Coluna Minas Gerais
Reunião discute duplicação da BR&116
Foto: Tim Filho JC
COLUNA MG
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Reunião discute duplicação da BR-116
A Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares realiza nesta quinta, dia 20, a 2ª Reunião Itinerante do bairro Vila Isa, com foco na apresentação do projeto de duplicação da BR-116. O evento, que ocorrerá às 18h30 no auditório da ACE-GV, contará com a participação da concessionária Eco Rio Minas, responsável pela gestão da rodovia. Durante a reunião, Luís Carlos Lima Salvador, Diretor de Engenharia Concessões da Eco Rio, apresentará detalhes técnicos da duplicação e ouvirá sugestões dos participantes. A duplicação da rodovia é considerada uma prioridade para o desenvolvimento econômico e a melhoria da mobilidade na região. (Jornal da Cidade – Governador Valadares)
https://jornaldacidadegv.com.br/cidade/ace-gv-realiza-reuniao-com-eco-rio-minas-para-discutir-duplicacao-da-br-116/
Uberaba recebe drive-thru de reciclagem
Em Uberaba, a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, em parceria com a Prefeitura e a Codau, promoverá no dia 22 de fevereiro de 2025 uma campanha de arrecadação de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para reciclagem. A ação visa incentivar o descarte ambientalmente correto desses produtos. Os moradores poderão entregar itens como celulares, televisores, geladeiras e micro-ondas no formato drive-thru, facilitando o processo sem precisar sair do carro. A Abree também oferece mais de 3,5 mil pontos de descarte em todo o Brasil. (MG Turismo – Belo Horizonte)
https://mgturismo.com.br/uberaba-recebe-drive-thru-para-arrecadacao-de-eletroeletronicos-e-eletrodomesticos-pos-consumo-para-reciclagem/
Ubá proíbe música inadequada
A Prefeitura de Ubá publicou um decreto, na última segunda-feira (17), proibindo a reprodução de “músicas com conteúdo inadequado” em ambientes escolares e eventos de recreação infantil. A proibição se aplica a escolas públicas e privadas do município, além de eventos de recreação infantil realizados em espaços públicos ou que recebam verbas da Prefeitura. Em caso de descumprimento, o decreto prevê advertência, multa não especificada (dobrada em caso de reincidência), suspensão do alvará de funcionamento, e interrupção do evento e recolhimento dos equipamentos de som. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/regiao/19-02-2025/prefeitura-uba.html
Formiga não realizará Carnaval
A Prefeitura de Formiga divulgou, nesta quarta-feira (19), uma nota oficial informando que, neste ano de 2025, o município não promoverá o evento oficial do Carnaval. Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada devido ao cenário financeiro e orçamentário da Prefeitura, que impôs restrições ao planejamento de grandes eventos. De acordo com a nota, a prioridade do município está voltada para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, diante do atual contexto econômico. A Prefeitura ressaltou que a decisão visa manter o equilíbrio das contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população. (Tribuna Formiguense)
https://tribunacentroeste.com.br/noticias/prefeitura-de-formiga-anuncia-que-n-o-realizar-carnaval-2025
Projeto Minas Portugal começa
O Projeto Minas em Portugal, que faz parte do calendário do Fartura Gastronomia, está marcando presença no festival Essência do Vinho, realizado no Porto entre 18 e 23 de fevereiro de 2025. O objetivo é promover a gastronomia mineira, ampliar oportunidades para produtores e chefs no mercado europeu e fomentar o enoturismo. A participação inclui networking, masterclasses, e um jantar especial no Hotel Renaissance Lapa, com uma fusão da cozinha mineira e portuguesa. O evento também promove vinhos mineiros e o turismo gastronômico de Minas Gerais, que tem apresentado crescimento significativo no setor. (Cidade Conecta – Nova Lima)
https://www.itatiaia.com.br/cidade-conecta/2025/02/17/projeto-minas-portugal-comeca-pela-cidade-do-porto
Dengue cresce no Sul de Minas
