Brasil e Mundo
Pacheco parabeniza Lula por diplomação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), parabenizou o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela diplomação. O senador declarou que a cerimônia promovida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dá um ponto final no processo eleitoral e que demonstrou a “solidez da democracia brasileira e de suas instituições”.
“Desejo aos diplomados o comprometimento com o Estado Democrático de Direito e que possam tomar decisões que levem o Brasil ao caminho do desenvolvimento econômico e social que tanto almejamos”, publicou Rodrigo nesta segunda-feira (12) em seu perfil no Twitter.
“O ato marca o fim do processo eleitoral que refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições. Com a legitimação dos vencedores, as eleições regulares e transparentes, cumprem o seu papel de permitir aos eleitores as escolhas conscientes de seus candidatos”, acrescentou.
Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE
Lula e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) tiveram os cargos formalizados em uma solenidade de diplomação nesta segunda, devido à vitória no resultado das eleições 2022. A sessão foi iniciada às 14h25 e contou com mais de 300 convidados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação ocorre para formalizar a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
A entrega dos diplomas é obrigatória, segundo a Justiça Eleitoral, para ocorrer antes da posse, pois representa a confirmação de todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abriu a sessão solene e designou dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo também fizeram parte da mesa oficial da solenidade.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias