Minas Gerais
Governo de Minas aprova incentivo fiscal para setor de água mineral
A Comissão de Política Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (24/6), Tratamento Tributário Setorial (TTS) para o segmento de água mineral. O incentivo fiscal reduz a carga tributária do produto originário de fonte mineira e envase no Estado, mediante a celebração de protocolo de intenções e solicitação de regime especial de tributação (RET), com compromisso de manutenção da arrecadação.
Com esse incentivo fiscal, o Estado tem a expectativa de que as indústrias mineiras possam ser competitivas em relação à água mineral proveniente de outras unidades da federação e, com isso, possam fazer investimentos e gerar mais empregos em Minas Gerais.
Para aderir ao TTS, os contribuintes do setor devem solicitar à SEF o Protocolo de Intenções Simplificado e Regime Especial de Tributação, nos termos da legislação vigente.
Mais informações podem ser solicitadas à Superintendência de Tributação da Receita Estadual, pelo e-mail sutridai@fazenda.mg.gov.br.
Minas Gerais
Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!
Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.
O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.
Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.
As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.
A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.
O caso segue em investigação.