Coluna Minas Gerais
Cáritas revê declaração sobre APA Chapada do Lagoão
Sigma Lithium | Divulgação
Entidade demostrou equilíbrio e disposição para o diálogo ao reconhecer equívoco ao citar Sigma Lithium em declaração sobre APA Chapada do Lagoão.
Sempre atenta às questões ambientais do Vale do Jequitinhonha e pautada pela transparência e pelo diálogo, a Cáritas Diocesana de Araçuaí e a Regional de Minas Gerais demonstraram sensibilidade ao emitirem uma nota de retratação sobre um equívoco em comunicado anterior. A organização, que vem acompanhando com preocupação a proposta de alteração da Lei Municipal nº 89/2007 — que prevê a redução da Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Lagoão — reconheceu o erro ao citar a empresa Sigma Lithium e demonstrou equilíbrio ao corrigir a informação.
No comunicado original, a Cáritas mencionou que a Sigma Lithium teria firmado, em 2023, um compromisso com o Conselho da APA e o Ministério Público para impedir atividades minerárias na região sem autorização. No entanto, a empresa esclareceu formalmente que não possui pedidos de licenciamento em trâmite na área da APA.
Diante das informações prestadas pela empresa, a Cáritas revisou sua posição e publicou a retratação. A Cáritas reafirmou sua preocupação com os impactos ambientais da proposta de redução da APA Chapada do Lagoão, destacando que a região é essencial para a segurança hídrica e a biodiversidade do Vale do Jequitinhonha.
A organização reforçou também seu compromisso com a defesa dos direitos socioambientais das comunidades locais e a necessidade de um debate público amplo e participativo sobre o tema. A discussão sobre a mudança na lei segue em andamento e mobiliza diversos setores da sociedade em Araçuaí e região.
Coluna Minas Gerais
Assembleia em Números: nova página amplia transparência do Legislativo mineiro
Foto: Guilherme Bergamini
Seção no Portal da Assembleia reúne painéis dinâmicos que facilitam o acesso a informações sobre leis, participação cidadã, fiscalização e atividades parlamentares
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais lançou a página Assembleia em Números, uma nova ferramenta disponível na área de Transparência do Portal da ALMG. A plataforma apresenta, de forma integrada, intuitiva e atualizada, dados essenciais sobre o processo legislativo, organizados em quatro seções: Leis Aprovadas, Participação Cidadã, Fiscalização e Atividades Legislativas.
No novo ambiente, o cidadão pode consultar painéis interativos que reúnem informações consolidadas sobre a atuação parlamentar — como o número de leis aprovadas, eventos e reuniões realizados, além de pedidos de informação e de providência encaminhados pelos deputados.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), destaca que a iniciativa reforça a política de transparência da Casa:
│ “A nova página é mais um passo para aproximar o cidadão do trabalho dos parlamentares. Nosso compromisso é disponibilizar dados, números e informações ao alcance de um clique.”
O desenvolvimento do espaço foi coordenado pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM), responsável pela criação dos painéis, validação dos dados e articulação com as áreas técnicas que contribuíram para a entrega.
Segundo Aline Rezende, da SGM, o objetivo é facilitar o entendimento dos dados legislativos:
│ “A proposta é transformar informações técnicas em conhecimento acessível, com visualizações mais claras, navegação intuitiva e mais transparência sobre o trabalho da Assembleia.”
Aline reforça que havia uma demanda crescente — interna e externa — por informações integradas: os dados já existiam, mas estavam espalhados pelo Portal. “A reunião dessas informações em um único ambiente facilita o acesso do cidadão e da própria equipe interna”, afirma.
A criação da nova página contou com a colaboração de setores como as Gerências-Gerais de Documentação e Informação, Apoio às Comissões, Apoio ao Plenário, Tecnologia da Informação, Participação e Interlocução Social e Imprensa e Divulgação.
Emendas parlamentares ganham página exclusiva
Também está disponível no Portal uma nova página dedicada às emendas impositivas, agora organizada de forma mais clara e acessível.
É possível filtrar informações por município, entidade beneficiada, deputado autor, entre outros critérios, reforçando o compromisso da ALMG com a transparência e o acompanhamento dos recursos destinados à sociedade.
Nova campanha publicitária reforça o acesso à informação
As duas páginas serão divulgadas em uma campanha publicitária que começa a circular no sábado (6/12/25), em todo o estado.
As peças incluem um QR Code que direciona o cidadão para uma área especial do Portal com informações sobre o trabalho dos deputados, o processo legislativo e a execução das emendas.
Transparência, cidadania e modernização
O novo ambiente oferece:
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Informações organizadas e atualizadas sobre a atuação parlamentar
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Visualizações interativas sobre leis, fiscalização e participação social
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Reforço à transparência e à valorização institucional
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Facilitação do controle social e ampliação da educação cidadã
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Democratização de dados antes dispersos no Portal
Benefícios também para o público interno
Além de aumentar a transparência, o Assembleia em Números fortalece a cultura de dados dentro da ALMG e contribui para o trabalho dos servidores:
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Maior integração de informações
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Valorização das equipes técnicas
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Facilidade no planejamento institucional
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Agilidade no atendimento a demandas internas e externas
Assembleia em Números — o que cada seção oferece
• Leis Aprovadas
Painel interativo com o número de leis aprovadas, categorias, autoria, origem e temas.
Permite filtros variados e acesso direto às normas. A seção “Entenda o painel” explica conceitos técnicos em linguagem acessível.
• Participação Cidadã
Reúne dados sobre fóruns técnicos, ciclos de debates e demais eventos participativos, reforçando o papel da Assembleia no diálogo com a sociedade.
• Fiscalização
Apresenta pedidos de informação e providência encaminhados a órgãos públicos e privados.
Inclui filtros por área temática, autoria e órgão destinatário, além do status de cada requerimento e link para a proposição.
• Atividades Legislativas
Disponibiliza dados sobre reuniões de comissões e eventos do Plenário.
O usuário pode filtrar por tipo de atividade, comissão, região, município e acessar imediatamente o resultado de cada evento.
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