Tribunal de Contas

Superintendente e assessora do Tribunal participam de Seminário de Controle Externo

Publicados

2 anos atrás

2022-11-10

Por

(Foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Continuou durante a noite de quarta-feira (09/11) o I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais, promovido pela Dom Helder em parceria com o TCEMG. Técnicos do Tribunal e professores da Dom Helder debateram sobre os temas “Controle das políticas públicas e os Tribunais de Contas” e “A nova Lei de Licitações e o desafio do controle”, em dois painéis, respectivamente.

O Superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, abriu o 1º painel da noite compartilhando com o auditório repleto de estudantes sobre a atuação do controle externo sobre as políticas públicas. Ele explicou quais instrumentos os Tribunais de Contas têm à disposição da sociedade para fazer o controle de políticas públicas e também abordou sobre auditoria operacional, auditoria de conformidade, denúncias e representações e dos acompanhamentos.

Em seguida, Pedro Henrique tratou qual é de fato o papel do Tribunal de Contas e como ele não pode se intervir na vontade do gestor, substituindo o papel do Executivo. “O Tribunal tem que ser um controlador que verifica a efetividade e a regularidade das políticas, mas nunca a decisão política em si. Uma ausência do controle relacionada à discricionariedade do chefe do poder executivo”, explicou ele. Após sua exposição, foi a vez do professor André Ferreira Borges dar a sua contribuição como palestrante. O professor Lyssandro Norton Siqueira, mediou os debates.

O 2º painel contou com as palestras da assessora do gabinete do conselheiro Cláudio Couto Terrão, Milena de Brito Alves, do professor Luiz André Vasconcelos, e com mediação da professora Lígia Maria Veloso.

Milena introduziu o tema de licitação explicando quais são as maiores críticas do regime antigo e abordou os principais pilares das leis de licitação (planejamento, governança e inovação). Ao final, ela explicou que a nova lei é fruto do próprio Controle. “Foi o Controle que construiu vários posicionamentos e entendimentos que aprimoraram as licitações e foram incorporadas a nova Lei”, disse. A assessora explicou que o desafio do controle para a nova lei vai ser dar a repercussão prática para a lei, trazer as contenções das partes em que houver desvios, fomentar as boas práticas e tornar da lei um instrumento de eficiência para a compra pública.

A advogada aproveitou para ressaltar a importância de parcerias entre o Tribunal e a sociedade como nesse evento. “Quando a gente dialoga com outros segmentos a gente tem a oportunidade de perceber como as pessoas veem o nosso trabalho e como cumprimos nossa missão”, afirmou. Ela ressaltou que esse diálogo é ainda mais especial quando se é feito com a Academia, porque cria a oportunidade de levar o controle para quem pode vir a ser um profissional do ramo futuramente. “É a gente criar uma visão cidadã no estudante e, eventualmente, trazer para ele uma ótica de controle que muitas vezes na faculdade, ou é muito rasa, ou sequer existe”, comentou ela.

Ela completa dizendo que essa parceria colabora muito para uma das missões do TCEMG que é ser reconhecido pelo trabalho que faz junto à sociedade de fiscalizar a administração para a mesma. “Além de agregar uma nova ótica para o cumprimento da nossa fiscalização a gente ainda a leva para quem não a conhece”, finalizou.

O I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais continuou durante a manhã desta quinta-feira (10/11) com outros dois painéis de encerramento do evento, “O Controle das Finanças Públicas” e “O Controle Externo da Gestão Ambiental”. O assessor do conselheiro José Alves Viana, Paulo Henrique Figueiredo, e o Coordenador de Auditora Operacional do TCEMG, Ryan Brwnner Lima Pereira compuseram as mesas de debate.

Confira AQUI as fotos do evento acessando o Flickr do TCEMG

Luiz Gustavo Ribeiro / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

(Foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Fonte: TCE MG

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Notícias relacionadas:assessora controle externo participam seminario superintendente tribunal

Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

Por

@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.