Minas Gerais
BDMG e TJMG assinam protocolo de intenções para financiamento a municípios com obras paralisadas no estado
Foi assinado nessa terça-feira (20/2) protocolo de intenções entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o objetivo de incluir o Banco nos programas “Destrava Minas” e “Destrava 853”, que visam viabilizar a continuidade de obras públicas suspensas no estado em razão de conflitos judiciais. Dessa forma, o BDMG poderá oferecer financiamento a municípios que, após acordos feitos via mediação/conciliação, desejem retomar as intervenções paralisadas.
“Estamos incluindo o BDMG nesse acordo como forma de viabilizar os valores financeiros para os municípios concluírem obras paradas. Essa é nossa vocação e nossa prioridade, financiar os municípios é gerar renda, oportunidades. A conciliação é uma forma bastante inteligente de fechar acordos antes de virar uma ação judicial”, afirmou o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a entrada do BDMG no projeto é importante para que os municípios consigam, após os acordos de conciliação, retomar as obras. “São mais de 1.000 obras paradas em Minas e identificamos que seria importante criar um mecanismo para destravar obras por meio do Cejusc (Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania). Agregar o BDMG a esse projeto é de suma importância. Ao destravar uma obra, o município precisa de financiamento e aí entra o BDMG”, ressaltou.
Os dois programas foram lançados em 2021, com a participação do Governo do Estado. Na ocasião, foram criadas duas portarias determinando o levantamento de obras públicas paralisadas nos municípios e a posterior proposição de medidas de autocomposição para que essas intervenções fossem retomadas, evitando, assim, a judicialização.
Inadimplência
Também nesta terça-feira, foi assinado com o TJMG Acordo de Cooperação Técnica para adoção da mediação e da conciliação para situações de inadimplência envolvendo empresas que acessaram o crédito do BDMG e, por motivos diversos, não cumpriram com o pagamento dentro dos prazos definidos, tornando-se inadimplentes. O objetivo da parceria é reduzir a judicialização de situações que podem ser resolvidas no âmbito dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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