Coluna Minas Gerais

SINDBEBIDAS MG denuncia cláusula abusiva em contrato de patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte

Publicados

1 ano atrás

2025-02-13

Por

Foto: Leandro Couri/EM – Sou BH

O Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas-MG), filiado à Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), alerta sobre a cláusula de exclusividade presente no contrato de patrocínio firmado entre a Ambev e a Belotur para o Carnaval de Belo Horizonte, em 2025. A medida restringe às marcas da Ambev a comercialização de bebidas nas principais vias públicas da cidade durante o evento.

O SindBebidas-MG considera a cláusula abusiva por limitar a concorrência e prejudicar centenas de indústrias locais, que investiram no aumento da produção para atender à demanda do Carnaval de Belo Horizonte. A restrição pode resultar em prejuízos significativos para o setor, afetando empresas que dependem do evento para impulsionar suas vendas.

A exclusividade também atinge diretamente os ambulantes cadastrados pela Prefeitura de Belo Horizonte. Muitos já adquiriram estoques de outras marcas e manifestaram preocupação com as perdas que poderão sofrer caso sejam impedidos de comercializá-los.

O SindBebidas-MG solicita à Belotur e à Ambev a revisão da cláusula de exclusividade, buscando uma solução que respeite a livre concorrência, minimize impactos às indústrias locais e preserve o direito dos ambulantes de trabalhar. O sindicato reafirma seu compromisso com a igualdade entre as empresas do setor e se coloca à disposição para o diálogo.

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Coluna Minas Gerais

Comércio de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado de Tiradentes

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20 horas atrás

2026-04-14

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Acordo coletivo entre entidades patronal e trabalhista autoriza abertura no dia 21 de abril

O comércio de Belo Horizonte e região está autorizado a funcionar no feriado de 21 de abril (Tiradentes). A liberação foi oficializada por meio de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado nesta segunda-feira (13/04) entre o Sindilojas BH e Região e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região.

A assinatura do acordo é condição essencial para que os empresários possam convocar seus colaboradores e abrir os estabelecimentos de forma legal durante o feriado.

O documento foi assinado pelos presidentes das entidades, Salvador Ohana, pelo lado patronal, e João Pedro Periard, representando os trabalhadores.

Acordo garante funcionamento dentro das regras

O ACT estabelece as condições necessárias para o funcionamento do comércio, assegurando que a abertura ocorra dentro das normas trabalhistas acordadas entre as partes.

Sem esse tipo de instrumento coletivo, o funcionamento no feriado não seria permitido, o que reforça a importância da negociação entre sindicatos.

Sobre a Fecomércio MG

A Fecomércio MG é a principal entidade representativa do comércio de bens, serviços e turismo em Minas Gerais, reunindo mais de 750 mil empresas e 54 sindicatos. Presidida por Nadim Elias Donato Filho, a Federação atua na defesa dos interesses do setor, promovendo diálogo com o poder público e a sociedade.

Além da representação institucional, a entidade administra o Sesc e o Senac em Minas Gerais, contribuindo para a qualificação profissional, bem-estar social e desenvolvimento econômico do estado.

Com 87 anos de atuação, a Fecomércio MG desempenha papel estratégico no fortalecimento do comércio mineiro e na melhoria do ambiente de negócios.

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