O Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se, nesta sexta-feira (7/7), para avaliar as ações, projetos e programas já implantados e em desenvolvimento no primeiro ano da gestão. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidiu os trabalhos. Ele assinou a portaria que delibera pela outorga da Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena bienalmente, e não mais anualmente, e pela inclusão da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Athias, como membro da Comissão Especial que escolherá os agraciados.

Durante os trabalhos, os juízes auxiliares da Corregedoria detalharam os projetos e programas sob sua responsabilidade. Mais de 30 ações estão em desenvolvimento ou já foram implantadas neste primeiro ano da gestão. “Ainda temos muito trabalho pela frente. Queremos concluir o maior número de projetos possível para deixar um bom legado para a Justiça de Primeira Instância e para os Serviços Notariais e de Registro. O entusiasmo da equipe é o mesmo do primeiro dia da gestão”, afirmou o corregedor-geral.

O desembargador Corrêa Junior anunciou também a padronização e uniformização, no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, da redação de ofícios com destinatário individualizado. A normatização deverá ser estendida para toda a Justiça de 1ª Instância. Ainda segundo o corregedor, a “Cartilha de Redação e Padronização de Atos da CGJ”, elaborada em 2014, antes da implantação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, será revisada e atualizada.

Ainda durante os trabalhos, foi apresentado o Painel de Acompanhamento das demandas resultantes da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022. A planilha eletrônica reuniu todas as solicitações, órgãos responsáveis e andamentos dos trabalhos. “O painel vai ajudar muito a Corregedoria a acompanhar demandas e seu efetivo cumprimento”, ressaltou o corregedor-geral.

Medalha de Mérito

A portaria que estabelece a outorga bienal da Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, e não mais anual., como vinha sendo feita, segundo o corregedor Corrêa Júnior, “proporcionará uma escolha mais acurada dos agraciados e, consequentemente, mais consentânea com a finalidade de preservar a sua importância”.

Criada em 1986, a comenda presta homenagem a pessoas e instituições que prestam relevantes serviços à Corregedoria-Geral de Justiça e à Justiça de Primeira Instância do estado. Magistrados, servidores, registradores e notários das seis regiões administrativas da Corregedoria sempre estão entre os homenageados.

Participação

Participaram da reunião a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias , o superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; as juízas auxiliares Mariana de Lima Andrade, Soraya Hassan Baz Láuar e Simone Saraiva de Abreu Abras, os juízes auxiliares da Corregedoria Adriano Zocche, Leopoldo Mameluque, Luís Fernando de Oliveira Benfatti e Wagner Sana Duarte Morais; o chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Brant Rocha, a assessora jurídica Gisela Pereira Resende Vilela, a titular da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa, e o titular da Diretoria Executiva da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Rei.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG