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A Crise das Emendas Parlamentares: Mentiras, Bloqueios e o Debate sobre Transparência

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ARTIGO/ Sob o pretexto de garantir maior transparência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, bloqueou em agosto deste ano a liberação de aproximadamente R$ 25 bilhões em emendas, um gesto que escancarou as fragilidades e controvérsias desse mecanismo tão utilizado no Congresso. No entanto, um fenômeno curioso e preocupante ganhou destaque: a discrepância entre os valores anunciados por deputados em suas bases.

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Conforme dados orçamentários, cada deputado possui acesso a cerca de R$ 37 milhões em emendas parlamentares, valor destinado a projetos que supostamente beneficiam suas regiões. Entretanto, não são raros os casos em que deputados inflacionam esses números, anunciando repasses de R$ 100 milhões, R$ 150 milhões ou mais. Essa prática, além de ser enganosa, mostra como a ausência de fiscalização detalhada abre espaço para a manipulação de informações.

Segundo um estudo do Instituto Transparência Brasil, apenas 30% dos eleitores têm acesso real às informações sobre o destino das emendas em suas regiões, e a maioria aceita os números divulgados sem questionamentos.

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O ditado “a mentira tem perna curta” parece não se aplicar ao universo político. Na verdade, nessa esfera, a mentira parece correr com facilidade: deputados utilizam a falta de conhecimento técnico da população para perpetuar suas narrativas, enquanto poucos se preocupam em verificar a realidade dos dados.

Esse cenário torna ainda mais urgente a implementação de mecanismos efetivos de rastreamento das emendas parlamentares.

Com a reestruturação, o TCU atuará diretamente para garantir que os recursos sejam destinados às áreas previamente definidas e que os parlamentares não utilizem as emendas de forma clientelista ou irregular. Resta saber se essa transparência será duradoura ou apenas uma resposta momentânea às crises entre os poderes.

Enquanto a nova estrutura avança, fica a reflexão: o caos no uso das emendas foi tolerado por anos. Por que a mudança aconteceu somente agora? A moralidade do processo só é lembrada em momentos de interesse político?

Embora a decisão tenha sido criticada por parte do Congresso, ela expôs uma verdade incômoda: muitos parlamentares dependem exclusivamente das emendas para justificar sua atuação política. O bloqueio gerou tensões entre os Três Poderes e colocou em xeque o equilíbrio institucional, especialmente porque apenas obras emergenciais e projetos em andamento foram liberados.

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A decisão de Dino veio acompanhada de uma provocação: por que a transparência não foi exigida antes?

A crise das emendas parlamentares vai além do bloqueio de recursos: ela revela como a opacidade e a manipulação de informações prejudicam o desenvolvimento do país. É essencial que o Congresso, a sociedade e o Judiciário avancem na construção de um sistema orçamentário transparente e rastreável, que impeça o uso indevido de recursos públicos e que garanta a aplicação real em benefícios para a população.

Enquanto isso não acontece, ficamos com uma lição clara: no Brasil, a mentira na política não tem perna curta — ela tem pernas longas, calçadas com sapatos de luxo, e corre bem longe da verdade.

Escrito por Alex Cavalcante Gonçalves – repórter e assessor parlamentar

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Paraíso dá Start ao Sonho de se Tornar a Capital do Congado

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Foto – Divulgação – Bryan Felipe – ASCOM

Patrimônio Vivo e Herança Afrodescendente


DA REDAÇÃO – Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do município desde 2010, a Festa das Congadas remonta às raízes da cidade, fundada em 1821, e reafirma a riqueza da herança afrodescendente de sua comunidade. Neste ano, a festividade reuniu 16 ternos de Congada e  Moçambique, que, sob a liderança de capitães e benzedores, desfilaram em honra a santos de devoção, como Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.

Com uma corte simbólica composta por Rei Congo, Rainha Conga, princesas e príncipes, a celebração resplandeceu em brilho e emoção, evocando a ancestralidade de maneira singular. Os trajes tradicionais, alinhados aos rituais de devoção, exaltaram a resistência e a identidade do povo negro, transformando fé e cultura em um espetáculo profundamente simbólico e cativante.

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Para que o espetáculo pudesse cumprir essa proposta a gestão de São Sebastião do Paraíso deu um passo significativo ao buscar transformar a festa em uma referência nacional. O prefeito, Marcelo Morais (PSD), discreto trabalhador, destacou que “o conforto e o protagonismo pertencem aos congadeiros e ao povo”. Demonstrando respeito pela tradição e pelos participantes, a gestão municipal providenciou arquibancadas para que todos pudessem assistir às apresentações com comodidade.

