O Brasil tem cerca de 1,5 mil municípios com situação de calamidade ou emergência reconhecidas pelo governo federal. Desses, 413 estão em Minas Gerais, conforme a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa. Acompanhada de equipe do Ministério da Cidadania, da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e da secretária municipal Danúbia Cristina Izabel, ela visitou o município de Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A cidade é uma das mais afetadas pelas chuvas do início do ano. De seus 15 mil moradores, cerca de 12 mil estão, atualmente, desalojados ou desabrigados. Além da inundação, o município também enfrenta problemas com deslizamento de terra, por estar em uma área de encostas.

“O problema habitacional surgido após esses desastres acabou se tornando uma questão de assistência social. Estamos mobilizando recursos e avaliando questões legais para darmos uma resposta mais efetiva e mais ágil para as pessoas que perderam suas moradias”, afirmou Elizabeth Jucá. 

Iniciativas

Na reunião, na última sexta-feira (4/2), foram apresentados os programas do Governo de Minas Gerais e da União voltados às situações de emergência. Elizabeth Jucá detalhou o Plano Recupera Minas, que irá repassar recursos de, ao todo, R$ 78 milhões aos municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Cada cidade receberá R$ 1,2 mil por pessoa cadastrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

Também por meio do plano, o Estado abriu uma linha de financiamento de R$ 200 milhões, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para construção habitacional de casas total ou parcialmente destruídas pelas chuvas. Cada cidade pode inscrever projetos entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões. A contratação pode ser feita inteiramente on-line no site do BDMG. 

Já Maria Yvelônia Barbosa destacou o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, que garante recursos a alojamentos provisórios. São disponibilizados R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas em municípios que também estejam em situação de calamidade ou emergência reconhecidas pelo governo federal. 

Até o momento, conforme dados do Ministério da Cidadania, 43 municípios mineiros já acionaram o cofinanciamento. Desses, 25 já receberam o repasse, cinco tiveram o pagamento autorizado e 13 estão em processo de triagem. 

Agenda 

Também participaram da reunião em Raposos o prefeito Sérgio Silveira Soares, o coordenador da Defesa Civil do município, Marcelo Soares, o secretário de Obras, Liliano Rezende, e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Mila Costa.  

Na sequência, uma equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), permaneceu com os gestores municipais para prestar assessoria técnica sobre o acesso aos recursos disponíveis, a necessidade de alterações em leis municipais e para dar orientações sobre os possíveis com o recurso federal.