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Resolução do Congresso será considerada em julgamento, diz Lewandowski

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Ricardo Lewandowski
Nelson Jr./SCO/STF

Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski disse nesta sexta-feira (16) que irá considerar em seu voto, a resolução aprovada pelo Congresso sobre o orçamento secreto . A votação das ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator será retomada na próxima segunda-feira (19) .

“Nós paralisamos a nossa votação em homenagem ao Senado Federal, ao Congresso Nacional. Agora, temos uma resolução, estou tomando conhecimento agora de seu conteúdo e certamente nós levaremos essa resolução em consideração quando retornarmos o julgamento na 2ª feira que vem”, declarou Lewandowski em coletiva.

Nesta sexta, o assunto foi discutido entre o ministro e  o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Muito daquilo que estava proposto na resolução atendia as preocupações ventiladas pelos ministros no julgamento. na segunda-feira, com toda certeza, nos debruçaremos sobre a resolução, que agora foi aprovada, sempre nesse sentido importante de diálogo entre os poderes, afirmou Lewandowski após reunião com Pacheco.

Os votos dos ministros

A sessão foi suspensa por volta das 20h de ontem (15), com 5 a 4 para tornar a medida inconstitucional. Veja como foi:

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Cinco ministros votaram para extinguir o orçamento secreto. Foram eles: Rosa Weber (relatora), Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso.

Quatro ministros votaram para que as emendas de relator continuem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, contanto que utilize de mais transparência. Foram eles: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

Sessão interrompida

Os dois ministros restantes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise e citaram a espera da discussão da resolução sobre o assunto no Legislativo.

Resolução aprovada pelo Congresso

A resolução aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira determina que a indicação da verba será dividida desta maneira:

80% serão destinados a indicações dos partidos políticos, de acordo com o tamanho das bancadas ( 23,33% para senadores; e 56,66% para deputados);

15% serão destinados para a cúpula do Congresso (presidência do Senado: 7,5%; presidência da Câmara: 7,5%);

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5% serão divididos entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento e o relator da CMO.

Com a decisão, o valor de R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator previsto para2023, será divido pela metade. Ao menos 50% dos recursos deverão ser destinados às áreas de saúde, educação e assistência social. Os demais 50% poderão ir para qualquer área.

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Fonte: IG Política

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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