O Sul de Minas já registra 667 casos confirmados de dengue em 2025, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Apesar do crescimento acelerado – um aumento de 123% em apenas duas semanas –, a situação atual ainda é menos grave que no ano passado. Em 2024, no mesmo período, a região já somava 6.430 casos e três mortes confirmadas pela doença. Neste ano, embora a dengue tenha avançado rapidamente, nenhuma morte foi registrada até o momento. (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/dengue-cresce-123-em-duas-semanas-no-sul-de-minas-mas-cen%C3%A1rio-%C3%A9-mais-favor%C3%A1vel-que-em-2024
Força SUS chega ao Vale
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), promoveu, na segunda, 17/2, o encontro da ‘Força Estadual do SUS’ no Vale do Aço. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura de Timóteo e teve como público alvo os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem dos municípios da região. Sete médicos e cinco enfermeiras realizaram palestras com o intuito de potencializar a atuação da vigilância em saúde em cooperação com os municípios em situação de risco epidemiológico, ocorrência de doenças e agravos inusitados, surtos, entre outras situações relacionadas à saúde pública. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/forca-estadual-do-sus-chega-ao-vale-do-aco-para-capacitacao-de-municipios/
Coluna Minas Gerais
AMM divulga nota oficial sobre a privatização da Copasa
AMM | Divulgação
AMM aciona Tribunal de Contas e divulga nota oficial sobre a privatização da Copasa
Entidade busca segurança jurídica para mais de 600 municípios mineiros atendidos pela companhia
A Associação Mineira de Municípios (AMM) protocolou, nesta semana, uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para obter orientação oficial sobre os impactos da possível privatização da Copasa nos contratos de saneamento firmados com os municípios mineiros.
A iniciativa ocorre em um cenário que envolve mais de 600 municípios que possuem contratos de programa ou de concessão assinados com a companhia, muitos deles celebrados antes do novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020). Com a possível mudança no controle acionário da empresa, a AMM busca esclarecimentos técnicos e jurídicos para orientar gestores municipais diante das exigências previstas no artigo 14 da legislação, que trata da adaptação ou substituição dos contratos após privatização.
Entre os principais pontos questionados ao Tribunal de Contas estão:
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Se o município tem autonomia para decidir pela continuidade ou não do contrato após a privatização da Copasa;
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Se existe obrigatoriedade legal de manter o contrato caso a empresa privatizada apresente proposta de adaptação;
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Quais procedimentos devem ser adotados caso o município opte pelo encerramento do contrato;
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Se a simples não anuência municipal extingue automaticamente o contrato ou se é necessário processo administrativo formal.
A AMM destaca que o posicionamento do TCE-MG é fundamental para garantir segurança jurídica aos gestores, evitando riscos de responsabilização e reforçando a autonomia municipal na gestão do saneamento, prevista na Constituição e já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Além da consulta ao Tribunal, a AMM organiza um encontro com prefeitos dos municípios atendidos pela Copasa, com o objetivo de discutir, de forma técnica e conjunta, os impactos políticos, econômicos e administrativos da possível privatização. A proposta é construir soluções coletivas que assegurem o interesse dos municípios e da população mineira.
Nos últimos meses, a entidade participou de reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, além de parlamentares, prefeitos, representantes de agências reguladoras e o presidente da Copasa, Fernando Passalio, aprofundando o debate sobre os efeitos da privatização.
A AMM reforça que seguirá cumprindo seu papel de defesa institucional dos municípios, promovendo diálogo qualificado e fornecendo todas as informações necessárias para garantir respaldo técnico e jurídico aos gestores durante o processo.
A entidade continuará acompanhando o tema e manterá os prefeitos informados assim que houver posicionamento oficial do TCE-MG.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2025
Associação Mineira de Municípios – AMM
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