Brasil e Mundo
Lula se reúne com governadores para debater propostas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com governadores na manhã desta sexta-feira (27) para debater propostas de importância para os estados. O encontro está marcado para às 9h30, no Palácio do Planalto.
A reunião contará com a participação de, ao menos, 23 governadores. Entre eles estará Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ) e Eduardo Leite (PSDB).
Entre as principais propostas que serão discutidas estão melhorias em infraestrutura, cobrança de impostos e andamento da Reforma Tributária.
Leite e Ronaldo Caiado (Goiás), por exemplo, querem a retomada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O desconto no imposto foi liberado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impactou na queda do preço dos combustíveis. Lula então decidiu manter o decreto nos dois primeiros meses do ano para encontrar outras soluções que não prejudiquem as contas estaduais.
Já Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará) pedirão que a União destine recurso para a BR-319. Romeu Zema (Minas Gerais) fará cobranças em relação à BR-381 e discutirá as vendas dos metrôs de Belo Horizonte.
Cláudio Castro falará da ferrovia que liga o Porto do Açu a Tubarão, no Espírito Santo, e a TransBaixada, rodovia interligando os municípios da Baixada Fluminense, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer debater a situação do Porto de Santos e a construção de uma linha do metrô na região do ABC Paulista.
Os chefes dos estados ainda devem cobrar o fortalecimento do SUS e investimentos na Farmácia Popular. Governadores do Nordeste também vão cobrar investimentos para a redução da fome na região.
Confira quem comparecerá na reunião
- Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
- Jorginho Mello (Santa Catarina)
- Tarcísio de Freitas (São Paulo)
- Romeu Zema (Minas Gerais)
- Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
- Gladson Cameli (Acre)
- Mauro Mendes (Mato Grosso)
- Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
- Ronaldo Caiado (Goiás)
- Jerônimo Rodrigues (Bahia)
- Raquel Lyra (Pernambuco)
- Elmano Freitas (Ceará)
- Rafael Fonteles (Piauí)
- Paulo Dantas (Alagoas)
- Carlos Brandão (Maranhão)
- Fábio Mitidieri (Sergipe)
- Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
- João Azevêdo (Paraíba)
- Helder Barbalho (Pará)
- Wanderlei Barbosa (Tocantins)
- Antonio Denarium (Roraima)
- Wilson Lima (Amazonas)
- Celina Leão (Brasília)
Quem ainda não confirmou
- Marcos Rocha (Rondônia)
- Clécio Luís (Amapá)
- Renato Casagrande (Espírito Santo)
- Ratinho Jr. (Paraná)
Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias