Coluna Minas Gerais

OAB-MG entregou ao Conselho Federal proposta de Código de Ética para Ministros do STF

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1 dia atrás

2026-03-10

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, entregou nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma proposta de Emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que instituiu normas de conduta funcional aplicáveis aos Ministros da Corte, foi encaminhado formalmente ao presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
O ofício mineiro registrou respeito à iniciativa anterior da Seccional de São Paulo, reconhecendo a relevância daquele texto para a advocacia. Inspirada por esse passo, a Comissão de Juristas Notáveis da OAB-MG buscou contribuir com o tema e propôs um aprofundamento normativo focado nos desafios da jurisdição constitucional.
O documento da OAB-MG indicou o consenso acadêmico de que o julgamento humano não é imune a vieses cognitivos, heurísticas e influências contextuais, mesmo quando exercido com técnica e boa-fé. A proposta sugeriu a incorporação das normas de conduta diretamente ao Regimento Interno do STF, com o objetivo de reduzir riscos estruturais de enviesamento decisório. Segundo o texto, a medida buscou conferir densidade normativa, estabilidade institucional e eficácia operacional.
O desenvolvimento da proposta utilizou como referências técnicas o Code of Conduct for Justices of the Supreme Court of the United States (2023) e o Código de Conduta dos Juízes do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (2018). O ofício informou que a emenda não pretendeu inovar em matéria constitucional ou interferir na independência funcional dos Ministros, mas sim regulamentar deveres vinculados ao exercício da jurisdição.
A Comissão de Juristas Notáveis da OAB-MG responsável pela elaboração do texto foi composta por Caio Vieira de Mello, Carlos Mário da Silva Velloso, Cristiana Fortini, Dierle Nunes, Flaviane de Magalhães Barros, Gustavo Chalfun, Hermes Visches Guerrero, Humberto Theodoro Júnior, José Edgard Penna Amorim Siqueira, Juliana Faria de Cordeiro, Lorena Bastianetto, Marcelo Leonardo, Misabel Derzi, Núbia de Paula, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Valter Lobato e Wilba Lúcia Maia Bernardes.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Varginha lidera exportações de Minas

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2 horas atrás

2026-03-11

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação/PSV

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Varginha lidera exportações de Minas
No primeiro bimestre de 2026, o município de Varginha destacou-se como o principal polo exportador de Minas Gerais, concentrando 8,7% das vendas internacionais do estado. Os dados, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mostram que o desempenho do município foi crucial para o resultado estadual, que atingiu US$ 6,6 bilhões em exportações. Esse volume representa um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período de 2025. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/varginha-lidera-exporta%C3%A7%C3%B5es-de-minas-gerais-no-primeiro-bimestre-de-2026

Vereador condenado por peculato
A Justiça condenou o atual presidente da Câmara Municipal de Carmo da Mata, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, e um ex-tesoureiro do município pelo crime de peculato. A decisão prevê pena de quatro anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 20 dias-multa. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, os dois se uniram entre os anos de 2005 e 2012 com o objetivo de fraudar licitações e desviar recursos públicos. (Portal G37)
https://g37.com.br/minas-gerais/presidente-da-camara-de-carmo-da-mata-e-condenado-por-desviar-dinheiro-publico-e-ex-presidente-por-fraudar-licitacao/

Trem Vitória Minas volta a circular
As viagens do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas serão retomadas nesta quarta-feira (11), após dois dias de paralisação provocada por um protesto que bloqueou a linha férrea na região de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. Segundo a Vale, os trens voltarão a circular nos dois sentidos. A circulação havia sido suspensa na segunda-feira (9) após uma manifestação que interditou a ferrovia, impedindo o tráfego do trem de passageiros que liga Belo Horizonte a Vitória. (Jornal Classivale)
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5384/trem-vitorianminas-volta-a-circular-nesta-quarta-11-apos-paralisacao

Financiamento em Nova Ponte é debatido
A tramitação de um projeto que autoriza a Prefeitura de Nova Ponte a contratar um empréstimo de até R$ 38 milhões junto à Caixa Econômica Federal tem gerado questionamentos dentro da Câmara Municipal. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, prevê a contratação da operação de crédito no âmbito do programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, destinado a investimentos em obras de infraestrutura urbana no município. Entre as ações mencionadas na proposta estão recapeamento asfáltico, obras de infraestrutura para loteamentos de habitação popular, sinalização viária e requalificação de praças. (O Regionalzão)
https://regionalzao.com.br/poder/camara-de-nova-ponte-questiona-emprestimo-de-r-38-milhoes-solicitado-pela-prefeitura/

Unifei terá inauguração em Pouso Alegre
Nesta quinta-feira (12/3), Pouso Alegre celebrará um marco para a Educação na cidade, com a inauguração do novo campus da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). A cerimônia será às 10h e contará com a presença do Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e demais autoridades. O campus inicia suas atividades com três cursos focados em profissões do futuro: Engenharia de Software, Cibersegurança e Inteligência Artificial. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (Terra do Mandu)
https://terradomandu.com.br/index.php/2026/03/10/ministro-da-educacao-camilo-santana-estara-em-pouso-alegre-para-inauguracao-da-unifei/

Quase 2 mil moradias destruídas em JF
Em vídeo publicado na última terça-feira (10), a prefeita Margarida Salomão afirmou que foram identificadas 1.993 moradias na cidade como “totalmente destruídas”, em função das chuvas. Segundo a prefeita, as pessoas que moravam nesses locais vão ser contempladas pelos programas de habitação do Governo Federal. Ainda segundo Margarida, o número de moradias destruídas ainda vai aumentar, porque, além das oito casas que serão demolidas no Bairro Graminha, mais casas também serão demolidas no Bairro Esplanada, Zona Norte da cidade. (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/11-03-2026/chuvas-em-juiz-de-fora-deixaram-1-993-moradias-totalmente-destruidas-diz-margarida.html

Delegação italiana visita Poços
Empresários, lideranças e representantes do poder público participaram de um importante momento de integração internacional durante um Café Empresarial realizado na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas, que recebeu oficialmente a delegação da Região da Ligúria, na Itália. O encontro reforçou os laços históricos entre Brasil e Itália e abriu espaço para novas oportunidades de cooperação econômica, turística e cultural. (Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2026/03/11/delegacao-italiana-visita-pocos-de-caldas-e-abre-dialogo-para-parcerias-economicas/

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