O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, realizou, nos dias 22/11 e 23/11, mais uma etapa do Projeto Cejusc Itinerante. A iniciativa teve a participação da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguari e de diversos parceiros, contemplando os municípios de Indianópolis e Araguari, no Triângulo Mineiro.

Os cidadãos, além de participarem de sessões de conciliação, usufruíram de serviços como demonstração de primeiros-socorros; roda de conversa sobre cidadania; esclarecimentos de dúvidas jurídicas junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Araguari, às Defensorias Públicas de Minas Gerais (DPMG) e da União (DPU), à Procuradoria dos Municípios, ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac) e à ouvidoria do Ministério Público Estadual; cadastro de tarifa social em empresas de energia elétrica, água e esgoto; inscrição no cadastro de pessoas físicas; emissão de carteira de identidade; e 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Também foram realizadas regularização junto à Justiça Eleitoral; emissão de título de eleitor; inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e emissão da folha resumo; auxílio e orientações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); atendimento médico; vacinação; exames; aferição de sinais vitais; orientações sobre prevenção e realização de testes para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); e dicas sobre saúde bucal.

Ainda foram disponibilizados os serviços de intermediação de mão de obra e orientações sobre Seguro Desemprego junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine); carteira de trabalho digital; cadastro no programa governamental “Siga Antenado”, para recebimento de antena digital; alistamento militar e emissão de certificado de reservista; orientações sobre regularização de edificações junto ao Corpo de Bombeiros; dicas e distribuição de materiais técnicos para produção de alimentos saudáveis; Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); orientações sobre crédito rural, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e feira de produtos artesanais; atendimento do Clube Soroptimista; Biblioteca a Céu Aberto; apresentações musicais; jogo de capoeira; e rua de lazer.

Atendimento

Moradores de Indianópolis, João de Deus e Jussara Pereira expressaram a satisfação com o resultado da sessão de conciliação realizada durante o evento itinerante. “Foi bom demais o evento aqui. Evitou de ter que sair de Indianópolis. Foi rápido. Foi bom demais”, afirmou João de Deus.

Jussara Pereira também elogiou a ação: “Achei muito boa a oportunidade. Evitou da gente gastar dinheiro e foi muito rápido.”

Simone Rodrigues, outra moradora de Indianópolis, elogiou o evento: “Foi ótimo. A gente não teve que sair da cidade…Porque nós de Indianópolis sempre temos que sair da cidade para fazer as coisas, e hoje estava fazendo tudo aqui mesmo.”

Marília da Silva Campos, moradora de Araguari, falou sobre os serviços que usufruiu: “Foi muito bom. Consegui minha certidão de casamento com averbação e recebi orientação jurídica dos advogados.”

Arcanjo Nonato, também morador de Araguari, aproveitou a presença da DPMG e solicitou a emissão da 2ª via da certidão de nascimento, emitida em outro estado da Federação: “Foi bom porque já pedi minha 2ª via de certidão de nascimento. Eles vão fazer uma notificação para o cartório do outro estado e aí o documento chegará mais rápido.”

Trabalho intenso

O coordenador do Cejusc da Comarca de Araguari, juiz Pedro Marcos Begatti, abriu os trabalhos em Indianópolis e ressaltou que “com a iniciativa, buscamos parcerias para o fim de melhor servir às pessoas. Isso porque muitos cidadãos não tem recursos para se deslocar até municípios maiores em busca de serviços básicos, tais como os prestados pela Polícia Civil, Defensoria Pública, INSS, Cartório Eleitoral, entre outros. E é em razão disso que o Tribunal de Justiça busca parcerias com diversas instituições, com intuito de tornar possível a promoção dessa festa linda, para servir com amor e respeito à população. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os parceiros. O foco do nosso trabalho aqui é a simplicidade, a eficiência e a união, pois quando estamos juntos, focados no mesmo objetivo, estamos fortes, de coração aberto e prontos para cumprir nossa missão de levar Justiça e cidadania para todos”, disse.

Casamento comunitário

Durante o evento em Araguari, no dia 23/11, além das sessões de conciliação e atendimentos de cidadania, foram realizadas 64 conversões de união estável em casamento, com o apoio do Cejusc de Araguari, da Prefeitura de Araguari, por meio da Secretaria do Trabalho e Ação Social, do Country Club Pica Pau, do Imepac, da OAB–Subseção de Araguari, do Clube Soroptimista e do Cartório de Registro Civil de Araguari.

Algumas noivas selecionadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) foram contempladas com um dia de beleza e tiveram acesso a serviços de maquiagem e cabelo.

Uma das noivas, Giovanna Rodrigues Brasão, expressou a alegria com o casamento civil: “Eu não imaginava que o casamento seria tão lindo. Estou tão emocionada… Está tudo perfeito.” O marido de Giovanna, Ismar Guimarães Rocha, também agradeceu à organização do evento: “A gente agradece muito ao Cejusc. Estamos muito felizes com o dia de hoje”, afirmou. O casal vivia em união estável havia 4 anos.

A noiva Gilmare Simone de Santos Silva e o noivo Edilson Matias Rocha se disseram realizados com a experiência: “Nós temos 27 anos de união estável e, hoje, estamos realizando um sonho que é nosso casamento no civil. A decoração está muito linda”, disse.

Cejusc

Durante os dois dias de evento, o Cejusc de Araguari, com auxílio da equipe dos Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres) e do Núcleo de Prática Jurídica da Imepac, sediados em Araguari, realizou 12 sessões de conciliação e em todas foram celebrados acordos.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a informação aos cidadãos sobre como e perante quais órgãos buscar a prestação de serviços públicos, seguindo a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já os Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres) funcionam como unidades voltadas para a conciliação de demandas que ainda não se tornaram judiciais. Os postos, normalmente, são instalados nas dependências de entes federativos (municípios), instituições de ensino ou associações conveniadas ao TJMG.

Parceiros

As atividades foram realizadas por meio de parceria entre a 3ª Vice-Presidência do TJMG, o Cejusc da Comarca de Araguari, as Prefeituras de Indianópolis e Araguari e suas secretarias, as Câmaras Municipais dos dois municípios, o Centro Educacional Municipal Mário da Silva Pereira, a Escola Municipal Tupiniquim, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a DPMG, a DPU, a Junta Militar de Indianópolis, a OAB–Subseção de Araguari, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Sine, a Justiça Eleitoral, o INSS, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os Correios, a Cemig, a Copasa, a SAE de Araguari, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), o Imepac, a Siga Antenado, a Biblioteca a Céu Aberto, o Clube Soroptimistas, o Espaço Daniele Borges, a Rita Passarela da Beleza, a Márcia Cabral Cabelereira, o Projeto Sementear, entre outros parceiros e membros da comunidade que prestaram serviço voluntário.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG