Tribunal de Justiça

Ejef promove ação educacional sobre conciliação criminal

Publicados

2 anos atrás

2024-03-22

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em atendimento a demanda da 3ª Vice-Presidência da Corte mineira, promoveu, nesta sexta-feira (22/3), a ação educacional “A conciliação criminal”, realizada de forma virtual.

A atividade, com objetivo de capacitar os participantes para que sejam capazes de reconhecer diferentes aspectos da Conciliação Criminal, destacando seus fundamentos legais, hipóteses de cabimento e contribuição para a cultura de paz, foi destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, e colaboradoras e colaboradores terceirizados.

*Atividade virtual foi realizada nesta sexta-feira (22/3) (Crédito: Reprodução Youtube)*

A ação educacional contou com palestras do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e da desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues.

A abertura foi feita pelo membro do comitê técnico da Ejef, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, que representou o 2º vice-presidente e superintendente da Escola, desembargador Renato Dresch, e a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. A mediação das apresentações também foi feita pelo magistrado.

“Nós vivemos um caminhar, ainda que de certo modo vagaroso, mas muito claro no sentido de introjetar algumas técnicas e normas atinentes na questão do Direito Penal negocial, eventual conciliação na área. E com dois grandes palestrantes, a atividade será um divisor de águas sobre o tema”, disse o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Tema

Ambos os palestrantes trataram, de forma geral, sobre a conciliação no âmbito criminal. O supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, explicou em que consiste a conciliação penal, sendo uma forma de solucionar conflitos onde as partes envolvidas aceitam que uma terceira pessoa, o conciliador, faça o papel de orientá-los para chegarem a um possível acordo.

O desembargador ainda citou a lei Nº 9.099/1995, que dispõe sobre a criação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trouxe possibilidades de resolução diante da conciliação entre o autor dos fatos e a vítima, assim como entre o autor e o Ministério Público.

“A conciliação no processo penal pode ocorrer nas ações penais privadas e nas ações públicas condicionadas à representação, indistintamente, assim como nas ações penais públicas incondicionadas em que o juiz e o promotor entendam conveniente a sua atuação”, disse.

Já a desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues abordou o tema por meio do conceito de uma visão de Justiça Restaurativa, também citando a lei referente aos Juizados Especiais, a evolução e transformações ao longo dos anos, e tratando da ideia de conciliação abordando como tema a Lei Maria da Penha. “É necessário se questionar onde caberia uma conciliação ou intervenção penal que tenha uma sanção ao final do processo.”

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

10 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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