Coluna Minas Gerais
Seccional Mineira lança cartilha OAB&MG no Combate à Fraude
Imagem: CAA MG | Divulgação
A OAB Minas, presidida por Gustavo Chalfun, vem realizando, desde o início da atual gestão, inúmeras providências contra golpes sofridos pela advocacia nos quais criminosos se passam por advogados. A mais nova atitude tomada pela Seccional Mineira é o lançamento da cartilha OAB-MG no Combate à Fraude, disponível para a classe a partir desta segunda-feira (10) nos sites da OAB Minas e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG).
Entre as informações contidas na cartilha há orientações como medidas preventivas para os advogados quando os criminosos se passarem por eles e também orientações para os clientes não caírem no golpe. Normalmente, os criminosos pedem quantias para os clientes utilizando o WhatsApp ou o e-mail.
O Presidente Gustavo Chalfun recentemente se reuniu com a Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge, e com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo de Tarso Morais Filho, para tratar desses golpes que têm prejudicado a advocacia. “Peço que sejam apuradas as centenas de crimes praticados contra os advogados e contra os seus constituintes no que diz respeito aos falsos advogados. Aquelas pessoas que se passam por advogados e enganam, literalmente, os nossos constituintes tirando dinheiro de pessoas muito humildes”.
Para denunciar os golpes é importante o advogado registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Também é recomendado que a fraude seja informada ao banco ou instituição financeira e solicitado o bloqueio da transação. E por fim, deve ser feito um relato do que ocorreu à Seccional da OAB para adoção de providências.
A Diretora de Prerrogativas, Carla Silene, disse que o objetivo da atual gestão da Ordem é enfrentar esses golpes que trazem prejuízos para a advocacia e para a sociedade. “Os golpes em que criminosos fingem ser advogados cresceram nos últimos dias e, visando uma apuração mais efetiva das ocorrências, a OAB-MG busca apoio junto à Polícia Civil e ao Ministério Público. Também foi realizada uma campanha de conscientização junto aos canais de comunicação da OAB e da grande imprensa, de modo a informar a todas as pessoas e prevenir novas ocorrências. E por fim, o lançamento dessa cartilha detalha como esses golpes são praticados, como podem ser evitados e quais providências devem ser tomadas. A informação é a maior proteção do cidadão.”
Para fazer uma denúncia clique aqui ou encaminhe para o e-mail: [email protected]
Coluna Minas Gerais
Sigma Lithium anuncia parecer da ANM declarando a segurança de suas pilhas
A Sigma Lithium anunciou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu um parecer técnico atestando a segurança de suas pilhas de estéril e de materiais de lítio. A manifestação do órgão regulador ocorre após uma inspeção realizada no dia 20 de janeiro, motivada por uma campanha de desinformação e “fake news” disseminada nas redes sociais, que questionava a estabilidade das estruturas da empresa.
De acordo com a companhia, a resposta da agência foi ágil e reforça a segurança jurídica do setor mineral. Após a vistoria técnica nas operações localizadas no Vale do Jequitinhonha (MG), a autarquia federal concluiu que não há riscos que justifiquem paralisações.
| As inspeções, realizadas por meio de sobrevoo com drone e avaliação visual por caminhamento, não identificaram anomalias geotécnicas indicativas de risco iminente de instabilização global nas estruturas vistoriadas — declarou a ANM, acrescentando que
| considerando a inexistência de indícios de risco grave e iminente, conclui-se que, no presente momento, não se configuram os pressupostos legais para a adoção de medidas acautelatórias de interdição.
A Sigma Lithium esclarece que não utiliza barragens de rejeitos, operando com a tecnologia Greentech, que permite o empilhamento a seco. As estruturas são compostas por pilhas de estéril (rocha de xisto/solo) e pilhas de materiais de lítio de baixo teor. Segundo a empresa, o processo é livre de produtos químicos nocivos e possui 100% de reutilização de água. Os materiais estocados são posteriormente processados ou vendidos, gerando recursos reinvestidos na própria operação.
- Contexto e relação com o MTE
A empresa aponta que a campanha de desinformação teve início dois dias após a publicação de um fato relevante positivo, em 13 de janeiro, sobre o reinício das atividades minerais. As alegações utilizavam como base um questionamento administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), feito após uma visita de rotina em dezembro de 2025.
A Sigma reforça que mantém um histórico de mais de dois anos sem acidentes de trabalho com afastamento e que tem colaborado com o MTE, fornecendo relatórios técnicos e dados para comprovar a conformidade de suas operações. A empresa acredita que a difamação visava prejudicar sua imagem e a do próprio Ministério, colocando em xeque o bem-estar de cerca de 19.000 pessoas impactadas pela atividade, incluindo as famílias de seus 600 funcionários.
A mineraora reitera seu compromisso com a transparência, a segurança operacional e o cumprimento estrito das normas regulatórias.

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