Brasil e Mundo
Alckmin diz que cerca de 30 ministérios integrarão o governo Lula
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição de governo , Geraldo Alckmin (PSB) , afirmou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (16), que o número de ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , será “muito próximo” do número de grupos técnicos criados na transição .
O ex-governador de São Paulo anunciou que a criação de 31 grupos técnicos na transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o governo Lula. O ex-ministro Aloizio Mercadante está responsável por coordenar trabalho dos colegiados.
“Não é obrigatório cada grupo de técnico ter um ministério correspondente, mas eles são muito próximos. Não é exatamente igual, mas são próximos, são as áreas de maior preocupação e maior empenho em políticas públicas”, disse o vice durante coletiva após reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
Relatório da TCU
O presidente do TCU, Bruno Dantas, entregou relatórios sobre problemas de alto risco do governo federal a Geraldo Alckmin nesta quarta-feira (16). Os documentos se referem a uma série de análises feita pela Corte sobre a máquina pública.
Foram entregues quatro grandes relatórios:
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“Lista de Alto Risco da Administração Pública”;
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“Relatório de Fiscalização de Políticas Públicas de 2021”;
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“Parecer prévio sobre as Contas do Presidente da República de 2021”;
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“TCU e o Desenvolvimento Nacional”.
“Todos esses relatórios consolidam informações que já foram julgadas pelo plenário. O que estamos fazendo e faremos ao longo das próximas semanas são atualizações que a equipe de transição pedir para auxiliar no funcionamento do próximo governo”, afirmou Dantas.
O TCU também realizou um comparativo entre os programas Auxílio Brasil, criado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o Bolsa Família, criado no 1º governo de Lula.
Segundo o presidente do tribunal, o Bolsa Família consegue, com maior eficácia, reduzir a pobreza do Brasil em comparação com outros programas.
“O Bolsa Família, pelo seu desenho e pelo critério de elegibilidade, é o programa que, de forma mais eficiente, atinge o objetivo de combater a pobreza e de reduzir a desigualdade social”, disse Dantas.
Ainda, a União compartilhou com a equipe de transição de governo outros dois materiais: o relatório da auditoria feita nas urnas eletrônicas das eleições de 2022 e uma perspectiva sobre as políticas climáticas adotadas no Brasil, em comparação com outros países.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias