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FIM DE JOGO PRA ESQUERDA! Maurício do Volêi apresenta PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

O Deputado Federal Maurício do Vôlei propôs o Projeto de Lei n. 2080/2024, que proíbe o uso e o ensino da “linguagem neutra” em instituições de ensino no Brasil. O objetivo é preservar a norma culta da Língua Portuguesa e proteger valores culturais e tradicionais.

Published

4 meses ago

2024-07-15

Alex Cavalcante

O Deputado Federal Maurício do Vôlei propôs o Projeto de Lei n. 2080/2024, que visa proteger a integridade da Língua Portuguesa e os valores culturais do Brasil ao proibir o uso e o ensino da “linguagem neutra” em todas as instituições de ensino públicas e privadas do país.

*Proibições e Sanções*

O projeto estabelece a vedação da linguagem neutra em todos os níveis educacionais, do ensino básico ao superior, incluindo instituições técnicas e científicas. A norma também se aplica às bancas examinadoras de processos seletivos e concursos públicos.

Escolas privadas e bancas examinadoras que desrespeitarem a norma serão multadas em um salário mínimo por aluno ou candidato, verba destinada ao Ministério da Educação para programas de valorização da norma culta da Língua Portuguesa. Servidores públicos civis da área de educação que violarem a lei enfrentarão sanções administrativas rigorosas, incluindo a possibilidade de insubordinação grave e penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

*Objetivos e Justificativa*

O principal objetivo do projeto é preservar os valores tradicionais e a identidade nacional, protegendo a norma culta da Língua Portuguesa. O deputado Maurício do Vôlei argumenta que a língua portuguesa é um patrimônio nacional que deve ser preservado de alterações substanciais que não foram amplamente debatidas e aceitas pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral.

A proposta vê a introdução da linguagem neutra como uma ameaça à estrutura gramatical consolidada ao longo de séculos e um movimento ideológico que busca relativizar conceitos essenciais de família e sociedade. Além disso, a adoção da linguagem neutra poderia criar divisões e conflitos sociais, em vez de promover a inclusão e o respeito mútuo.

*Defesa da Língua Portuguesa e da Identidade Cultural*

Para Maurício do Vôlei, este projeto de lei é uma defesa dos valores tradicionais e da coesão nacional. A preservação da norma culta da Língua Portuguesa é crucial para a transmissão de valores, costumes e história de geração em geração. A imposição de uma linguagem neutra é considerada uma tentativa de impor uma visão de mundo particular, que não reflete os valores e crenças da maioria dos brasileiros.

Em resumo, o Projeto de Lei n. 2080/2024 busca reafirmar a importância de manter a integridade da Língua Portuguesa e proteger a sociedade contra mudanças abruptas e não consensuais na comunicação e expressão cultural. A adoção deste projeto alinha-se com o desejo de preservar a soberania cultural e os valores tradicionais que muitos brasileiros consideram essenciais para a integridade e unidade da nação.

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Alex Cavalcante

Brasil e Mundo

Fim da Carteira Nacional de Habilitação

Published

1 semana ago

2024-11-11

Alex Cavalcante

A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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