Tribunal de Justiça

Desembargador Saldanha da Fonseca recebe homenagens de magistrados e familiares

Published

2 anos ago

2022-12-15

*O desembargador Saldanha da Fonseca se despede do TJMG após 42 anos de dedicação (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

Após mais de quatro décadas de magistratura, o desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, da 12ª Câmara Cível, participou nesta quinta-feira (15/12) de sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Repleto de homenagens, o evento contou com a participação de dezenas de magistrados, advogados, representante do Ministério Público, equipes do gabinete e da secretaria, familiares e amigos.

Compuseram a mesa de honra o presidente da 12ª Câmara Cível, desembargador Joemilson Donizetti Lopes; o desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente jurídico institucional do TJMG, que representou o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o desembargador Saldanha da Fonseca; o procurador de justiça Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti; e o ex-presidente do TJMG e diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o biênio 2022-2024, desembargador Nelson Missias de Morais.

Em mensagem enviada à sessão e lida pelo desembargador Gilson Soares Lemes, o presidente José Arthur Filho salientou que o homenageado deixou uma marca de virtude, operosidade, dedicação e excelência, tendo construído uma sólida jornada na magistratura. “Talvez o desembargador se recorde do dia em que estreou como juiz, da primeira audiência que presidiu, do sentimento que o acometeu ao assinar a sentença inaugural. Depois, vieram dias e noites a se debruçar sobre processos, atravessados por dramas humanos”, disse o desembargador, agradecendo pela enriquecedora convivência e pelo devotamento do colega à Justiça mineira.

*O desembargador Joemilson Donizetti Lopes (segundo, da esq. para a dir.), presidente da 12ª Câmara Cível, conduziu os trabalhos* (Crédito: Juarez Rodriigues/TJMG)

Segundo ele, são vários os pontos luminosos nesta trajetória, mas a nova fase “está longe de representar um apagar de luzes”. “Trata-se de encerrar com honras um ciclo, para dar início a outro, no qual haverá mais tempo para a família, os amigos e o resgate de sonhos e projetos até então inviabilizados pela labuta cotidiana. Que venham incontáveis dias de saúde e alegrias, nos quais a sabedoria e a experiência acumuladas impulsionem novas descobertas. Receba o nosso carinho, admiração e profunda gratidão”, afirmou.

Homenagens

*O ex-presidente Gilson Lemes representou o presidente José Arthur Filho na homenagem ( Crédito : Juarez Rodriigues/TJMG )*

O presidente da 12ª Câmara Cível, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, disse que a amizade entre os dois ultrapassa duas décadas, embora tenha se estreitado nos últimos anos. “Tenho-o na conta de grande amigo e de um dos colegas que referenciam nossa atuação, em nível nacional. Não tenho a proficiência para descrever as qualidades do senhor, mas posso testemunhar que se trata de um profissional zeloso, atento aos mínimos detalhes do processo, sério, dedicado ao ofício e mestre disposto a ajudar aqueles ao seu redor. É tido e havido como um verdadeiro pai que cuida, que acolhe os que o procuram, um ser de luz: calmo, generoso, preocupado com a causa e o bem-estar dos que o cercam. Eis a razão de tanto sucesso em sua carreira: o apreço pela equidade, justeza, exatidão, bondade e afabilidade. É o mais perfeito julgador, pois alia à razão uma magistratura de escuta, uma judicatura integrativa, de acertadas decisões, sensibilidade e intensidade de coração”, afirmou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, enviou uma mensagem para ser lida na sessão que marcou a despedida. Lamentou não poder estar presente, devido a compromissos assumidos anteriormente, e agradeceu por toda a dedicação do desembargador Saldanha da Fonseca ao TJMG, afirmando desejar “muita saúde e felicidades ao colega nessa nova fase”.

O ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, declarou ter no desembargador Saldanha “um irmão que a vida lhe concedeu”. Em seu pronunciamento, em que fez referência a artistas e pensadores como o músico Pablo Milanez, José Saramago, Paulo Freire, D. Pedro Casaldáliga e Thiago de Mello, o desembargador Nelson Missias se referiu ao homenageado, com quem atuou na gestão 2018-2020, como um magnânimo humanista.

“As histórias não podem ser negadas, mas precisam ser reverenciadas, principalmente as de homens bons. Tive o privilégio de dividir com ele a parte mais difícil da administração do Tribunal, a 1ª Instância, que representa 90% do Poder Judiciário estadual. Vi ali um magistrado que respeitava a própria carreira, do primeiro dia até o ápice de sua trajetória. Que história linda se construiu! Eu a conheço de perto. Você é um homem que emocionava nos momentos mais duros, por sua sabedoria e pela paz que transmitia. Em nossa gestão compartilhada, foi uma bússola para todos nós, um juiz paradigma. É um ser humano extraordinariamente importante, um sol que ilumina a todos. Imagino o orgulho que sua esposa e seus filhos devem ter de você e de seu legado, que fica registrado no nosso Tribunal”, afirmou.

12ª Câmara Cível

Em seguida falaram os membros da 12ª Câmara Cível. O desembargador Geraldo Domingos Coelho lembrou que conhece Saldanha da Fonseca há mais de 50 anos, e que ambos atuaram juntos em turmas julgadoras no extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAMG) e no TJMG. “Presto sinceras homenagens ao colega, amigo e irmão que tão bem serviu ao Poder Judiciário mineiro. Experiente processualista, cumpriu com excelência longa e bem-sucedida carreira. Pude aprender muito nos seus bem elaborados votos, marcados pela coragem, equilíbrio e elevada técnica. Mostrou-se um magistrado excepcional — diligente, minucioso, ponderado e justo — e exemplo de servidor público, sendo capaz de dar voz aos que muitas vezes se veem silenciados. Esse será certamente seu brilhante legado”, disse.

*O desembargador Saldanha da Fonseca recebe os cumprimentos do ex-presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais (Crédito: Juarez Rodriigues/TJMG)*

O desembargador José Flávio de Almeida, usando a analogia de um curso d’água, que começa pouco volumoso na nascente e vai se encorpando até chegar ao estuário em vastos lagos, destacou a limpidez e a fartura de conhecimentos do colega de câmara. “Seu rio de vida percorreu diversas comarcas, venceu obstáculos, jorrou em cascatas e cachoeiras, fez redemoinhos, regou vidas e resgatou esperanças, fez frutificar a paz social e distribuiu o pão da justiça. Juiz de direito, juiz do Tribunal de Alçada e desembargador, foi sempre exemplar: probo, operoso, justo, de olímpica imparcialidade, vertical, correto em suas decisões. É um homem espirituoso, trabalhador, bem-humorado, perspicaz. Gentil e leal, serviu à Corregedoria-Geral de Justiça como juiz auxiliar e, posteriormente, como corregedor, demonstrou firmeza, serenidade e prudência. Fez história, sendo respeitado por todos”, concluiu.

O desembargador José Augusto Lourenço dos Santos disse que acabaria por repetir outras falas referentes às qualidades do colega. “No entanto, apesar de meu histórico de convivência com o desembargador ser curto — sete anos e alguns meses — quero acrescentar algumas singelas palavras. Desde o primeiro momento recebi, da parte dos componentes da câmara, a maior cordialidade e consideração, sobretudo do desembargador Saldanha, dado o seu jeito brincalhão de dizer as coisas, inclusive a respeito da minha origem lusitana. Caro Saldanha, no dia de hoje começa uma nova etapa, na qual espero que usufrua todas as coisas boas que a aposentadoria nos dá, principalmente nos afastando das lides jurídicas, que são bem cansativas. Desejo, neste caminho que se abre, força, perseverança e coragem para enfrentar outros desafios e projetos. Muito obrigado por tudo e felicidades”, disse.

A desembargadora Juliana Campos Horta afirmou ter muito a agradecer. “Os ensinamentos que pude aproveitar no período em que estive na 12ª Câmara me prepararam para assumir outras áreas no Tribunal de Justiça. Foi uma fase significativa de experiência, pela convivência com o senhor, pelo domínio da lei, pelas palavras, a forma como conduziu as sessões, os julgados. As dúvidas que levei ao senhor para discutir foram extremamente benéficas à minha formação. Gostaria de parabenizá-lo pelo brilhante carreira no Tribunal. O senhor dignificou a toga, desenvolveu a profissão com maestria e deixa um inestimável legado”, afirmou.

O desembargador Marcelo Pereira da Silva declarou não ter uma oratória como a dos demais, mas asseverou não se furtar a registrar sua gratidão e homenagem, pelo tempo de contato quando ele atuou como juiz convocado e como desembargador, substituindo o então 1º vice-presidente, José Flávio de Almeida. “Fui muito bem-recebido por todos os desembargadores e sempre encontrei as portas do seu gabinete, desembargador Saldanha, sempre abertas. E muitas vezes lá estive, aprendendo um pouco mais da sua maneira de atuar. Foi uma honra ter trabalhado com todos os desembargadores aqui presentes e com o senhor”, concluiu.

Admiração dos pares

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho rememorou que iniciou sua trajetória como promotor público na mesma comarca em que o desembargador Saldanha atuava como magistrado, Jaboticatubas. “Eu o conheci quando ainda estava no Fórum, mas nos aproximamos mais no TAMG e no Tribunal de Justiça. Como todos disseram, você é um jurista, um desembargador competentíssimo, um magistrado corretíssimo, uma pessoa extraordinária, lhana, de finíssimo trato e de humor extremamente refinado. Isso é importante, pois nossa vida de julgadores é feita de decisões que não são fáceis. Você honrou e dignificou a magistratura e sua trajetória foi brilhante”, salientou.

*Solenidade de despedida foi realizada em sessão no Auditório do Tribunal Pleno (Crédito: Juarez Rodriigues/TJMG)*

Natural de Campo Belo, o desembargador Octavio de Almeida Neves também recordou quando ele, ainda um jovem advogado, vibrou ao ter seu primeiro pedido de relaxamento de prisão deferido pelo então magistrado titular da comarca. Segundo ele, na comunidade, Saldanha da Fonseca era um exemplo de honradez, de chefe de família e de distribuidor da justiça, querido e aplaudido por todos. “Tempos depois, seguindo meu caminho, entrei na magistratura, cheguei ao Tribunal e tive a grande honra de, em substituição, ocupar sua vaga durante o período em que foi corregedor de justiça. Eu não poderia deixar de, em nome de Campo Belo, agradecer a passagem de Vossa Excelência pela comarca”, disse.

Os desembargadores aposentados Tiago Pinto, ex-superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e Baía Borges e Nilo Lacerda também compareceram à sessão. “Quero simplesmente dizer que a perspectiva da aposentadoria não pode ser vista como o fim de uma jornada e o início de outra, porque procurar isso seria inócuo. É importante ver a aposentadoria como um reencontro com a família, os sonhos, com alguma iniciativa que não foi cumprida na dificuldade da carreira. O destino não é questão de momento nem de lugar, mas uma essência, dizia o filósofo Ortega y Gasset. Na verdade, é uma determinação da essência. Vossa Excelência terá oportunidade de viver essa etapa aproveitando da companhia de sua família, de seus filhos, realizando sonhos e propostas. Com esse cabedal de vida e a experiência colhida no seu movimento naturalmente gozará de um descanso proveitoso. É importante ver como a vida funciona fora do Tribunal, que tanto nos absorve. Espero que Vossa Excelência tenha esse ócio produtivo”, declarou o 2° vice-presidente do TJMG no biênio 2020-2022.

Agradecimento

Também se manifestou o procurador de justiça Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti, em nome do Ministério Público, e o advogado Bernardo Ribeiro Câmara, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. A juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, que foi magistrada auxiliar na gestão de Saldanha da Fonseca, como superintendente de planejamento da Corregedoria, emocionada, reiterou que o encargo foi para ela uma enorme honra. A magistrada realçou sua gratidão pela oportunidade. “A lembrança que fica ensina-nos a importância de ouvir as pessoas e as considerar, avaliar a situação mais difícil com cautela e firmeza antes de decidir, valorizar o almoço em família como algo sagrado, encontrando nela a força para exercer a magistratura. Trabalhar sob a condução do senhor foi uma vivência impossível de traduzir em palavras”, disse, acrescentando que, por isso, havia preparado um vídeo de homenagem, com fotos variadas, música de Edith Piaf e poema de Cora Coralina.

O escrevente da 12ª Câmara Cível, Rafael Antônio Arruda Alves Costa, leu mensagem da escrivã Grazziane Vargas Leonel de Carvalho, que representaria o pessoal do cartório, mas está afastada devido a problemas de saúde. Segundo a servidora, na primeira vez que ouviu o nome do desembargador Saldanha, ele foi descrito como um excelente juiz, responsável, determinado, com sentenças perfeitas, elogiado e querido por todos.

“Após 21 anos de convivência, posso afirmar que ele é tudo isso e muito mais: inteligente, paciente, cordial, profissional brilhante, focado e com um vasto conhecimento. Em minhas dúvidas, encontrava nele objetividade e sabedoria, sem falar de seu lado humano, altruísta, respeitoso e empático. Em nome de todos os funcionários da 12ª Cível, agradeço pelo bom exemplo e profissionalismo. Guardamos o senhor em nossos corações como um amigo que esteve ao nosso lado com firmeza, mas muita humildade e resiliência, e tornou nosso caminho mais leve. Chegou a hora de ajustar as velas e navegar por outros mares, aproveitando os bons ventos e a linda família que construiu, viver intensamente esta nova etapa, e nós aqui ficamos com seus ensinamentos e seu legado”, afirmou.

A assessora Karine de Magalhães Gomes, em nome de todos assessores sob o comando do desembargador Saldanha da Fonseca, não escondeu a comoção de representar os demais, após uma caminhada de mais de 20 anos. “É fácil falar do desembargador Saldanha, pois é fácil falar do que é bom. Recupero alguns dos adjetivos que ouvimos aqui hoje, que sintetizam um pouco do que ele é: justo, vocacionado, equilibrado, alegre, admirável, inteligente, cordial, técnico, amigo, companheiro, suave, apaziguador, generoso. Eu acrescentaria: vibrante, preciso, elegante. O senhor é um daqueles que vem a este mundo para nos despertar o desejo de sermos melhores, e se apropriou com parcimônia e humildade do dom que Deus lhe deu de julgar. Somos testemunhas de que tudo o que foi dito é insuficiente, e que Deus nos permita replicar minimamente aquilo que o senhor nos ensinou”, disse.

*Para o filho do desembargador Saldanha da Fonseca, advogado João Leonardo, a vida de seu pai é um exemplo ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )*

Homenageado

O advogado João Leonardo, representando a mãe, Raquel Valéria, e o irmão André, registrou que, pela primeira vez, falava da tribuna ao pai, que em circunstâncias pregressas se daria por impedido nas sustentações orais dele. Ele agradeceu a todos os presentes as manifestações enaltecedoras e amistosas, bem como o apoio dos magistrados, assessores e servidores que prestigiavam a última sessão do desembargador Saldanha da Fonseca. “É muito gratificante poder estar aqui. Pela emoção, só me permito tecer breves palavras. Tudo o que foi dito a respeito dele nós, seus familiares, endossamos. São predicados verdadeiros, expressos de modo bastante carinhoso. Pegando carona na analogia formulada pelo desembargador José Flávio, o rio da vida de meu pai é aquele em que eu também navego, porque são águas calmas, tranquilas e confiáveis. O caminho dele não tem erro, é correto, e uma bússola que me deu o sentido da vida. Essa homenagem se deve ao amor que todos nós recebemos dele, pela vida inteira. Temos a vantagem de aproveitar todas essas qualidades 24 horas por dia. Tudo o que a vida pode nos proporcionar de bom, essa referência é a sua pessoa”, afirmou.

O homenageado, por sua vez, agradeceu a cada dos oradores e recapitulou sua trajetória, pontuando a influência e a relevância de amigos como Alvimar de Ávila, Paulo Cezar Dias, Maria Elza Zettel, Geraldo Domingos Coelho, José Flávio de Almeida, José Otávio Capanema, Antônio Sérvulo dos Santos, Batista Franco, Nilo Lacerda e, mais recentemente, os desembargadores que integraram a 12ª Câmara Cível, além da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), na figura de seu presidente, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. “Tenho-os todos como amigos e assim quero que permaneça. Conto com a amizade e o companheirismo que sempre demonstraram por mim nos 42 anos de caminhada na magistratura, 21 dos quais na 2ª Instância”, declarou. O ex-corregedor mencionou nominalmente cada um dos assessores com que trabalhou, os servidores e também o motorista Silvério Pinto da Silva, que o acompanhou. Agradeceu também aos companheiros de direção do TJMG no biênio 2018-2020, pelo apoio: Nelson Missias de Morais, Afrânio Vilela, Áurea Brasil, Mariangela Meyer e Corrêa Camargo. “Muitas são as lembranças e guardo-as no coração. Só me resta agradecer: a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, que iluminaram essa trilha que considero vitoriosa. À minha esposa Valéria, pelos 46 anos de vida em comum, partilhando comigo as conquistas e as angústia, sempre me reservando uma palavra de incentivo. Sem ela, não teria celebrado tudo isso”, disse, com a voz embargada.

“Agradeço aos meus dois filhos maravilhosos, André e João Leonardo, às minhas noras Camila e Marcelle, que me deram inspiração e motivo para alicerçar meus objetivos profissionais e familiares. Aos meus assessores de agora e do passado, que serviram em meu gabinete nos últimos 21 anos. Vocês foram o esteio que me ajudou a bem desempenhar minhas funções. Aos servidores do TAMG e do TJMG, nas palavras do saudoso escrivão Geraldo Flávio Lott, Grazziane Carvalho e do chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Brant Rocha, expresso minha gratidão pelo companheirismo, dedicação e zelo com que exerceram suas atribuições, prestando-me inestimável auxílio. Por fim, agradeço aos eminentes desembargadores com quem mantive convivência enriquecedora. De todos guardo boas lembranças. Muito obrigado”, finalizou.

Currículo

José Geraldo Saldanha da Fonseca graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1972. Ingressou na magistratura mineira em maio de 1980, tendo passado pelas comarcas de Jaboticatubas, Piumhi, Campo Belo e Belo Horizonte, desenvolvendo atividades inclusive na justiça eleitoral. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de maio de 1999 até setembro de 2001, quando foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Tornou-se desembargador TJMG em 2005, sendo eleito corregedor-geral de justiça no biênio 2018/2020.

Integrou o Conselho da Magistratura e o Órgão Especial. Além de compor comissões e grupos de trabalho diversos, no TJMG e em colaboração com outras instituições, foi superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na gestão dos desembargadores Ximenes Carneiro (2008/2010), Baía Borges (2012/2014) e Kildare Carvalho (2014/2016).

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Fonte: TJMG

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Da Redação

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

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6 meses ago

2024-05-31

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.