As festanças terminam nesta segunda-feira e durante os dias de festa, a estrutura organizada garantiu conforto e segurança. A praça de alimentação, operada somente por feirantes locais e instituições assistenciais, arrecadou fundos que serão destinados a projetos sociais beneficiando a comunidade, uma troca de amor, como afirma o prefeito. Exposições de arte popular e artesanato ressaltaram a criatividade regional, enquanto as apresentações culturais e religiosas emocionaram o público.

A infraestrutura foi planejada para que todos tivessem acessibilidade, com rampas e sinalização, assegurando que todos pessoas pudessem aproveitar o evento de forma inclusiva e acolhedora. “As pessoas não vão pra uma festa cultural ver o prefeito, as pessoas vão para ver o espetáculo. É isso que estamos construindo: laços com a nossa gente.”. Concluiu Marcelo.

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Para realização do evento, que vai atender diretamente dois mil foliões e oferecer uma das melhores estruturas do país para esse tipo de evento, a prefeitura precisou de investimento de R$ 600 mil, sendo que 2/3 (dois terços) são provenientes do Fundo Municipal de Cultura, que rotineiramente da publicade financeira para população. São Sebastião do Paraíso tem aproximadamente 70 mil habitantes.

Foto Divulgação – Bryan Felipe – ASCOM

AGENDA

A programação do evento revelou-se um diferencial marcante, configurando-se como um verdadeiro espetáculo de fé e tradição. A abertura ocorreu na sexta-feira, 27 de dezembro, às 17h, com a chegada dos ternos na emblemática Praça Comendador José Honório, dando início às festividades. Logo em seguida, às 18h, a Igreja Matriz acolheu os ternos Santos Dumont, Anjos de São Benedito e União para uma celebração litúrgica especial.

A noite prosseguiu com o deslumbrante desfile que, às 19h30, percorreu a Avenida José de Oliveira Brandão. O público, extasiado, prestigiou performances vibrantes e emocionantes, que ressaltaram o vigor cultural e espiritual dos ternos.

Nos dias 28 e 29, os congadeiros e moçambiqueiros igualmente abrilhantaram o evento, exibindo suas apresentações ao público, que mais uma vez se encantou com a riqueza das manifestações. A excelência na organização chamou a atenção de personalidades ilustres, incluindo o secretário estadual de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, que, envolvido pelo clima festivo, uniu-se aos foliões nas comemorações.

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O grandioso evento do Reinado culmina nesta segunda-feira, 30 de dezembro, com apresentações finais a partir das 18h, prometendo encerrar com chave de ouro esta celebração da tradição e da identidade cultural.

Impacto Cultural e Turístico

A Festa das Congadas e Moçambique se consolida como um marco para a cultura e o turismo de São Sebastião do Paraíso. Integrada ao sério Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas, a cidade se posiciona como uma porta de entrada para as riquezas culturais e gastronômicas da região.

Mais do que preservar tradições seculares, o evento fortalece a economia local e promove um espírito de união entre os participantes. O prefeito Marcelo reiterou que “o primeiro passo para elevar a festa ao nível nacional é respeitar quem faz e quem aprecia”. Para a gestora de turismo, responsavél técnica do Circuito montanhas Cafeeiras, Teresa Lemos  “Esse evento ilustra uma das mais importantes Rotas do Circuito Montanhas Cafeeiras – A Rota das Tradições. Ele mostra aos visitantes a cultura das cidades associadas com cores e crenças. Une o turismo rural, a gastronomia e as personalidades locais de uma forma leve e descontraída. Lançaremos no Carnaval 2025 as 10 sugestões de roteiros para conhecer esse pedacinho delicioso do Sul de Minas.” @circuitomontanhacafeeiras 

São Sebastião do Paraíso demonstra que, quando cultura e espiritualidade caminham juntas, o resultado é um verdadeiro espetáculo. A Festa das Congadas e Moçambique 2024 será lembrada como um exemplo de tradição, inclusão e hospitalidade mineira.

Reportagem – Alex Cavalcante – Jornalista e ex-vice presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais – atualmente secretário parlamentar no Congresso Nacional https://www.instagram.com/alexcavalcanteg/?hl=pt-br 

 

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