Minas Gerais virou referência na busca de soluções para o enfrentamento aos impactos das chuvas que castigaram o estado no final do ano passado e início deste ano. Nesta quinta-feira (3/2), durante visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, disse que veio a Minas em busca dessa expertise sobre o tema e na tentativa de qualificar as propostas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal.  

O estado foi um dos mais atingidos pelas chuvas. Ao todo, 413 municípios, dos 853, decretaram situação de calamidade ou emergência. Regiões que tradicionalmente são atingidas pelas secas, como o Vale do Mucuri e o Jequitinhonha, ficaram inundadas.  

No encontro com os técnicos do governo federal, a secretária de Estado Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, salientou que a Sedese tem mantido todo apoio aos municípios que foram castigados pelas chuvas e que um dos grandes desafios agora é garantir a autonomia das pessoas. 

A Sedese tem publicado também normas que possibilitam a liberação de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas e que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Além disso, tem organizado material de orientação sobre utilização dos recursos.  

Recupera Minas

Por meio do Plano Recupera Minas, cada município afetado receberá o correspondente a R$ 1,2 mil por pessoa desabrigada ou desalojada, com base no cadastro realizado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

As gestões municipais terão autonomia para decidir como repassarão o recurso para as famílias afetadas, podendo optar, por exemplo, por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou até mesmo conceder os benefícios diretamente em dinheiro para as famílias atingidas. O total de recursos a ser transferido do estado para os municípios será de R$ 78 milhões.  

Por adotar a base de dados do S2ID, a iniciativa permitirá atender, inclusive, pessoas que não estão cadastradas nos programas sociais do governo, mas que também foram atingidas e precisam de apoio.  

O Recupera Minas também irá disponibilizar, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), R$ 200 milhões em linha de crédito para reconstrução das casas afetadas pelas chuvas.  Do total de verba disponibilizada, R$ 182 milhões são aporte direto do governo mineiro.  

Cada cidade poderá inscrever projetos financiáveis entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões e a contratação já pode ser feita 100% on-line no site do banco (bdmg.mg.gov.br/municípios). A Sedese prestará apoio técnico para os municípios acessarem o recurso, com capacitação, preparo da documentação e elaboração de modelos de construção de casas e edifícios aptos a recebem o financiamento.  

Apoio

 A secretária de Planejamento e Gestão de Minas, Luísa Barreto, que também participou do encontro, reforçou o pedido de apoio à SNAS. Disse que a Seplag soma esforços à Sedese, com destinação de R$ 260 milhões aos municípios atingidos, e que Minas precisa de uma solução a médio prazo para as pessoas que ficaram sem suas moradias.  

Maria Ivelônia  enfatizou que o governo federal tem trabalhado para simplificar processos para atendimentos a situações de emergência, como é o caso da Portaria Nº 90/2013, que flexibilizou parâmetros e procedimentos para o cofinanciamento federal para proteção às famílias de atingidos por situações de calamidades públicas e emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e que vai avaliar se as normas e medidas legais adotadas pela Sedese podem ser replicadas no âmbito federal para ampliar o atendimento aos atingidos.  

Um grande desafio, apontando pelas equipes da Sedese e da Secretaria Nacional é a capacitação dos gestores locais de assistência social quanto à utilização dos recursos, já que é  comum municípios terem verba aportada, mas não conseguirem executar projetos necessários para atendimento à população por falta de conhecimento técnico.   

Visita a Raposos

Nesta sexta-feira (4/2), a comitiva do Ministério da Cidadania, que inclui também o secretário Especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma,  o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, André Veras, e a assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Léa Rocha, vai visitar a cidade de Raposos, que foi impactada pelas chuvas deste ano.   

Os técnicos do governo federal serão acompanhados pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, pela subsecretária de Assistência Social de Minas, Mariana Franco, e pelo superintendente de Proteção Social Especial da Sedese, Cristiano de Andrade, além da diretora de Serviços e Benefícios Socioassistenciais, Soraia Vanessa Cruz.