O Deputado Federal Maurício do Vôlei propôs o Projeto de Lei n. 2080/2024, que visa proteger a integridade da Língua Portuguesa e os valores culturais do Brasil ao proibir o uso e o ensino da “linguagem neutra” em todas as instituições de ensino públicas e privadas do país.

*Proibições e Sanções*

O projeto estabelece a vedação da linguagem neutra em todos os níveis educacionais, do ensino básico ao superior, incluindo instituições técnicas e científicas. A norma também se aplica às bancas examinadoras de processos seletivos e concursos públicos.

Escolas privadas e bancas examinadoras que desrespeitarem a norma serão multadas em um salário mínimo por aluno ou candidato, verba destinada ao Ministério da Educação para programas de valorização da norma culta da Língua Portuguesa. Servidores públicos civis da área de educação que violarem a lei enfrentarão sanções administrativas rigorosas, incluindo a possibilidade de insubordinação grave e penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

*Objetivos e Justificativa*

O principal objetivo do projeto é preservar os valores tradicionais e a identidade nacional, protegendo a norma culta da Língua Portuguesa. O deputado Maurício do Vôlei argumenta que a língua portuguesa é um patrimônio nacional que deve ser preservado de alterações substanciais que não foram amplamente debatidas e aceitas pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral.

A proposta vê a introdução da linguagem neutra como uma ameaça à estrutura gramatical consolidada ao longo de séculos e um movimento ideológico que busca relativizar conceitos essenciais de família e sociedade. Além disso, a adoção da linguagem neutra poderia criar divisões e conflitos sociais, em vez de promover a inclusão e o respeito mútuo.

*Defesa da Língua Portuguesa e da Identidade Cultural*

Para Maurício do Vôlei, este projeto de lei é uma defesa dos valores tradicionais e da coesão nacional. A preservação da norma culta da Língua Portuguesa é crucial para a transmissão de valores, costumes e história de geração em geração. A imposição de uma linguagem neutra é considerada uma tentativa de impor uma visão de mundo particular, que não reflete os valores e crenças da maioria dos brasileiros.

Em resumo, o Projeto de Lei n. 2080/2024 busca reafirmar a importância de manter a integridade da Língua Portuguesa e proteger a sociedade contra mudanças abruptas e não consensuais na comunicação e expressão cultural. A adoção deste projeto alinha-se com o desejo de preservar a soberania cultural e os valores tradicionais que muitos brasileiros consideram essenciais para a integridade e unidade da nação.

*Tags*: #MaurícioDoVôlei #LinguagemNeutra #PL2080/2024 #Educação #ValoresTradicionais #LínguaPortuguesa #Cultura #IdentidadeNacional #Política #EscolasBrasileiras