O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fechou nesta sexta-feira (16/2) o balanço do plantão forense de Carnaval em Belo Horizonte, que ocorreu de 10 a 14/2. Neste período, a Corte mineira atuou de forma integrada com a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Militar, o Ministério Público e a Polícia Civil.

Foram realizadas audiências preliminares imediatas no Juizado Especial Criminal e audiências de custódia na Justiça Comum, assim como a avaliação de medidas urgentes, de competência cível e criminal, na Justiça Comum e Especial.

A Central de Flagrantes (Ceflag) contabilizou 217 audiências de custódia decorrentes de autos de prisão em flagrante e 18 audiências de custódia provenientes de mandados de prisão, que resultaram na expedição de 107 alvarás de soltura, com aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, e 104 mandados de prisão.

No Juizado Especial Criminal, os crimes de maior incidência envolveram embriaguez, comercialização não autorizada de bebidas e alimentos e o porte de arma branca. O Juizado encerrou o período carnavalesco com 91 audiências preliminares realizadas.

Já no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) foram recebidas 72 ocorrências envolvendo adolescentes durante o período de Carnaval, a maior parte relacionada ao tráfico de drogas, furtos e roubos.

As varas cíveis da Infância e da Juventude realizaram fiscalizações de caráter preventivo e didático, sem aplicação de multa, contra a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Foram inspecionados 2.960 comércios, entre ambulantes e fixos (casas noturnas, eventos e festas, blocos de rua, blocos caricatos e escolas de samba).

Nestas ações, atuaram dez equipes com dez componentes cada uma, que trabalharam diretamente com fiscalização durante os períodos da tarde e noite. Os plantões dessa unidade especializada também contabilizaram 29 atendimentos presenciais, 53 atendimentos por telefone, 14 autorizações de viagens nacionais e uma autorização de viagem internacional.

Para o juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, o empenho de juízas, juízes, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores durante o plantão forense foi fundamental para a realização das ações. “A organização e a dedicação de magistradas e magistrados, servidores e servidoras e de todas as equipes envolvidas no atendimento durante o feriado de Carnaval fizeram com que os trabalhos fossem realizados de forma tranquila e segura. Obtivemos bons resultados devido a um planejamento bem feito e ao esforço conjunto”, afirmou.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante, os órgãos de segurança pública trabalharam de forma conjunta, viabilizando atendimentos às inúmeras demandas no Carnaval. “Alinhamos com os demais órgãos envolvidos com a segurança pública a implementação de diversas providências para esse período festivo. Ampliamos as escalas de plantão, tanto da Central de Flagrantes quanto do Juizado Especial Criminal, disponibilizando equipes com maior número de juízes e servidores e, no caso do Juizado, atuando em três turnos diariamente, até as 22 horas. Estabelecemos fluxos de trabalho para receber as demandas urgentes e criamos protocolo para o recebimento imediato dos indivíduos monitorados pelo sistema de Justiça, tanto na Ceflag quanto no Juizado Criminal, conforme o tipo de infração cometida”, disse o magistrado.

De acordo com ele, todo esforço empreendido pelas equipes do TJMG, atuando de mãos dadas com outros órgãos públicos, proporcionou à sociedade um Carnaval relativamente tranquilo, merecendo especial destaque o trabalho desempenhado no Juizado Especial Criminal, na Ceflag e nas Varas da Infância e Juventude. “Os números apresentados são espelho da qualidade do serviço público prestado”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG