Coluna Minas Gerais

AMM vai ao STF pedir prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana

Publicados

5 dias atrás

2025-02-28

Por

^{AMM | Divulgação}

^{A Associação Mineira de Municípios (AMM) ingressará com um requerimento na ação que está em curso no Supremo Tribunal Federal (SFT) solicitando a prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana por mais seis meses. Muitos prefeitos estão em início de mandato e sequer têm conhecimento da existência desse acordo, que impõe obrigações significativas às prefeituras. Com o prazo de 120 dias, já em contagem desde novembro, o tempo restante é insuficiente para que os gestores avaliem adequadamente as cláusulas e os impactos dessa decisão para os municípios.}

^{O Novo Acordo de Mariana pode transferir às prefeituras a responsabilidade pela recuperação dos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do Brasil. Trata-se de um documento extenso, com mais de 1.200 páginas, e é fundamental que os prefeitos não assinem sem uma análise detalhada. Nossa preocupação é que, ao aderirem sem pleno entendimento, as prefeituras acabem assumindo encargos que deveriam ser das empresas responsáveis pelo desastre.}

^{Além dos riscos financeiros e jurídicos, preocupa-nos a condução das negociações, que desconsideraram a participação dos municípios diretamente atingidos. A AMM solicitou reiteradas vezes integrar as mesas de discussão, mas os municípios foram excluídos do processo decisório. Isso contraria o Pacto Federativo, que garante autonomia aos entes municipais e o direito de participação em decisões que os afetam diretamente.}

^{Não podemos aceitar que um acordo dessa magnitude seja imposto sem diálogo com os gestores que lidam diariamente com os impactos dessa tragédia.}

^{Diante desse cenário, a AMM acionou o STF para questionar os termos do acordo e garantir uma reparação justa para todos os municípios impactados, direta ou indiretamente. No caso de Brumadinho, os recursos foram distribuídos de forma mais ampla. Já o Novo Acordo de Mariana restringe a reparação e prevê repasses em um prazo de 20 anos, o que consideramos inaceitável.}

^{Reforço a recomendação para que os prefeitos não assinem o documento sem pleno conhecimento de suas implicações. Estamos atuando firmemente para que os municípios não sejam penalizados e sigam sua luta por uma reparação justa.}

^{A AMM não aceitará que essa responsabilidade recaia sobre os prefeitos sem que haja uma ampla discussão e total clareza sobre os impactos desse acordo.}

^{Dr. Marcos Vinicius – Presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM}

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

Juiz de Fora lidera fraudes de energia

Publicados

8 horas atrás

2025-03-05

Por

Alex Cavalcante

Foto: Divulgação/Energisa

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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JF lidera fraudes de energia
A Cemig identificou 6,6 mil ligações irregulares na Zona da Mata mineira em 2024, sendo 5 mil em Juiz de Fora, que concentra 75% dos casos na região. O número representa um aumento de 65% em relação a 2023. As ligações clandestinas elevam os custos para os consumidores regulares, comprometem a rede elétrica e aumentam os riscos de acidentes. Outras concessionárias, como a Energisa, também enfrentam o problema, registrando 500 irregularidades e um prejuízo de quase R$ 1 milhão. Especialistas alertam para o impacto dessas fraudes na qualidade do fornecimento e na segurança da população. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/04-03-2025/gato-na-luz-cemig-75-irregularidades-jf-zona-da-mata.html

Frisa mantém a produção
O Frigorífico Rio Doce S/A., emitiu um comunicado para tranquilizar o mercado e a população de Nanuque, principalmente seus colaboradores. Mesmo com a medida de suspensão temporária de exportação para a China, a planta de Nanuque está apta para exportar para mais de 100 países. Medida que de acordo a Nota não afetará a produção e empregos em Nanuque. (Jornal Em Tempo – Nanuque)
https://jornalemtempo.com/frisa-mantem-compromisso-de-producao

Seleções destaca Mestre Bucha
A revista Seleções Carnavalescas chega a 2025 com a edição número 71. Desde 1952, fundada por Décio Alves de Morais, a publicação registra a folia em Poços de Caldas e mantém a função de ser um importante guia para os foliões locais. Assim, é um dos veículos brasileiros mais antigos neste segmento. Agora, a Seleções está exclusiva no formato digital. Além da revista em si, há um portal que acompanha diariamente a festa, capturando os melhores momentos da programação local. (Poços Já)
https://pocosja.com.br/2023/02/19/revista-selecoes-carnavalescas-celebra-70-anos-com-edicao-especial/

ExpoQueijo Brasil 2025
A ExpoQueijo Brasil 2025 – Araxá International Cheese Awards acontecerá de 26 a 29 de junho no Grande Hotel e Termas de Araxá, celebrando o reconhecimento do Queijo Minas Artesanal (QMA) como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. O evento, que contará com a participação de mais de 20 países, terá o Concurso Internacional de Queijos, coordenado pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes (EPAMIG ILCT) pela terceira vez consecutiva. Além da competição, a programação inclui a Feira Internacional de Negócios, Vila Gastronômica e Cultural e o Fórum Internacional, promovendo a valorização cultural, o turismo e a economia regional. (Clarim.net – Araxá)
https://clarim.net.br/expoqueijo-brasil-2025-sistema-agricultura-coordena-o-concurso-pela-terceira-vez/

Produtores rurais recebem prêmio
O casal Marilene e Júnior dos Santos, de Padre Paraíso, venceu o Prêmio ATeG 2024 na categoria Olericultura, concedido pelo Sistema CNA, após obter um aumento de 1.183,33% na renda com o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Sistema Faemg Senar. Com apoio técnico, aprimoraram o uso de insumos e a correção do solo, garantindo a continuidade do negócio familiar. Como prêmio, receberam um monocultivador e uma antena de internet. O ATeG já beneficiou mais de 43 mil produtores mineiros em diversas cadeias produtivas, promovendo melhorias na gestão, sucessão familiar e qualidade de vida no campo. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/brasil/produtores-rurais-de-padre-paraiso-recebem-premio-nacional/

Carnaval movimenta Ipatinga
O Carnaval 2025 movimentou o turismo em Ipatinga, atraindo visitantes para eventos religiosos, de diversão e descanso, impulsionando a economia local. O 33º Anunciai – Carnaval com Jesus, realizado no estádio Ipatingão, reuniu fiéis com missas, pregações e shows. Para quem buscava lazer, o CarnaUsipa ofereceu folia em um clube esportivo, enquanto o Carnaval Kids da Casa Cult promoveu desfiles e brincadeiras para crianças. O Shopping Vale do Aço organizou o CarnaVale do Aço, com bailinhos e oficinas infantis. Já o Bloquinho do Parque, no Clube Parque das Cachoeiras, combinou música e lazer na natureza. (Portal da Cidade – Ipatinga)
https://ipatinga.portaldacidade.com/noticias/cidade/turismo-movimenta-ipatinga-no-carnaval-5321

Arcos teve superávit em 2024
O ex-secretário Municipal de Fazenda, Cleomar Silva, fez a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) em reunião pública na Prefeitura de Arcos. O superávit ao final do exercício de 2024 foi superior a R$ 29 milhões (R$ 29.110.563,78). Do montante total, R$ 12.804.018,36 correspondem a recursos de livre movimentação. Já R$ 16.306.545,42 são recursos de fonte vinculada, ou seja, valores cuja aplicação está previamente determinada por legislação ou regulamentação específica, devendo ser destinados a áreas como saúde, educação e outros programas obrigatórios. (Correio do Centro Oeste – Arcos)
https://www.jornalcco.com.br/superavit-de-r-291-milhoes-na-prefeitura-de-arcos-ao-final-de-2024

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