A Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu mais uma reunião, nessa terça-feira (19/9). Os membros da Comissão realizaram uma avaliação geral dos trabalhos realizados até o momento, obtendo-se um balanço muito positivo das memoráveis comemorações, que vêm recebendo diversos elogios e entraram para a História do Judiciário Mineiro.

Participaram da reunião o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, coordenador da Comissão Especial e Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD), o desembargador Caetano Levi Lopes, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, o desembargador Bruno Terra Dias, a assessora técnica da Memória do Judiciário Mineiro – Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val, o assessor judiciário do TJMG Arthur Magalhães Bambirra e o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis), Iácones Batista Vargas.

Seminário em Ouro Preto

Depois do brilhantismo da Sessão Solene do Tribunal Pleno (7/8), do lançamento do selo filatélico (8/8), do concerto da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG no Palácio da Liberdade (12/8) e da Missa em Ação de Graças na Catedral da Boa Viagem (21/8), o próximo grande evento da vasta programação será o “Seminário Memória e Justiça: 150 anos de História do TJMG”, que acontecerá no Centro de Convenções da UFOP, em Ouro Preto, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023.

O Seminário contará com a participação de renomados palestrantes do Brasil e do exterior, dentre os quais os professores Caio Boschi, Arno Wehling e Christian Lynch, além de representantes de cada um dos sete Tribunais de Justiça criados em 1873. Nos dois dias de palestras, ainda estão previstas visitas ao Museu Boulieu e ao Museu da Inconfidência.

Realizado em parceria com a Ejef, o evento é destinado a magistrados, servidores, profissionais do Direito e estudantes universitários das áreas jurídica, histórica, museológica e arquivística. As inscrições serão realizadas por meio da página da Ejef, em link a ser divulgado oportunamente.

Para o superintendente da Mejud e Coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, o seminário é uma forma de se preservar e promover a Memória Histórica do Judiciário. A organização geral do seminário está a cargo do Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e da Assessora Técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val.

Tribunal da Relação

O antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, criado em 6 de agosto de 1873 por ato do Imperador Dom Pedro II, foi solenemente instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874.

Com a transferência da Capital, o Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em Belo Horizonte, mas ainda sem sede própria: funcionou na antiga Secretária de Educação, na Praça da Liberdade, que hoje abriga o Museu das Minas e do Metal. Posteriormente, o Tribunal se mudou para o edifício do Instituto de Educação, na avenida Carandaí. O Palácio da Justiça Rodrigues Campos foi inaugurado em 1912 e sua restauração, iniciada em 2022, é uma das importantes atividades comemorativas do Sesquicentenário do TJMG.

Comissão Especial

Instituída pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023, “para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG” nos anos de “2023 (criação em 6 de agosto de 1873) e 2024 (instalação em 3 de fevereiro de 1874)”, a Comissão Especial é coordenada pelo Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, Superintendente da MEJUD, e composta pelo Desembargador Caetano Levi Lopes, Desembargador Doorgal Borges de Andrada, Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Desembargador Bruno Terra Dias, pela Assessora Técnica da MEJUD, Andréa Vanessa da Costa Val, pelo Assessor Judiciário do TJMG, Arthur Magalhães Bambirra, e pelo Gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG