Menu
Menu
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.896/23, que estabelece diretrizes para a instalação de usinas de álcool e açúcar, já pode retornar ao Plenário da Assembleia...
Imagem Cada vez que uma criança ou adolescente é abusado, a mãe é violentada. E, assim como a vítima, ela também é culpabilizada e silenciada. E...
Imagem Foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei (PL) que estabelece diretriz para criação de plataforma...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Ordinária desta terça-feira (7/5/24), o Projeto de Lei (PL) 1.978/24, do governador Romeu...
Imagem Suspender o credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Esse é o...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.187/19, que dispõe sobre o banco estadual de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, para atendimento das pessoas com...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, que trata da revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do Poder...
Imagem Nesta terça-feira (7/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 754/15, que tem o...
Imagem A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, em reunião nesta segunda-feira (7/5/24), ao Projeto de Lei (PL)...
Imagem Os dois projetos do governador Romeu Zema (Novo) que alteram as alíquotas de contribuição para os institutos de previdência dos servidores do Estado (Ipsemg) e...
