A Correição Ordinária Geral da Comarca de Belo Horizonte foi instalada nesta terça-feira (31/1), em audiência pública realizada no Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia. O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidiu os trabalhos, que seguem até 31 de março. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou da solenidade.

Realizada anualmente em todas as comarcas do Estado, a correição ordinária geral abrange os trabalhos do foro judicial, das unidades jurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais, dos serviços notariais e de registro, da Polícia Judiciária e dos presídios. Até 31 de março, a população pode apresentar sugestões, denúncias e reclamações pelo “Fale com o TJMG”, disponível no Portal TJMG.

Na abertura dos trabalhos, o corregedor-geral Corrêa Junior afirmou que a Correição possibilita “um exame aprofundado do trabalho que é realizado e entrega àqueles que procuram a Justiça”. O magistrado destacou também os formulários eletrônicos disponíveis na Rede TJMG, que devem ser utilizados por juízes e servidores incumbidos dos trabalhos correicionais. “Os formulários padronizados têm como objetivo direcionar a atividade fiscalizadora para os pontos de maior relevância, uniformizando-a em todas as comarcas do Estado”, ressaltou.

“Estamos aqui para ouvir os cidadãos, advogados, representantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, notários e registradores, e, recolhidas as dúvidas, reclamações e sugestões, trabalhar pelo aprimoramento do Poder Judiciário mineiro”, afirmou o corregedor. Nos serviços judiciais, os trabalhos foram delegados ao juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Nos serviços notariais e de registro, a delegação foi feita à juíza auxiliar Simone Saraiva de Abreu Abras e aos juízes Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais.

Segundo o corregedor Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a atual gestão tem como linha de atuação a acessibilidade e o trabalho ombreado com magistrados e servidores. “Somos um órgão de auxílio, de suporte e orientação e buscamos comunicação direta, objetiva e seletiva”, afirmou. O corregedor destacou ainda as reuniões de trabalho com juízes e servidores das comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Montes Claros, Januária e Brasília de Minas. O objetivo, segundo o corregedor, é continuar com a ação em outras dezenas de comarcas.

Para o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, os trabalhos correicionais exercem um papel crucial para o Poder Judiciário. “As correições são também um momento privilegiado de reflexão sobre nossos trabalhos, de prestação de contas de nossa atuação e de identificação da necessidade de eventuais correções de rumo”, afirmou. Segundo o presidente José Arthur Filho, as correições permitem ainda que o Judiciário mineiro estabeleça “um diálogo mais direto com seus públicos interno e externo”.

Esta é a primeira correição ordinária da atual gestão do TJMG. Nesse contexto, o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho abordou o Programa Justiça Eficiente (Projef) 5.0, estabelecido pela atual gestão e ancorado no compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e com a celeridade da Justiça mineira. O Projef 5.0 foca na aceleração da eficiência tecnológica, na modernização da organização e divisão judiciária e na governança estratégica das unidades judiciárias. “As linhas mestras estabelecidas pelo programa foram desenhadas de maneira coletiva pelos dirigentes do Tribunal, dentro de uma visão democrática e compartilhada”, disse.

O juiz diretor do Foro Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes destacou a transparência e a reflexão que os trabalhos correicionais proporcionam. O magistrado ressaltou ainda os avanços tecnológicos que acabaram sendo impulsionados no período de pandemia, em razão do distanciamento entre as pessoas. “Precisamos aprender a lidar com esse cenário e reaprender a tratar os conflitos neste novo ambiente”, afirmou.

Mesa de honra

Também compuseram a mesa de honra da audiência o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, representando o presidente da entidade, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o corregedor do Ministério Público, procurador Marco Antônio Lopes de Almeida; a defensora-pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; a representante do Recivil, a registradora Letícia Maculan; superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador André Leite Praça.

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Fonte: TJMG