Coluna Minas Gerais

AMM vai ao STF pedir prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana

Publicados

6 meses atrás

2025-02-28

Por

^{AMM | Divulgação}

^{A Associação Mineira de Municípios (AMM) ingressará com um requerimento na ação que está em curso no Supremo Tribunal Federal (SFT) solicitando a prorrogação do prazo para análise do Novo Acordo de Mariana por mais seis meses. Muitos prefeitos estão em início de mandato e sequer têm conhecimento da existência desse acordo, que impõe obrigações significativas às prefeituras. Com o prazo de 120 dias, já em contagem desde novembro, o tempo restante é insuficiente para que os gestores avaliem adequadamente as cláusulas e os impactos dessa decisão para os municípios.}

^{O Novo Acordo de Mariana pode transferir às prefeituras a responsabilidade pela recuperação dos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do Brasil. Trata-se de um documento extenso, com mais de 1.200 páginas, e é fundamental que os prefeitos não assinem sem uma análise detalhada. Nossa preocupação é que, ao aderirem sem pleno entendimento, as prefeituras acabem assumindo encargos que deveriam ser das empresas responsáveis pelo desastre.}

^{Além dos riscos financeiros e jurídicos, preocupa-nos a condução das negociações, que desconsideraram a participação dos municípios diretamente atingidos. A AMM solicitou reiteradas vezes integrar as mesas de discussão, mas os municípios foram excluídos do processo decisório. Isso contraria o Pacto Federativo, que garante autonomia aos entes municipais e o direito de participação em decisões que os afetam diretamente.}

^{Não podemos aceitar que um acordo dessa magnitude seja imposto sem diálogo com os gestores que lidam diariamente com os impactos dessa tragédia.}

^{Diante desse cenário, a AMM acionou o STF para questionar os termos do acordo e garantir uma reparação justa para todos os municípios impactados, direta ou indiretamente. No caso de Brumadinho, os recursos foram distribuídos de forma mais ampla. Já o Novo Acordo de Mariana restringe a reparação e prevê repasses em um prazo de 20 anos, o que consideramos inaceitável.}

^{Reforço a recomendação para que os prefeitos não assinem o documento sem pleno conhecimento de suas implicações. Estamos atuando firmemente para que os municípios não sejam penalizados e sigam sua luta por uma reparação justa.}

^{A AMM não aceitará que essa responsabilidade recaia sobre os prefeitos sem que haja uma ampla discussão e total clareza sobre os impactos desse acordo.}

^{Dr. Marcos Vinicius – Presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM}

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Notícias relacionadas:acordo analise mariana pedir prazo prorroga

Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

AMM recebe visita do Governador de Goiás

Publicados

21 horas atrás

2025-09-03

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação AMM

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

AMM recebe visita do Governador de Goiás

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, recebeu, nesta terça-feira (2), na sede da entidade, em Belo Horizonte, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a primeira-dama, Gracinha Caiado. Esta foi a primeira vez que um governador de outro estado visitou oficialmente a AMM em seus mais de 70 anos de história, fato que reforça a relevância da interlocução institucional construída nesta gestão. (Observo – Passos)

https://www.observo.com.br/amm-recebe-visita-do-governador-de-goias

Arcos pode proibir músicas inadequadas

Está em tramitação no Legislativo Municipal de Arcos, o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, que dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, conteúdos sexuais e apologia ao crime nas instituições públicas de ensino municipais de Arcos. O objetivo é proibir a execução desse tipo de música nas escolas da rede municipal de ensino e em eventos educacionais promovidos pelo Município de Arcos. (Jornal do Centro Oeste – Arcos)

https://www.jornalcco.com.br/proibicao-de-musicas-inadequadas-nas-escolas-municipais-de-arcos

Poços terá R$ 400 mil para o esporte

A Prefeitura de Poços de Caldas publicou, nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Município, a formalização de parcerias para a realização de importantes melhorias em equipamentos esportivos da cidade. As ações serão executadas por meio do programa “Empresa Amiga do Esporte”, criado pela Lei Municipal que possibilita que empresas locais contribuam diretamente com a revitalização de espaços esportivos. Entre os locais contemplados estão: Estádio Municipal Benedito Bandola de Oliveira – Bandolão; Pista Municipal de Atletismo Edvaldo Costa; Estádio Municipal Rubens Brunelli – Marco Divisório e Quadra de Esportes do Bairro São José. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)

https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/09/03/pocos-tera-r-400-mil-em-investimentos-em-equipamentos-esportivos/

Bambuí terá o festival de MPB

É consenso em todos os grupos e redes socias de músicos, cantores e compositores de todo o país, que o mais competitivo e variado festival de MPB do ano acontecerá na cidade de Bambuí do dia 19 deste mês no Parque de Exposições. Intitulado 1a Grammbuhy, Primeira Grande Mostra de Música de Bambuí, o festival de MPB, a princípio, iria classificar 15 canções, mas devido à grande quantidade de inscrições, 131, e à qualidade dos trabalhos apresentados, a Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretaria de Cultura, abriu mais três vagas e serão 18 as participantes. (O Pergaminho – Formiga)

https://www.opergaminho.com.br/bambui-tera-o-festival-de-mpb-mais-competitivo-do-brasil-em-2025

Copasa faz melhorias em Montes Claros

A Copasa intensifica as ações voltadas para o controle de perdas de água nas redes de distribuição em Montes Claros. A iniciativa visa melhorar a qualidade do fornecimento de água tratada, garantindo a pressão adequada nas redes e evitando a ocorrência de intermitências, com o objetivo de assegurar a disponibilidade do recurso em quantidade suficiente para a população. Com recursos de R$ 700 mil, foram iniciadas neste mês as obras de substituição de 3.500metros de redes de distribuição, localizadas avenida Cula Mangabeira, uma das principais vias públicas da cidade. (Jornal de Notícias – Montes Claros)

https://novojornaldenoticias.com/noticias/copasa-substitui-redes-para-combater-perdas-de-agua/

Região de Manhuaçu apresenta crescimento

A população dos municípios da região de Manhuaçu apresentou crescimento discreto em 2025, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento compara os dados de 2024 e 2025, mostrando pequenas variações em quase todas as cidades da região. O maior município, Manhuaçu, teve sua população estimada em 97.328 habitantes em 2025, contra 96.545 em 2024, registrando um aumento de 783 pessoas. Outros municípios também registraram crescimento, como Divino (21.428 em 2025, ante 21.329 em 2024), Ipanema (20.181 ante 20.095) e Martins Soares (8.797 ante 8.725) (Diário de Manhuaçu)

https://diariodemanhuacu.com.br/2025/cidade/regiao-de-manhuacu-tem-leve-crescimento-populacional-em-2025-aponta-ibge/

Caratinga faz ‘Dia de Cooperar’

O Dia de Cooperar, conhecido como “Dia C”, reuniu alunos de escolas públicas, professores, voluntários e colaboradores do Sicoob Credcooper em uma manhã especial no Ginásio do Centro de Convenções Funec. Com foco na educação financeira, o evento trouxe atividades lúdicas e educativas que uniram solidariedade, aprendizado e diversão. Criado em Minas Gerais, o “Dia C” se tornou um movimento nacional, levando ações voluntárias de saúde, cultura e educação para diferentes comunidades do país. Em Caratinga, a edição deste ano teve como tema a importância de ensinar sobre dinheiro de forma simples e acessível. (Diário de Caratinga)

https://diariodecaratinga.com.br/cidade/dia-c-promove-atividades-de-educacao-financeira-a-alunos-de-escolas-publicas-da-regiao/

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