ALPINÓPOLIS E REGIÃO

GABINETE DO MAGISTRADO QUE RESPONDE POR ALPINÓPOLIS FECHA O ANO DE 2.020 COM “ZERO” PROCESSOS CONCLUSOS.

Publicados

4 anos atrás

2021-03-04

Por

O Dr. Claiton Santos Teixeira, Juiz de Direito que responde pela Comarca de Alpinópolis, informou a este Portal de Notícias que graças ao esforço e atuação conjunta de todos os servidores e colaboradores que trabalham no Fórum da Comarca de Alpinópolis, o seu gabinete fechou o ano de 2.020 sem nenhum processo concluso para despacho, decisão ou sentença.

O magistrado informou ainda que recebeu cooperação de outro magistrado para proferir sentenças em 148 processos, sendo que no mês de fevereiro de 2.021, 48 processos foram devolvidos sentenciados, 02 sem sentenças e 01 em diligência, e o restante ainda está com carga para o Juiz Cooperador.

Dr. Claiton fez um comparativo da situação verificada no encerramento do ano de 2.020, com nenhum processo concluso em seu gabinete, com a situação vivenciada quando assumiu a Comarca no ano de 2.017, quando recebeu conclusos, de uma só vez, para despacho, decisão e sentença 3.243 processos.

Por fim, o magistrado informou que desde o final de 2.018 a Comarca vinha sendo inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas e que no ano início deste mês de março de 2021 a Corregedoria encerrou os trabalhos de inspeção face aos ótimos resultados alcançados pela equipe da Comarca.

Dr. Claiton fez questão de agradecer a todos os servidores e colaboradores do Fórum da Comarca de Alpinópolis e agradeceu ainda aos advogados(as) que atuam na Comarca, à representante do Ministério Público e servidores e aos procuradores de órgãos públicos pela colaboração e compreensão, sem os quais, segundo o magistrado, jamais teria sido possível alcançar os ótimos resultados e índices apresentados pela Comarca nos últimos 02 anos, os melhores de sua história.

#comarca Alpinópolis #processos #gmais

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@gmaisbrazil

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ALPINÓPOLIS E REGIÃO

PCMG Freia Golpes Contra Aposentados na Região

Publicados

2 meses atrás

2025-04-13

Por

Alex Cavalcante

POLÍCIA CIVIL COMBATE GOLPES CONTRA IDOSOS E IMPEDE AÇÃO DE ESTELIONATÁRIA EM PASSOS

Investigada é alvo de medidas cautelares por aplicar fraudes financeiras em aposentados; caso segue sob apuração

A Polícia Civil de Minas Gerais obteve, no dia 11 de abril, a concessão de medidas cautelares contra uma mulher investigada por aplicar golpes financeiros em aposentados e pessoas idosas no município de Passos e região. A decisão judicial impôs restrições à sua liberdade de locomoção, além da obrigação de comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades e conduta. O descumprimento das condições pode resultar na conversão da medida em prisão preventiva.

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Crimes Cibernéticos de Passos, identificaram diversos empréstimos contratados de forma fraudulenta, com os valores sendo desviados para contas de terceiros e da própria investigada. A maioria das vítimas era abordada em suas residências sob o pretexto de receber simulações de crédito consignado.

“Trata-se de uma atuação planejada, que se aproveita da fragilidade das vítimas para obter ganhos indevidos. As cautelares foram importantes para interromper a atividade criminosa, mas seguimos monitorando. Caso ela volte a cometer novos crimes, há possibilidade de conversão das medidas em prisão preventiva”, afirmou o delegado Felipe Capute.

A conduta investigada se enquadra no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estelionato — obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Além disso, a atuação da Polícia Civil tem amparo no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que prevê, em seu artigo 102, pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem obtiver vantagem patrimonial indevida em prejuízo de pessoa idosa por meio de fraude. A legislação reconhece a especial vulnerabilidade dos idosos e reforça a necessidade de sua proteção integral.

A Polícia Civil ressalta que o pedido de prisão preventiva da suspeita foi inicialmente indeferido pelo Judiciário, mas poderá ser reavaliado diante de novas condutas ou descumprimento das condições impostas.

A instituição orienta que idosos e seus familiares redobrem a atenção diante de propostas de crédito suspeitas e denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 181.

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