Tribunal de Justiça

TJMG inaugura novo fórum da Comarca de Pedra Azul

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6 meses atrás

2024-05-22

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou nesta quarta-feira (22/5) o novo Fórum Deputado Ataliba Mendes, na Comarca de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e que estava acompanhado pelo corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

*Solenidade de inauguração da nova edificação foi realizada nesta quarta-feira (22/5) (Crédito: Riva Moreira / TJMG)*

A nova edificação possui aproximadamente 2,1 mil m² de área construída em um terreno com mais de 4 mil m², doado pela Prefeitura de Pedra Azul, e tem capacidade para abrigar até três varas (atualmente, a comarca possui duas varas). Possui acessibilidade plena, com elevador e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, amplas salas para secretarias, arquivo, advogados, promotores e defensores, além de estacionamento.

O prédio ainda conta com sistema de ar-condicionado central, de segurança eletrônica e de reaproveitamento das águas das chuvas.

O novo Fórum Deputado Ataliba Mendes, localizado na rua Doutor Machado, 370, bairro Novo Progresso, atenderá uma população de aproximadamente 55 mil pessoas, moradoras das cidades de Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú e Divisa Alegre, que integram a comarca.

*O novo fórum é caracterizado pela modernidade e a sustentabilidade, além de oferecer maior conforto aos usuários (Crédito: Riva Moreira / TJMG)*

Também estiveram presentes na inauguração do novo fórum de Pedra Azul o superintendente administrativo-adjunto de Governança e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; e os desembargadores Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Carlos Roberto de Faria e Maurício Pinto Ferreira.

Participaram ainda o desembargador aposentado do TJMG, José Flávio de Almeida, natural de Pedra Azul e que, na gestão 2020/2022, foi 1º vice-presidente no TJMG; e o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Martins Faria, também nascido no município.

Também participaram a diretora do foro de Pedra Azul, juíza Flávia Braga Corte Imperial; do prefeito de Pedra Azul, Márcio Ferreira Souto; e do presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Azul, Alaecio Fernandes Soares.

A placa de iinauguração das novas instalações do novo Fórum Deputado Ataliba Mendes foi descerrada pelo presidente José Arthur Filho, no Auditório do Tribunal do Júri e pelos demais integrantes da comitiva.

*Momento do descerramento da placa de inauguração, no sala do do Tribunal do Júri do novo fórum (Crédito: Riva Moreira/ TJMG)*

Homenagens

A Comarca de Pedra Azul homenageou o Tribunal de Justiça com placas de agradecimento pelo novo fórum, entregues ao presidente José Arthur Filho; ao corregedor Luiz Carlos Corrêa Junior e aos desembargadores Teresa Cristina da Cunha Peixoto e José Flávio de Almeida. Também foi homenageado pelo foro o prefeito de Pedra Azul, Márcio Ferreira Souto. A Prefeitura também concedeu ao presidente Jose Arthur Filho uma placa de agradecimento pela construção do novo fórum.

Em seu pronunciamento, o presidente José Arthur Filho lembrou-se de dezembro de 2021, quando o então presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, esteve na comarca de Pedra Azul para anunciar o início da construção das novas instalações do fórum.

“Pouco mais de dois anos passados, é com grande alegria que venho, também na qualidade de presidente da Corte mineira, para inaugurar o novo fórum, construído de maneira absolutamente célere e diligente. Para mim, é uma imensa honra participar desta solenidade, pois, com este ato, é escrita mais uma importante página da história desta comarca, que neste ano completou 87 anos de sua instalação”, disse o atual presidente do TJMG.

Crescimento

O presidente José Arthur Filho disse ainda que a cidade de Pedra Azul cresceu rapidamente nas últimas décadas, fato que deixou a estrutura do antigo fórum insuficiente para o melhor atendimento ao jurisdicionado. No município, atualmente, vivem cerca de 25 mil pessoas.

Presidente José Arthur Filho afirmou qeu a entrega do novo fórum vai ao encontro do compromisso assumido pela gestão de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de qualidade, em ambientes mais adequados aos jurisdicionados (Crédito: Riva Moreira / TJMG)

“Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a necessidade de qualificar a estrutura física do Judiciário na comarca. Este empenho é condizente com o firme compromisso que assumimos de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de qualidade e de proporcionar ambientes mais adequados aos jurisdicionados, magistrados, advogados e servidores”, salientou.

Ele agradeceu aos integrantes do TJMG que se mobilizaram em prol do sucesso do projeto do novo fórum, especialmente o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), João Luiz Nascimento de Oliveira; e o desembargador aposentado do TJMG José Flávio de Almeida.

Dispositivo de honra da solenidade de inaguração, com a participação do presidente José Arthur Filho (ao centro) e do corregedor-geral e presidente eleito para o biênio 2024/2026 (à esquerda dele), desembarador Corrêa Junior (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

O presidente José Arthur Filho estendeu os agradecimentos à diretora do foro de Pedra Azul, juíza Flávia Braga Corte Imperial; ao prefeito da cidade, Márcio Ferreira Souto; e aos habitantes dos municípios de Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú e Divisa Alegre, bem como dos distritos de Itamarati, Machado Mineiro e Araçaji de Minas, que integram a Comarca de Pedra Azul.

Dignidade

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi uma grande alegria voltar a Pedra Azul, cidade onde atuou como juiz na década de 1990, agora como presidente eleito da Corte Mineira para o biênio 2024/2026. “Entregamos mais um fórum moderno e sustentável, que vai trazer mais conforto para a população e melhoria e celeridade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça tem sua atenção voltada ao Vale do Jequitinhonha com a inauguração não de apenas fóruns físicos, mas também fóruns digitais, que trazem mais dignidade aos habitantes das cidades”, frisou.

O desembargador aposentado do TJMG, José Flávio de Almeida, afirmou que a importância do novo fórum de Pedra Azul será reconhecida em função de sua modernidade e sustentabilidade. “Agradeço ao presidente José Arthur Filho e toda equipe pelo empenho que tiveram para a obra saísse do papel e torna-se uma realidade para Pedra Azul. Hoje é um dia muito especial para a comarca “, ressaltou.

*Diretora do Foro, juíza Flávia Braga Corte Imperial, disse que população da comarca aguardava ansiosa pela inauguração do novo edifício (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Segundo a diretora do Foro de Pedra Azul, juíza Flávia Braga Corte Imperial, desde o anúncio do novo fórum, em 2021, toda a população da cidade aguardava com ansiedade pela inauguração. “Estamos muito felizes com o novo fórum, que trará mais modernidade e, principalmente, mais conforto para a população da comarca. O Vale do Jequitinhonha é uma região marcada por uma gente aguerrida e alegre, que clama por Justiça e por uma prestação jurisdicional mais célere e de melhor qualidade”, disse a magistrada.

Outras presenças

Também participaram do evento magistrados da região; representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Pedra Azul, Polícias Civil e Militar.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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