Minas Gerais

Governo de Minas aprova incentivo fiscal para setor de água mineral

Publicados

3 anos atrás

2022-06-24

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A Comissão de Política Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (24/6), Tratamento Tributário Setorial (TTS) para o segmento de água mineral. O incentivo fiscal reduz a carga tributária do produto originário de fonte mineira e envase no Estado, mediante a celebração de protocolo de intenções e solicitação de regime especial de tributação (RET), com compromisso de manutenção da arrecadação.

Com esse incentivo fiscal, o Estado tem a expectativa de que as indústrias mineiras possam ser competitivas em relação à água mineral proveniente de outras unidades da federação e, com isso, possam fazer investimentos e gerar mais empregos em Minas Gerais.

Para aderir ao TTS, os contribuintes do setor devem solicitar à SEF o Protocolo de Intenções Simplificado e Regime Especial de Tributação, nos termos da legislação vigente.

Mais informações podem ser solicitadas à Superintendência de Tributação da Receita Estadual, pelo e-mail [email protected].

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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ARTIGOS

Marcelo Morais quer disputar presidência da AMM

Publicados

4 meses atrás

2025-01-07

Por

Alex Cavalcante

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD), sacudiu o cenário político ao anunciar, nesta semana, que está articulando sua candidatura à presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM). A declaração veio após um grupo de prefeitos do sudoeste de Minas Gerais manifestar indignação com a constante falta de atenção dada à região nas decisões e composições

Para Morais, essa iniciativa marca um passo decisivo rumo ao protagonismo das associações AMEG, AMOG e ALAGO no contexto estadual, representando 66 municípios e mais de 1,4 milhão de habitantes. “Chega de sermos ignorados pelo Estado quando o assunto é representatividade, seja na AMM, na CNM, no SAMU ou em qualquer outro espaço estratégico. Nossa região não pode mais ficar à margem das decisões que impactam diretamente nossas cidades”, destacou com firmeza.

O posicionamento firme de Marcelo Morais ecoa entre os prefeitos do sudoeste mineiro, que já iniciou as estratégias articuladas para fortalecer a representatividade da região nas eleições da Associação Mineira de Municípios (AMM), previstas para março deste ano.

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