Coluna Minas Gerais

Passaporte equestre é oficializado em Minas Gerais

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2 meses atrás

2025-12-01

Por

FAEMG SENAR | Divulgação

O governo de Minas Gerais publicou, nesta semana, o Decreto nº 49.132, que institui o passaporte sanitário equestre. O documento entra em vigor 180 dias após a sua publicação e será emitido de forma eletrônica pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O passaporte equivalerá à Guia de Trânsito Animal (GTA) tradicional, mas agora traz mais praticidade e rastreabilidade para criadores, organizadores de eventos e transportadores de cavalos.

Segundo a publicação, o passaporte terá validade de um ano e será individual para cada animal, identificado via microchip. Sua emissão dependerá da apresentação de documentos sanitários válidos, como atestados negativos de anemia infecciosa equina (AIE).

O IMA ficará responsável por manter um sistema informatizado com cadastros de produtores, estabelecimentos, veterinários autônomos e laboratórios credenciados. Além disso, as entidades que promovem eventos equestres deverão disponibilizar leitores de microchip para conferência do documento.

O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, celebra a oficialização do documento no estado:

“Além da facilidade para os proprietários de equinos, a adoção do passaporte pode gerar impactos econômicos positivos, como a redução de custos burocráticos, mais mobilidade entre eventos, melhor rastreabilidade e, consequentemente, maior confiabilidade sanitária. A digitalização do documento e a vinculação ao microchip também fortalecem a transparência e ajuda a prevenir fraudes”.

A iniciativa contou com a articulação da Comissão Nacional de Equideocultura da CNA, presidida por Cristiana Gutierrez – também presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – com participação ativa de representantes do Sistema Faemg Senar. A comissão atua em pautas como desburocratização do trânsito de equídeos, rastreabilidade sanitária e regulamentação do material genético animal.

Cristiana Gutierrez também comemora a novidade, destacando os avanços já alcançados:

“É muito gratificante trabalhar não apenas pela aprovação do Passaporte Equestre em Minas Gerais, mas também nos estados em que já avançamos, como Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, por meio de nossa Comissão da CNA em Brasília. Com o Passaporte Equestre, ganharemos agilidade e rastreabilidade, mantendo, é claro, a segurança sanitária. Esse é um grande facilitador para todos nós e, em um futuro próximo, nosso objetivo é interligar todos os estados do país, seguindo o exemplo da rastreabilidade bovina”.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Justiça suspende aumento do IPTU

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5 horas atrás

2026-01-15

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução TM

COLUNA MG
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Justiça suspende aumento do IPTU
Após milhares de contribuintes terem sido surpreendidos com aumentos além do previsto e até exorbitantes no lançamento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), divulgados pela Prefeitura de Juiz de Fora na última sexta-feira (9), a juíza em exercício 1ª Vara da Fazenda Pública, Flávia de Vasconcellos Araújo, concedeu liminar, na noite dessa terça, determinando a suspensão do Decreto nº 17.618/2025, até o julgamento final. O decreto aumentou os valores de 17 áreas isótimas da cidade acima do permitido pela legislação (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/14-01-2026/justica-suspende-decreto-pjf-iptu.html

Araguari recebe Festival Relicário
Festivais de música desempenham papel estratégico na democratização do acesso à cultura, no fortalecimento da identidade local e na ampliação das opções de lazer para a população. Ao reunir diferentes gerações em torno da arte, esses eventos também impulsionam a economia criativa e reforçam o sentimento de pertencimento comunitário. Com esse propósito, a Prefeitura de Araguari, por meio da Fundação Araguarina de Educação e Cultura, realiza nos dias 6 e 7 de fevereiro, a partir das 19h, no Palácio dos Ferroviários, o 2º Festival Relicário. (Gazeta do Triângulo – Araguari)
https://gazetadotriangulo.com.br/a-cidade-vai-vibrar-festival-relicario-chega-para-tomar-araguari/

Nova subestação no Centro Oeste
A Subestação da Cemig em Santo Antônio do Monte será inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (15/1) em um evento que reúne o Governo de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Com investimento superior a R$ 29,2 milhões, a estrutura consolida um dos maiores avanços recentes na infraestrutura elétrica do Centro-Oeste mineiro e deve beneficiar cerca de 50 mil consumidores. A obra atende diretamente os municípios de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Pedra do Indaiá. (Gazeta Montense)
https://gmontense.com.br/a-subestacao-da-cemig-em-santo-antonio-do-monte-sera-inaugurada-oficialmente-nesta-quinta-feira-15-1-em-evento-com-a-presenca-do-governo-de-minas-gerais-da-prefeitura-municipal-e-da-companhia-ener/

55 anos do Palácio das Artes tem programação
O ano de 2026 será marcado por uma grande festa no Palácio das Artes. O maior complexo cultural da América Latina celebra seus 55 anos de história ao lado dos 50 anos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG), um de seus mais importantes corpos artísticos. Para comemorar essas datas emblemáticas, o Palácio das Artes prepara uma temporada especial, repleta de música de excelência, encontros históricos e grandes nomes da regência nacional e internacional. Ao longo de todo o ano, a OSMG será conduzida por maestros que ajudaram a construir sua trajetória. (Jornal MG Turismo)
https://mgturismo.com.br/55-anos-do-palacio-das-artes-e-50-anos-da-orquestra-sinfonica-de-minas-gerais-um-ano-inteiro-de-musica-e-celebracao/

Feira Livre gera renda para 60 famílias
O mineiro tem por costume, aos finais de semana, “dar uma passada na feira”. Esse é um programa que todo mineiro faz, já fez e, se ainda não fez, vai fazer um dia. Existem pessoas que até montam caravanas de “turistas” para ir à feira no final de semana. E Itaúna tinha carência dessa opção, até que, no ano passado, a Prefeitura de Itaúna implantou a Feira da Agricultura Familiar, funcionando na Praça Celi. A partir de então, sessenta feirantes, em 30 barracas, atuam aos sábados no local, oferecendo produtos agrícolas os mais variados a quem comparece ao local. (Folha do Povo – Itaúna)
https://www.folhapovoitauna.com.br/economia-feira-livre-gera-renda-para-mais-de-60-familias

Blocos terão investimento de R$ 151 mil
Com o intuito de fortalecer as agremiações e a Festa de Momo em Caeté, a Prefeitura publicou Edital de Fomento aos Blocos de Carnaval. O objeto do Edital é a seleção de agentes culturais (Blocos de Carnaval, Escolas de Samba e afins) já existentes no município ou em criação, que tenham interesse em desfilar no carnaval de Caeté neste ano de 2026. No total serão apoiados 18 blocos. Com aporte financeiro no valor total de 151 mil reais, a partir de recursos próprios do município, o valor será dividido entre três categorias. (Opinião – Caeté)
https://www.opiniaocaete.com.br/blocos-de-carnaval-terao-investimento-de-r-151-mil/

Patos tem aplicativo de atendimento
A Prefeitura de Patos de Minas lançou oficialmente, nesta segunda-feira (8/12), o PatoZap, novo canal de atendimento ao cidadão pelo WhatsApp. Disponível pelo número (34) 3822-9115, a ferramenta chega para facilitar o acesso da população aos serviços municipais, oferecendo uma alternativa rápida, prática e segura, diretamente no celular. Por meio do PatoZap, os moradores poderão solicitar serviços, acompanhar protocolos, receber documentos e avisos importantes. O canal integra diferentes áreas da administração, como das secretarias de Saúde, Trânsito, Finanças e Obras. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/patos-de-minas-inicia-atendimento-publico-via-whatsapp-com-o-lancamento-do-patozap

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