Minas Gerais
Instituições ajudam a consolidar protocolo de intenções para formalização do Cosud
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e as Procuradorias-Gerais dos Estados (PGEs) de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são protagonistas nas tratativas para a formalização do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (Cosud).
O Cosud foi criado em 2019, mas sua formalização como consórcio interfederativo depende da celebração de protocolo de intenções pelos estados que o integram e da ratificação de seus termos pelas respectivas Assembleias Legislativas. Em razão disso, a AGE-MG e as PGEs trabalharam em conjunto na elaboração do protocolo de intenções que estabelece as bases do Cosud para que cada governo encaminhe ao parlamento projeto de lei para ratificação.
O protocolo de intenções foi assinado pelos governadores, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, durante a abertura do 8° Encontro do Cosud. No caso de Minas Gerais, o projeto de lei prevendo a ratificação do documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite, no mesmo dia.
“O documento existe e já dava resultados de forma informal, mas, com ele formalizado e com aprovação das respectivas assembleias e com uma estrutura em Brasília, teremos a oportunidade de fazer muito mais”, disse o governador de Minas, Romeu Zema, pela manhã, durante a abertura do evento.
À tarde, o chefe do Executivo mineiro se reuniu com procuradores dos Estados, no Palácio da Liberdade, e parabenizou AGE-MG e as PGEs pelo empenho no processo para a formalização da entidade.
Em nome dos demais procuradores de Estado, o advogado-geral de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, fez um agradecimento aos governadores pela confiança nas instituições e ressaltou a importância “da cultura do diálogo e da consensualidade em prol de uma advocacia pública preventiva e resolutiva no apoio à efetivação das políticas públicas com segurança jurídica”.
“Aqui em Minas temos um case importante, que é o termo de cooperação técnica entre as câmaras de conciliação do Ministério Público e da Advocacia Pública, o Compor e a CPRAC, respectivamente. Estamos viabilizando composições em diferentes áreas, numa interface também com o Governo Central, de modo que possamos, coletivamente, ter a interação nas questões nacionais que permitam – exatamente – um diálogo com a União pelas advocacias públicas. Mas, sobretudo, no ambiente judicial, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça para a viabilização das políticas públicas”, disse.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
-
ALPINÓPOLIS E REGIÃO4 dias atrás
Documentário “Memórias da Ventania” celebra Alpinópolis e convida o público a revisitar suas raízes
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrás70 milhões em rede de eletropostos em Minas
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásCâncer tem alta letalidade no Triângulo
-
Coluna Minas Gerais6 dias atrásCentro logístico tem expansão em Pouso Alegre
-
Coluna Minas Gerais7 dias atrásArrecadação sobe 7,5% em Minas
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásClubes SESI: o benefício que transforma lazer em qualidade de vida
-
Coluna Minas Gerais6 dias atrásMinas Gerais se destaca no Prêmio ATeG 2025
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrásINAES celebra 18 anos dedicados ao fortalecimento do agro mineiro



