Coluna Minas Gerais
Ouro Preto avança na contenção de morro

Foto: Secretaria de Obras PMOP
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Ouro Preto avança na contenção
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto, representada pelo prefeito Angelo Oswaldo e pelo secretário de Obras, Franklin Evangelista, deu mais um passo importante na execução das obras de contenção do Morro da Forca. Na última quinta-feira, 16 de janeiro, os gestores participaram de uma reunião estratégica na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, e a superintendente do IPHAN, Luciana Feres. O encontro representou um momento crucial para a viabilização do projeto de engenharia destinado à estabilização da encosta (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/ouro-preto-avanca-na-contencao-do-morro-da-forca-com-apoio-dos-governos-estadual-e-federal
Guaxupé adota a Techdengue
A cidade de Guaxupé adotou a tecnologia Techdengue para combater a dengue e outras arboviroses, utilizando drones de alta capacidade para monitorar e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti. A iniciativa, que começou no dia 24 de janeiro, envolve um mapeamento detalhado de áreas da cidade. O Techdengue, já comprovado em mais de 400 municípios, visa otimizar a gestão de recursos e aumentar a eficácia no combate às doenças transmitidas pelo mosquito. Autoridades locais acreditam que a tecnologia representa um avanço importante na saúde públical. (A Folha Regional – Muzambinho)
https://afolharegional.com.br/noticias/guaxupe-adota-nova-tecnologia-para-combater-a-dengue-techdengue/
BH tem Campanha “Carnaval é na Lata”
A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou a campanha “Carnaval é na Lata” com o objetivo de promover a segurança durante o Carnaval. A campanha foca na redução dos riscos de acidentes causados pelo uso de recipientes perfurocortantes, como garrafas de vidro, durante os blocos de rua. A iniciativa envolve visitas de fiscais a bares e restaurantes nas rotas dos blocos, oferecendo orientações sobre proibições e regras de segurança, além de proibir ambulantes licenciados de vender bebidas em garrafas de vidro. (Balcão News – Belo Horizonte)
https://balcaonews.com.br/2025/01/28/pbh-comeca-hoje-campanha-carnaval-e-na-lata/
Palácio da Liberdade celebra 50 anos
O Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, celebrou os 50 anos de seu tombamento e receberá o maior investimento em sua restauração, no valor de mais de R$ 10 milhões. O palácio, que serve como um importante centro cultural desde 2019, abriga exposições, eventos e recebe cerca de 400 mil visitantes anualmente. A restauração, que inclui a troca do telhado, recuperação de pinturas e jardins, visa preservar esse ícone da história e cultura de Minas Gerais, promovendo ainda mais o acesso público a esse patrimônio. (Cidade Conecta – Nova Lima)
https://www.itatiaia.com.br/cidade-conecta/2025/01/28/palacio-da-liberdade-celebra-50-anos-de-tombamento-e-sera-restaurado
Lafaiete sedia o maior evento de beleza
Conselheiro Lafaiete se tornará um importante polo de beleza infantil ao sediar o concurso Pequena Miss Minas Gerais no dia 8 de fevereiro. O evento, que faz parte da franquia Pequena Miss Brasil, será um marco para a cidade, destacando o talento das pequenas participantes e celebrando a beleza mirim local. Durante a noite, serão escolhidas as representantes de Lafaiete para o concurso de 2026. O evento contará com a presença de estrelas e personalidades locais, prometendo muita emoção e glamour. (Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete)
https://jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/39655-lafaiete-sedia-o-maior-evento-de-beleza-infantil-do-estado
Além Paraíba não terá desfile
As escolas de samba de Além Paraíba decidiram não participar dos desfiles de Carnaval em 2025, optando por priorizar a reestruturação financeira das agremiações. A decisão foi tomada após reuniões com a Prefeitura, e o foco do ano será arrecadar fundos para garantir um retorno grandioso em 2026. Os presidentes das seis escolas, como a Unidos Três Corações e a União da Colina, afirmaram que essa escolha visa preservar a qualidade e a grandiosidade do Carnaval da cidade, que é um dos mais tradicionais da região. A Prefeitura se comprometeu a apoiar as iniciativas das escolas durante o ano. (Agora – Além Paraíba)
https://www.agorajornais.com.br/noticia/4807/escolas-de-samba-alem-paraiba-decidem-nao-desfilar-no-carnaval-2025


Coluna Minas Gerais
Presidente da AMM defende PEC 66/2023 como vital para as finanças dos municípios

AMM | Divulgação
“O tema é pertinente à sobrevivência dos municípios. Pedimos aos prefeitos, vereadores e todos os representantes que solicitem aos deputados federais a assinatura desta emenda. Será um impacto bilionário para os municípios mineiros. Contem comigo. Contem com a Associação Mineira de Municípios nessa luta por equilíbrio fiscal para nossos municípios”, destacou o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira, durante o Seminário Estadual sobre a PEC 66/2023, realizado nesta segunda-feira (2/6), em Uberlândia.
Falcão participou do evento a convite da deputada federal Ana Paula Junqueira Leão. A proposta, considerada a principal pauta do movimento municipalista em 2025, trata de questões essenciais para o equilíbrio fiscal das prefeituras, como:
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Parcelamento especial de débitos previdenciários;
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Definição de tetos para pagamento de precatórios;
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Ampliação da desvinculação de receitas;
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Flexibilização no uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
“Cuidar dos municípios é cuidar das pessoas. Essa PEC oferece um fôlego necessário às prefeituras e ajuda a evitar o colapso de serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura urbana e assistência social”, afirmou a deputada Ana Paula.
Durante o seminário, foi reforçada a importância da subscrição de três emendas à PEC 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. As emendas, sugeridas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), representam um impacto positivo estimado em R$ 400 bilhões nas finanças municipais.
As três emendas propostas são:
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Emenda 1 – Extensão automática da reforma da previdência aos municípios
De autoria do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), estabelece a aplicação das novas regras previdenciárias da União aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais. -
Emenda 2 – Aprimoramento das regras de pagamento de precatórios
Proposta pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), prevê uma gradação mais justa dos limites de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com precatórios, respeitando o prazo máximo de 10 anos para quitação do estoque. Também estabelece um limite de juros reais de até 4% ao ano para atualização dos valores. -
Emenda 3 – Substituição do indexador da dívida previdenciária municipal
De autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC), propõe trocar a atual taxa Selic — que gera juros excessivos — pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de juros de até 4% ao ano, assim como já ocorre para estados e Distrito Federal, conforme a Lei Complementar 212/2025 (PROPAG). A medida também amplia para 360 meses o prazo de refinanciamento das dívidas dos municípios com a União.
O objetivo central da proposta é assegurar maior equilíbrio fiscal e previdenciário às gestões municipais, considerando o cenário de envelhecimento populacional e o consequente aumento dos gastos com aposentadorias.
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