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Minas Gerais

Registro Nacional de Veículos em Estoque 0km é implementado

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Detran / Reprodução

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) implementa, nesta segunda-feira (24/1), o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) 0km. A medida é uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Para operar o Renave, as concessionárias deverão realizar credenciamento pelo sistema da Senatran. Apenas veículos 0km devidamente registrados no Renave, cujo os dados do comprador foram registrados, poderão ser emplacados. 

De acordo com o delegado de Polícia Civil Luciano Guimarães do Nascimento, chefe do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do Detran-MG, o objetivo do sistema é coibir as fraudes relativas ao primeiro emplacamento. “Não haverá adição de custos ao cidadão, já que o processo de emplacamento permanece o mesmo”, afirma.

O Renave tem por finalidade criar uma base nacional de veículos em estoque, que contemple uma sistemática para a comunicação, registro, controle e acompanhamento das transações comerciais, com a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, conforme o artigo 330 do CTB.

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Como funciona

Após a adesão do Detran-MG ao Renave, o estabelecimento comercial deve fazer o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Depois do cadastramento, a concessionária terá os sistemas integrados às bases do Detran e da Receita Federal do Brasil.

Quando for efetuada uma venda, por exemplo, basta fazer o registro on-line e os dados do comprador são comunicados aos órgãos competentes e a nota fiscal eletrônica (NF-e) é validada na base da Receita Federal.

Para emplacar o veículo, basta o comprador seguir o passo a passo disponível no site www.detran.mg.gov.br, clicando na “aba veículos” e, em seguida, em “primeiro emplacamento”.

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Minas Gerais

Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!

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Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.

O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.

Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.

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As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta  vulnerabilidade dos trabalhadores.

A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.

O caso segue em investigação.

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