Coluna Minas Gerais

AMM vai ao STF pedir prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana

Publicados

1 ano atrás

2025-02-28

Por

^{AMM | Divulgação}

^{A Associação Mineira de Municípios (AMM) ingressará com um requerimento na ação que está em curso no Supremo Tribunal Federal (SFT) solicitando a prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana por mais seis meses. Muitos prefeitos estão em início de mandato e sequer têm conhecimento da existência desse acordo, que impõe obrigações significativas às prefeituras. Com o prazo de 120 dias, já em contagem desde novembro, o tempo restante é insuficiente para que os gestores avaliem adequadamente as cláusulas e os impactos dessa decisão para os municípios.}

^{O Novo Acordo de Mariana pode transferir às prefeituras a responsabilidade pela recuperação dos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do Brasil. Trata-se de um documento extenso, com mais de 1.200 páginas, e é fundamental que os prefeitos não assinem sem uma análise detalhada. Nossa preocupação é que, ao aderirem sem pleno entendimento, as prefeituras acabem assumindo encargos que deveriam ser das empresas responsáveis pelo desastre.}

^{Além dos riscos financeiros e jurídicos, preocupa-nos a condução das negociações, que desconsideraram a participação dos municípios diretamente atingidos. A AMM solicitou reiteradas vezes integrar as mesas de discussão, mas os municípios foram excluídos do processo decisório. Isso contraria o Pacto Federativo, que garante autonomia aos entes municipais e o direito de participação em decisões que os afetam diretamente.}

^{Não podemos aceitar que um acordo dessa magnitude seja imposto sem diálogo com os gestores que lidam diariamente com os impactos dessa tragédia.}

^{Diante desse cenário, a AMM acionou o STF para questionar os termos do acordo e garantir uma reparação justa para todos os municípios impactados, direta ou indiretamente. No caso de Brumadinho, os recursos foram distribuídos de forma mais ampla. Já o Novo Acordo de Mariana restringe a reparação e prevê repasses em um prazo de 20 anos, o que consideramos inaceitável.}

^{Reforço a recomendação para que os prefeitos não assinem o documento sem pleno conhecimento de suas implicações. Estamos atuando firmemente para que os municípios não sejam penalizados e sigam sua luta por uma reparação justa.}

^{A AMM não aceitará que essa responsabilidade recaia sobre os prefeitos sem que haja uma ampla discussão e total clareza sobre os impactos desse acordo.}

^{Dr. Marcos Vinicius – Presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM}

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Obras do hospital retomadas em JF

Publicados

15 horas atrás

2026-03-17

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Felipe Couri

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Obras do hospital retomadas em JF
A retomada das obras do Hospital Universitário da UFJF foi novamente oficializada nesta segunda-feira (16), em Juiz de Fora, com a assinatura de uma ordem de serviço para a conclusão da estrutura que está paralisada há cerca de 11 anos. Durante visita à Universidade Federal de Juiz de Fora e ao Hospital Universitário, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimento de R$ 216,3 milhões para a retomada das obras do hospital, que deverá contar com 310 leitos, sendo 85 de UTI. (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/16-03-2026/governo-federal-obras-hu-ufjf.html

Timóteo estrutura a PPP de iluminação
A Prefeitura de Timóteo participou da reunião de kickoff que marca o início da modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. O encontro reuniu representantes da administração municipal, da Caixa Federal e do Consórcio Houer–MViana, responsável pelo apoio técnico à estruturação do projeto. A iniciativa prevê a modernização da gestão da iluminação pública do município, com foco na melhoria da eficiência na manutenção do parque existente, na ampliação de pontos em áreas que ainda precisam de cobertura e na substituição de luminárias (Vox 97)
https://vox97.com.br/noticia/23181/timoteo-da-inicio-a-estruturacao-da-ppp-de-iluminacao-publica-e-servicos-digitais

Femagri começa no Sul de Minas
Reconhecida como uma das principais feiras do setor cafeeiro, a Femagri 2026 começa nesta quarta-feira, 18 de março, a partir das 8h, em Guaxupé (MG), reunindo tecnologia, inovação e oportunidades de negócios voltadas às famílias produtoras de café. Em sua 25ª edição, o evento promovido pela Cooxupé terá a abertura oficial às 10h, com a presença da diretoria da cooperativa e autoridades. A Feira segue até o dia 20 de março e deve receber mais de 42 mil visitantes, consolidando-se como um dos principais encontros do agronegócio cafeeiro no Brasil. A Femagri 2026 contará com 120 expositores distribuídos em 153 estandes, apresentando mais de 14 mil produtos em uma área total de 107 mil metros quadrados, sendo 35 mil m² cobertos. (Jornal da Região)
https://www.jornaldaregiaoonline.com.br/femagri-2026-comeca-amanha-no-sul-de-minas-e-reune-cafeicultores-para-investimentos-nas-lavouras

Encontro qualifica gestores
Gestores e servidores municipais participaram nesta segunda-feira, dia 16, do Conexão CNM – Qualifica, realizado em Conselheiro Lafaiete. O evento, sediado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios, com apoio institucional da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba e parceria da prefeitura. A programação incluiu uma série de capacitações voltadas ao aprimoramento da gestão pública. (Correio da Cidade)
https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/47216-conexao-cnm-encontro-regional-fortalece-qualificacao-de-gestores-municipais-no-alto-paraopeba

Helicóptero dará apoio ao SAMU
O Leste de Minas Gerais deve contar em breve com um reforço estratégico no atendimento de urgência e emergência. A implantação de uma nova base aérea do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) permitirá o uso de um helicóptero equipado como UTI aérea, ampliando a capacidade de resposta em ocorrências de alta complexidade. A estrutura, que inclui hangar e heliponto em construção na cidade de Governador Valadares, integrará o serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida (Jornal Classivale).
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5413/helicoptero-do-samu-com-uti-aerea-vai-reforcar-atendimentos-de-urgencia-no-vale-do-aco-e-leste-de-minas

Ouro Preto anuncia festival
O Festival Gastronômico e Cultural de Ouro Preto já tem data marcada para sua quinta edição. Neste ano, o evento será realizado de 30 de abril a 03 de maio, na cidade histórica de Ouro Preto, consolidando-se como um dos principais festivais gastronômicos do estado de Minas Gerais, e a região como um polo do turismo de experiência. A expectativa para a edição de 2026 é atrair um público superior ao do ano anterior, e, para isso, aposta no encontro entre território, cultura e gastronomia, contando com a participação de dezenas de estabelecimentos locais. Além do tradicional roteiro gastronômico, a programação será contemplada com apresentações musicais, atividades educativas e atrações culturais para toda a comunidade em diversos pontos da cidade. (O Liberal)
https://oliberalinconfidentes.com.br/ouro-preto/festival-gastronomico-e-cultural-de-ouro-preto-anuncia-nova-edicao-para-abril-e-maio/

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