezende, diz que o acordo sobre o Aquífero Guarani reforça o desenvolvimento sustentável

Publicados

10 meses atrás

2024-01-29

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O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende, expressou sua satisfação com a recente promulgação do Acordo sobre o Aquífero Guarani, marcando um passo significativo na cooperação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O decreto presidencial, de número 11.893, datado de 23 de janeiro de 2024, formaliza o compromisso assumido pelas nações em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

“A promulgação representa um marco significativo na cooperação entre esses países, visando à conservação e ao aproveitamento sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços do Sistema Aquífero Guarani, localizado em seus territórios”, destacou Isan Rezende.

O acordo, que reforça os princípios de soberania, responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável, está alinhado às resoluções das Nações Unidas sobre a soberania permanente sobre os recursos naturais e o direito dos aquíferos transfronteiriços.

Segundo Rezende, o documento é fundamental para a gestão racional e sustentável dos recursos do Aquífero, estabelecendo diretrizes que promovem a cooperação entre as partes signatárias.

“Com foco na utilização equitativa dos recursos do Aquífero, o acordo busca garantir que a exploração dessas águas subterrâneas seja realizada de maneira responsável e equilibrada entre os países envolvidos. Isso é essencial não apenas para a preservação do meio ambiente, mas também para assegurar o acesso sustentável à água para as gerações futuras”, completou Rezende.

O Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrânea do mundo, abrange parte dos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O pacto celebrado agora formaliza o compromisso conjunto desses países em garantir a preservação desse recurso estratégico e essencial para suas populações. A expectativa é de que a cooperação reforçada proporcione avanços significativos na gestão responsável e compartilhada do Aquífero Guarani, contribuindo para um futuro mais sustentável na região.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Publicados

2 semanas atrás

2024-11-13

Por

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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