Tribunal de Contas

TCE debate transição municipal responsável na região Noroeste de Minas

Publicados

11 meses atrás

2024-05-23

Por

As urnas vêm aí e Minas Gerais é o Estado que mais se movimenta no País, com o maior número de municípios em território nacional. Em outubro, 853 cidades de Minas escolherão seus prefeitos e vereadores, alguns reeleitos e outros novos representantes dos cidadãos que ficarão responsáveis por gerir os recursos públicos, tanto na gestão e desenvolvimento de políticas que beneficiem a população quanto na elaboração e aprovação das leis municipais. Atento a isso, o Tribunal de Contas do Estado preparou seu Encontro Técnico de 2024 para debater, em sete macrorregiões de Minas Gerais, a “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral. E agora é a vez do Noroeste.

Unaí recebe hoje (23/05), no Sindicato dos Produtores Rurais, e amanhã (24/05), na Faculdade de Ciências e Tecnologia , mais de 150 representantes de diversos municípios da região para participarem de palestras e oficinas comandadas por especialistas do TCEMG, que tratam dos temas Regras Fiscais de Final de Mandato, Admissão de Pessoal, Prestações de Contas, Lei Geral de Proteção de dados Pessoais, Tecnologia no Controle Externo, Planejamento para Contratação de Obras e a Nova Lei de Licitações.

Na abertura do evento, o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, foi representado pelo Diretor de Comunicação Luiz Cláudio Mendes, mas enviou uma mensagem em vídeo para os participantes. Diniz destacou a “pujante produção de grãos da região” que, segundo ele, “cumpre papel significativo no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais e do Brasil”. Lembrou, ainda, que “em 2022, Unaí figurou em 23º lugar – o município mineiro melhor colocado – entre os municípios mais ricos do agronegócio brasileiro, conforme lista elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária”. O presidente enfatizou, também, a importância do papel pedagógico do Tribunal de Contas. “Sabedor de que a orientação é fundamental para os seus jurisdicionados, o Tribunal de Contas mineiro quer manter a interlocução com os agentes públicos municipais, assim também com a comunidade acadêmica, a fim de buscarmos o aperfeiçoamento da gestão pública” – pontuou.

O prefeito de Unaí, José Gomes Branquinho, agradeceu a parceria com o Tribunal de Contas e destacou “que nada melhor do que um ano eleitoral para receber uma boa orientação, já que grande parte dos prefeitos vai deixar o cargo, no início do ano que vem, e é necessário entregar a casa em ordem para quem for assumir a administração”. De acordo com ele, “o que é bem controlado internamente deixa pouca coisa para o controle externo, feito pelo Tribunal, atuar”

Para o procurador-geral de Paracatu, Leandro Melo, “no ano de término de mandato é muito importante ter conhecimento sobre as vedações e exigências legais de forma a fechar a gestão sem irregularidades ou pendências que acabem prejudicando o município e até, posteriormente, ter que responder por elas junto ao TCE”. Já a controladora interna de Pintópolis, Antônia Trindade, frisou que essa aproximação do TCE com os municípios mineiros, principalmente aqui na Região Noroeste que é tão distante de Belo Horizonte, facilita demais para que eles possam estar em dia com as exigências legais e do controle externo e ainda trocar informações e experiências com os municípios vizinhos.”

Após Unaí, o Encontro Técnico sobre Transição Municipal seguirá para Muriaé, Coromandel e Belo Horizonte, onde será encerrado o ciclo de 2024.

Diretor Luiz Cláudio Mendes representou o presidente, conselheiro Gilberto Diniz, no evento

Confira a programação completa do evento:

08h00 - Credenciamento

09h00 - Abertura

09h30 - Regras Fiscais em Final de Mandato – Ane Marla

10h30 - Admissão de pessoal sob a ótica constitucional - Karen Nadolny

11h20 - Principais pontos de atenção da PCA (Prestação de contas) – Igor Simões

12h10 - Intervalo para Almoço

13h30 – Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus principais conceitos – Luiza Amâncio

14h20 - Suricato: Tecnologia e Controle Externo Concomitante - Carolina Maciel

15h10 - CONECI/MG - José Carlos da Costa e Agadoberto Santos

15h20 - Intervalo

15h40 - Planejamento para contratação de obras -  Douglas Oliveira

16h30 - A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCEMG –  Milena Alves

17h30 - Encerramento

2º Dia 24/05/2024

Local: FACTU – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí

Rua Rio Preto, 422 – Centro, Unaí - Clique aqui

08h00 - Credenciamento

09h00 - Oficinas

Oficina 01 

Aditivos em contratos de obras públicas - Douglas Oliveira

Oficina 02 

Pesquisa de preços na Nova Lei de Licitações - Milena Alves

Oficina 03

LGPD na prática - Luiza Amâncio

Oficina 04

Suricato: Ações em Colaboração com o Controle Interno - Carolina Maciel

12h00 - Encerramento

Luiz Cláudio Mendes – Diretoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal de Contas de MG

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Da Redação

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GERAL

Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Publicados

3 meses atrás

2025-01-01

Por

@gmaisbrazil

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis

Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.

Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.

Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”

Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.

Alex, em visita ao gabinete do vice-governador, convidou o secretário de Turismo do Estado para conhecer o Monte das Oliveiras, destacando o enorme potencial turístico e cultural de Alpinópolis.

Liderança Regional e Conquista de Recursos Importantes

Durante seu mandato, Alex Cavalcante garantiu importantes investimentos para Alpinópolis, abrangendo saúde, educação, esporte, segurança pública, empreendendorismo e agricultura. Conquistou verbas para o hospital local, adquiriu uma van adaptada para a APAE e uma nova viatura para a Polícia Civil, além de melhorar escolas municipais e ampliar a frota escolar com um ônibus. Na agricultura, fortaleceu as comunidades rurais de Pacheco e Paulista, impulsionando o desenvolvimento econômico da zona rural.

Sua liderança regional também trouxe resultados significativos, como a antecipação financeira para o Hospital Regional do Câncer de Passos e o apoio ao agronegócio devendo a liberação do controle de javalis. Além disso, Alex valorizou a comunidade local com 21 moções de aplausos e defendeu pautas sociais de relevância nacional, como a criminalização do aborto e a ideologia de gênero nas escolas, deixando um legado de impacto em Alpinópolis e na região.

Em uma visita histórica ao gabinete do vice-governador, Alex destacou o potencial turístico e cultural de Alpinópolis, o que resultou na visita do governador ao Monte das Oliveiras e no lançamento do Projeto 3184, uma importante lei estadual para o desenvolvimento da região. Um passo significativo para o fortalecimento do turismo e da cultura mineira.”

Um Legado de Transformação e Compromisso

Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.

: Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador

: Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade

: Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades

: Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio

: Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro

: Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá

: Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit

Conquistas do Vereador Alex em 2024:

Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.