A plataforma pública de acesso e obtenção de dados geográficos de temática socioambiental em Minas Gerais está mais funcional com o Catálogo de Metadados Geoespaciais, lançado nesta semana. A ferramenta compõe o hall de recursos e informações distribuídas pelo recurso Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema). Por meio da nova funcionalidade, é possível realizar consultas rápidas, dinâmicas, integradas e robustas das informações técnicas das diversas camadas geoespaciais atualmente disponibilizadas na IDE-Sisema, o que proporciona maior qualidade e transparência no entendimento e na referência para utilização dos dados.

Os metadados consistem no que é popularmente conhecido como “o dado sobre o dado”. Ou seja, reúnem em si informações para compreender os dados que, no caso da IDE-Sisema, compõem as camadas disponibilizadas. Uma das principais premissas dos metadados é a promoção de rastreabilidade da informação geográfica, já que permite ao usuário acessar de forma rápida um conjunto integrado e documentado de informações sobre o dado, ampliando a compreensão, as possibilidades de uso e a exploração das informações sobre os dados.

Outra importante função dos metadados é a de padronização, com a qual será possível tanto por parte do Comitê Gestor da IDE-Sisema como pelas demais áreas técnicas uniformizar a construção das informações que subsidiam a elaboração dos metadados, promovendo maior rastreabilidade e qualidade das informações disponibilizadas.
 

Principais funcionalidades

O Catálogo de Metadados permite consultar, de maneira interativa, a maioria das informações dos dados disponibilizados na plataforma da IDE-Sisema. Por meio do catálogo é possível fazer o download do metadado em pdf e o download do dado em diversos formatos, como já é feito na IDE-Sisema. Além disso, caso o metadado tenha sido vinculado a uma determinada lei e/ou estudo, por exemplo, haverá um hiperlink que levará o usuário à informação. A camada “Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) apresenta hiperlinks que levam, por exemplo, à Lei nº 11.428/2006 e ao Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta a referida lei, e à Deliberação Normativa Copam 217/2017.

O sistema que abriga o Catálogo de Metadados, o Geonetwork, possui um mecanismo de busca mais abrangente. Diversas palavras-chaves nos metadados foram cadastradas para que os usuários possam ver, ao digitar no mecanismo de busca, o grupo de camadas com aquelas palavras chaves. Por exemplo, o termo “DN 217/2017”, que remete à Deliberação Normativa nº 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), foi cadastrado como palavra-chave nas camadas que possuem metadados. Assim, o usuário poderá ver este agrupamento de camadas e acessar informações sobre os dados.

Construção do Catálogo de Metadados

Ao longo de 2022, a Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pela coordenação executiva da IDE-Sisema, fez um trabalho intenso para a implementação do Catálogo de Metadados. Esses esforços, somados com o papel desempenhado pelos gestores e analistas que compõem o Comitê Gestor da IDE-Sisema – que possui representantes da Semad, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), possibilitou o fornecimento de inúmeros metadados das camadas disponíveis na IDE-Sisema para o Catálogo de Metadados.

A estruturação dos metadados segue a ISO 19115, que define os padrões para descrever informações e serviços geográficos por meio de metadados. O novo catálogo também é ancorado no uso de geotecnologias livres, gratuitas e de código aberto, reforçando a interoperabilidade (integração entre tecnologias e padrões de armazenamento e dados) da IDE-Sisema com outras infraestruturas a nível nacional e internacional – como a própria Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).

Entrega

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, a entrega do Catálogo de Metadados reforça o caráter evolutivo da plataforma, ampliando o conjunto de ferramentas, funcionalidades e informações das camadas disponibilizadas na IDE-Sisema.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, ressalta que o lançamento é uma importante entrega à sociedade, pois agrega qualidade à informação e amplia a acessibilidade e a transparência da informação dos dados da IDE-Sisema.

O superintendente da Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco, destaca, ainda, que o Catálogo de Metadados facilita o entendimento dos dados geoespaciais em um ambiente único, ao associar uma pré-visualização espacial do dado com informações como finalidade, contato do recurso e frequência de atualização.

Para a diretora de Gestão Territorial Ambiental da Semad, Cecília Siman Gomes, o lançamento do Catálogo de Metadados disseminará informações técnicas que explicam diversos aspectos das camadas dispostas na IDE-Sisema, de forma mais clara, completa e objetiva. Além disso, o“Catálogo representa a etapa final de um conjunto de entregas essenciais de uma IDE”, afirma.

Plano de ações

A perspectiva apresentada pela diretora é corroborada pelo próprio plano de ação para implantação da Inde, que baliza as etapas de implementação de IDEs no Brasil. Este documento estabelece três grandes funcionalidades essenciais para composição de uma IDE: um banco de dados e visualizador de mapas para armazenamento e visualização das informações geográficas; um servidor de mapas, que permite a replicação desses dados na web; e um catálogo de metadados, para documentação e rastreabilidade das informações.

Desde seu lançamento, em fevereiro de 2018, a IDE-Sisema vem implementando estruturas de maneira cíclica e evolutiva, oferecendo aos usuários possibilidades de uso das camadas geoespaciais de forma cada vez mais integrada e clara.
 

Neste lançamento, o catálogo de metadados utilizou 75% dos dados disponibilizados na IDE-Sisema. A meta é que todas as camadas disponibilizadas na IDE-Sisema apresentem seu metadado.

Cronologia

Ao longo de 2022, além do lançamento do catálogo de metadados, outras importantes entregas foram realizadas no contexto da plataforma. Entre elas, destacam-se a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.147/2022, que atualizou e ampliou o escopo de atuação e padronização da infraestrutura; a publicação de 117 novas camadas, entre as quais destacam-se os imóveis para recomposição de APPs, reservas legais e áreas de uso restrito declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o recém-lançado Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) do estado. No total, a IDE-Sisema possui hoje 713 camadas.

Ao longo do ano, a infraestrutura recebeu cerca de 365 mil acessos, realizados por cerca de 67 mil usuários ativos, localizados em 60 países e 984 cidades ao redor do mundo. Desde a sua implementação, a IDE-Sisema já somou mais de 1,4 milhão de acessos.

O acesso ao novo catálogo de metadados pode ser realizado por meio do endereço https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork.

Para auxílio na consulta e visualização da nova instância da IDE, também é possível consultar o “Manual 03 – Guia do Usuário do Catálogo de Metadados Geoespaciais”, disponível aqui,e em caso de dúvidas entrar em contato com o Comitê Gestor da IDE pelo e-mail suporte.idesisema@meioambiente.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas