Minas Gerais
Uberlândia e Contagem ganham Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada
A partir desta segunda-feira (17/6), as pessoas que passarem por uma audiência de custódia nos fóruns de Uberlândia e Contagem receberão atendimento para identificar suas necessidades e demandas sociais.
Trata-se do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), implantado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec). Ele será realizado por meio de profissionais contratados e formados nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.
O Apec representa uma inovação significativa na intervenção da porta de entrada do sistema prisional e na qualificação das parcerias com o sistema de Justiça de Minas Gerais. A meta primordial é desenvolver estratégias que contribuam para a inserção social das pessoas atendidas e esclarecer os próximos desdobramentos para a vida do custodiado em relação à Justiça.
“Esta equipe fará um breve relatório, que será encaminhado ao juiz, ajudando em uma tomada de decisão. Após a audiência, a equipe auxilia na orientação sobre a medida que o custodiado deve cumprir”, detalha Fabiana Dias, coordenadora de políticas penais da Sejusp.
Ela explica que o Apec é um projeto nacional, fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que a proposta é que haja equipe multidisciplinar para atuar no pré e pós-atendimento em todos os municípios dotados de audiência de custódia em funcionamento presencial.
Caso o custodiado saia da audiência com uma medida em liberdade, a equipe do Apec vai acionar uma rede de proteção para encaminhar a pessoa. “Vale destacar a interlocução permanente estabelecida com o juiz, o promotor e o defensor público. Isto também faz parte do trabalho da equipe multidisciplinar”, reforça Fabiana Dias.
O Apec iniciou suas atividades no fórum de Belo Horizonte, em julho de 2023. Até o momento, já foram realizados 2.230 atendimentos no âmbito da audiência de custódia na capital mineira.
Fonte: Agência Minas
Minas Gerais
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.
O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.
Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.
As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.
A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.
O caso segue em investigação.